Kethiley Fioravante

Processos do Advogado

1. Processo 10188113020228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018811-30.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Heloísa Aparecida Lucas Balero - Encantti Supermercado Ltda. - À vista do(s) recurso(s) interposto(s), observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil, e, ficando, ainda, ciente a parte apelante que, nos termos do §3º artigo 1.275 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, deverá providenciar o recolhimento do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) contrária(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) contrarrazões, devendo o(a) i. patrono, ao tempo do envio da petição via sistema de "Peticionamento Eletrônico" classificar corretamente a petição como "Contrarrazões de Apelação" (código 8024) ou "Contrarrazões" (código 9049), ato que favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. Após o prazo, com ou sem resposta, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as anotações de estilo. - ADV: GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP), ALFREDO JOSÉ VICENZOTTO (OAB 166823/SP), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP), KETHILEY FIORAVANTE (OAB 300384/SP)
2. Processo 10028832620228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002883-26.2022.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Mario Tadeu Batista Junior - Apelado: Locamerica Rent a Car - Apelado: Claudio Roberto da Costa Reis - Apelado: Ourotur Corporate Eireli - Apelado: Rt&t Rent A Car Locadora de Veículos Ltda - Vistos. Fls. 1.075 e seguintes. Manifeste-se a parte contrária, no prazo de cinco dias. Após, voltem conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Advs: Kethiley Fioravante (OAB: 300384/SP) - Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - Claudionor Borges de Freitas (OAB: 290534/SP) (Convênio A.J/OAB) - Emerson Ticianelli Severiano Rodex (OAB: 297935/SP) - 5º andar
3. Processo 10028832620228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002883-26.2022.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Mario Tadeu Batista Junior - Apelado: Locamerica Rent a Car - Apelado: Claudio Roberto da Costa Reis - Apelado: Ourotur Corporate Eireli - Apelado: Rt&t Rent A Car Locadora de Veículos Ltda - Vistos. Fls. 1.075 e seguintes. Manifeste-se a parte contrária, no prazo de cinco dias. Após, voltem conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Advs: Kethiley Fioravante (OAB: 300384/SP) - Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - Claudionor Borges de Freitas (OAB: 290534/SP) (Convênio A.J/OAB) - Emerson Ticianelli Severiano Rodex (OAB: 297935/SP) - 5º andar
4. Processo 10145854520238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014585-45.2023.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Nova Era Assessoria Contabil Eireli Epp - Carolina Ribeiro Serrano Nunes - Me - - Carolina Ribeiro Serrano Nunes - Recolha(m) o(a)(s) interessado(a)(s) a taxa de desarquivamento no valor de R$ 44,87, na guia F.E.D.T.J. código 206-2, conforme Comunicado nº 41/2024. - ADV: THIAGO FERNANDO FERREIRA (OAB 361362/SP), KETHILEY FIORAVANTE (OAB 300384/SP), FABIANA GUIMARÃES BARBOSA (OAB 192892/SP), FABIANA GUIMARÃES BARBOSA (OAB 192892/SP)
5. Processo 10091887720228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009188-77.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Keli Cristiane Martins de Oliveira - Caoa Montadora de Veículos Ltda. e outros - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: KETHILEY FIORAVANTE (OAB 300384/SP), ALAN FERREIRA GOMES (OAB 110520/RJ), DIOGO PACHECO GOMES (OAB 110540/RJ)
6. Processo 00040883420178260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004088-34.2017.8.26.0019 (processo principal 3001935-16.2013.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Auto Locadora Vector Ltda - Diante da satisfação da obrigação, remeta-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARCELO BARALDI DOS SANTOS (OAB 185303/SP), KETHILEY FIORAVANTE (OAB 300384/SP)
7. Processo 00129075720178260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012907-57.2017.8.26.0019 (processo principal 1002122-53.2016.8.26.0019) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Antoninho Aparecido de Alcantara - Alvaro Mac Knight - - Norma Cervone Mac-knight - - Luiz Antonio Cervone - - Carmen Silvia Cervone - - CMKPAR Imobiliária Ltda - - Mac Knight Empreendimentos e Participações Ltda e outro - VISTOS. 1) Não vislumbrando qualquer prejuízo ao exequente, mesmo porque se trata de pedido de substituição de "garantia", DEFIRO o quanto postulado pela empresa MAC KNIGHT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., fazendo-o para DETERMINAR o levantamento da averbação relativa ao artigo 828, do CPC em relação ao imóvel objeto da matrícula nº 65.038 do CRI de Santa Bárbara D'Oeste, no que se refere ao processo principal nº 1002122-53.2016.8.26.0019, bem assim para DETERMINAR a realização da mesma averbação à margem da matrícula nº 65.282 do CRI de Santa Bárbara D'Oeste. DETERMINO que, por primeiro, seja realização a averbação junto à matrícula nº 65.282, para somente então ser levado a efeito o levantamento daquela anotada à margem da matrícula nº 65.038. 2) Por reputar relevante e útil ao desate da controvérsia instaurada no âmbito do presente incidente de desconsideração de personalidade jurídica, DEFIRO o quanto pleiteado pelo exequente a pg. 728, no sentido de ser quebrado o sigilo bancário e fiscal das empresas CERMATEX LTDA E S/A, CMKPAR IMOBILIÁRIA, MAC KNIGHT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, de 2013 até 2018, oficiando-se ao BANCO CENTRAL e RECEITA FEDERAL para apresentar nos autos os extratos de movimentação bancária e extrato analítico contábil das movimentações declaradas. Int. - ADV: FRANCISCO LUIZ MACCIRE JUNIOR (OAB 135094/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA RACHED (OAB 163468/SP), KETHILEY FIORAVANTE (OAB 300384/SP), AGNALDO LUIS COSTA (OAB 105542/SP), KETHILEY FIORAVANTE (OAB 300384/SP), FRANCISCO CARLOS SABATIM JUNIOR (OAB 265656/SP), FRANCISCO LUIZ MACCIRE JUNIOR (OAB 135094/SP), MATHEUS MENDES FRISON (OAB 193447/SP), OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), MATHEUS MENDES FRISON (OAB 193447/SP), MATHEUS MENEGHEL COSTA (OAB 377416/SP)
8. Processo 10029578020228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002957-80.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; MICHEL CHAKUR FARAH; Foro de Hortolândia; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002957-80.2022.8.26.0229; Locação de Móvel; Apelante: Marcelo dos Santos Leao; Advogada: Kethiley Fioravante (OAB: 300384/SP); Apelado: Movida Locação de Veículos S/A; Advogado: Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP); Apelado: Ourotur Corporate Eireli; Advogado: Emerson Ticianelli Severiano Rodex (OAB: 297935/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 00114558320118260322
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011455-83.2011.8.26.0322 (322.01.2011.011455) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ulisses Ferreira Bahls - Ciência às partes sobre a redistribuição do presente feito, anteriormente em trâmite em unidade do interior ou litoral do Estado de São Paulo. Nesse sentido: PORTARIA CONJUNTA Nº 10.528/2024 Altera dispositivos da Portaria Conjunta nº 10.463/2024, que instala o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na forma do artigo 2º do Provimento CSM nº 2.660/2022, para restringir sua competência ao processamento e julgamento de processos redistribuídos das execuções fiscais estaduais digitais (e digitalizadas) em trâmite nas unidades do Estado, exceto Capital, que não forem abarcadas pela extinção. Art. 1º. Alterar a redação do art. 2º, caput e § 1º, da Portaria Conjunta nº 10.463/2024, que passarão a contar com as seguintes redações, respectivamente: Art. 2º. A partir da ampliação da competência da Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública da Comarca da Capital, o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com jurisdição sobre as Comarcas do Interior e do Litoral do Estado de São Paulo, terá competência para processamento e julgamento de processos redistribuídos das execuções fiscais estaduais digitais (e digitalizadas) em trâmite nas unidades do Estado, exceto Capital, que não forem abarcadas pela extinção. § 1º. O cronograma da redistribuição será elaborado pela Presidência e Corregedoria Geral da Justiça. (...) Art. 2º. Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Manifestem-se as partes no prazo de cinco dias. Pedidos não apreciados deverão ser reiterados com referência à página atual onde já feito. Entende-se como página a atual numeração no sistema. No silêncio, suspendo o curso da presente execução fiscal pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80. - ADV: KETHILEY FIORAVANTE (OAB 300384/SP)
10. Processo 10029127620228260229
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002912-76.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Débora Souza dos Santos - Rt&t Rent A Car Locadora de Veículos Ltda - - Claudio Roberto da Costa Reis - - Ourotur Corporate Eireli - - Movida Locações de Veículos S/A - Vistos. Recebo os embargos de declaração por tempestivos. Tendo em vista a eventual alteração da decisão prolatada, mormente em função do acolhimento dos embargos de declaração interpostos, manifestem-se as partes, caso queiram, no prazo de 05 dias, haja vista determinação expressa contida no §2º do art. 1023 do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos com brevidade Intime-se. - ADV: GIOVANNA DE REZENDE SILVA (OAB 468853/SP), GIOVANNA DE REZENDE SILVA (OAB 468853/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX (OAB 297935/SP), KETHILEY FIORAVANTE (OAB 300384/SP)