André Luiz De Barros Alves

Processos do Advogado

1. Processo 00037453520248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003745-35.2024.8.26.0361 (processo principal 1008289-88.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gilberto Kodama - Ciência ao exequente com relação ao resultado da pesquisa realizada, devendo requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito, observando que a parte executada, atualmente, não possui relacionamento com nenhuma instituição financeira em funcionamento no país. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES (OAB 301032/SP)
2. Processo 00037453520248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003745-35.2024.8.26.0361 (processo principal 1008289-88.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gilberto Kodama - Ciência ao exequente com relação ao resultado da pesquisa realizada, devendo requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito, observando que a parte executada, atualmente, não possui relacionamento com nenhuma instituição financeira em funcionamento no país. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES (OAB 301032/SP)
3. Processo 21956464020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2195646-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0018743-60.2019.8.26.0562; Assunto: Mandato; Agravante: André Luiz de Barros Alves; Advogado: André Luiz de Barros Alves (OAB: 301032/SP); Advogado: Jeferson Antunes Rodrigues Vieira de Lima (OAB: 395940/SP); Agravado: Engetax Equipamentos Ltda.; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP); Advogado: Matheus Camargo Lorena de Mello (OAB: 292902/SP); Agravado: Lopes Gonçales e Petito Sociedades de Advogados; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP)
4. Processo 15054221720258260385
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505422-17.2025.8.26.0385 (apensado ao processo 1505421-32.2025.8.26.0385) - Pedido de Prisão Temporária - Roubo - K.C.R. - . Providencia a serventia o apensamento dos presentes autos aos principais de nº 1505421-32.2025, cuja denúncia já foi recebida e o réu teve sua prisão preventiva decretada. 2. Defiro a habilitação do patrono de págs. 66/67. Anote-se. 3. Cobre-se a Delegacia de Polícia para que informe acerca da Busca e Apreensão autorizada. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES (OAB 301032/SP)
5. Processo 10003861820248260375
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000386-18.2024.8.26.0375 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - Poseidon Container Shipping e Navegação Ltda - LN Trading Terminais de Cargas do Brasil - Vistos. 1) Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração apresentados , tendo em vista seu caráter infringente, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. 2) Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intime-se - ADV: CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO (OAB 231107/SP), ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES (OAB 301032/SP)
6. Processo 10032479120238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003247-91.2023.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Ilton Rodrigues Gomes - Claudio Alesandro Medeiros - Vistos. Ante o recolhimento das custas necessárias (fls. 201/202), defiro a imediata expedição de ofício ao Banco BTG Pactual, bem assim, à empresa Necton Investimentos, nos endereços fornecidos pelo exequente, para penhora de ativos financeiros existentes em nome do executado, até o limite de R$ 825.581,20. Intime-se. Rio Claro, 27 de junho de 2025. - ADV: GUNTHER JORGE DA SILVA (OAB 228054/SP), ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES (OAB 301032/SP)
7. Processo 10235304220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023530-42.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Associação Educacional Lúmen Ltda - Escola Maple Bear Canadian School - Yuri Campos Alves - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Digam se há interesse na realização de audiência de conciliação. PRAZO: 05 DIAS. Após, tornem. Int. - ADV: ALEXANDRA FREIRE RODRIGUES (OAB 255480/SP), ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES (OAB 301032/SP), DANIELA NASCIMENTO DA SAN PANCRAZIO (OAB 126660/SP)
8. Processo 21887334220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2188733-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Tex Shipping Ltda - Agravado: Havita Importação e Exportação Ltda. - Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por TEX SHIPPING LTDA nos autos da ação de cobrança movida em face de HAVITA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA impugnando a r. decisão (fl. 645) que acolheu a preliminar de incompetência relativa, determinando a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis da Comarca de Queimados/RJ, onde está a sede da ré. Em sede de cognição sumária, própria desta fase recursal, está presente a plausibilidade do direito e o perigo da demora, notadamente porque a imediata remessa dos autos para juízo situado em outro Estado da Federação pode gerar prejuízo irreparável ao agravante, esvaziando por completo o objeto do recurso e comprometendo a própria utilidade do provimento jurisdicional final. Diante do exposto: 1. Defiro a tutela antecipada recursal, para que o processo continue a tramitar perante o MM. Juízo "a quo", até o julgamento deste recurso pelo Colegiado. 2. Comunique-se com urgência ao MM. Juízo a quo, podendo servir esta decisão como ofício, caso necessário. 3. Intime-se a agravada para contraminuta, no prazo de 15 dias (CPC/15, art. 1.019, II). 4. Após, tornem os autos conclusos para julgamento, reservado o voto 9574. Intime-se. - Magistrado(a) Luís H. B. Franzé - Advs: Silvano Denega Souza (OAB: 26645/SC) - Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: 107079/RJ) - André Luiz de Barros Alves (OAB: 301032/SP) - 3º Andar
9. Processo 00085016620248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008501-66.2024.8.26.0562 (processo principal 1014070-65.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Créditos / Privilégios Marítimos - C-freight Agenciamentos Internacionais Ltda-me - Incomatti Florestal Ltda - *Ciência acerca da resposta do ofício. - ADV: FÁBIO DO CARMO GENTIL (OAB 208756/SP), ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES (OAB 301032/SP)
10. Processo 15044054320258260385
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504405-43.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAEL FABIANO VEIGA UNGARETTI - Vistos. Pág 100 : defiro o prazo por mais 30 dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES (OAB 301032/SP)