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Tarcisio Antenor Sahd

Tarcisio Antenor Sahd

Número da OAB: OAB/SP 300008

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 12
Total de Intimações: 17
Tribunais: TJSP, TJDFT
Nome: TARCISIO ANTENOR SAHD

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 17 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1182946-74.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Terezinha Nogueira de Carvalho - Itaú Unibanco S.A - - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Fls. 364: ciente. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: TARCISIO ANTENOR SAHD (OAB 300008/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1165317-87.2024.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Hilda Celene Guilhermino - Giovanna Guilhermimo Martins - Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: TARCISIO ANTENOR SAHD (OAB 300008/SP), MARIA INES SAHD CORREA (OAB 36694/SP), ANDRÉA CLAUDIA MARTINI GHISLANDI (OAB 225390/SP), ANDRÉA CLAUDIA MARTINI GHISLANDI (OAB 225390/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009378-71.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1056618-10.2021.8.26.0002) (processo principal 1056618-10.2021.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.M.R.S. - F.P.S. - Vistos. Regularmente intimado, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil, o devedor de alimentos deixou decorrer o prazo legal sem comprovar o adimplemento do débito alimentar, observando-se que a justificativa já foi apreciada e rejeitada, nos termos da decisão de fls. 156/157. Impõe-se, em consequência, nos termos da lei, a decretação da prisão civil do executado. Diante do exposto, decreto a prisão de F. P. S., pelo prazo de um mês em regime fechado, ou até o pagamento do débito alimentar. Expeça-se mandado de prisão, consignando-se que para efeito de expedição de alvará de soltura e extinção da execução, deverá ser efetuado o pagamento total do débito a incluir as parcelas que se venceram no curso da demanda (artigo 528, §7º, do Código de Processo Civil). De acordo com o artigo 528, § 3º, do Código de Processo Civil, autorizo o protesto. Cumpra o(a) exequente o disposto no artigo 517 do mesmo diploma legal. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ISABELLA MATTIAS TEIXEIRA (OAB 406826/SP), TARCISIO ANTENOR SAHD (OAB 300008/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2142407-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Selma Monteiro Terra (Inventariante) - Agravante: Pedro Ferreira Monteiro (Espólio) - Agravante: Maria da Conceição dos Santos Almeida - Agravante: Antonio de Almeida Monteiro - Agravante: Maria Fernanda Monteiro Miranda - Agravante: Natália Monteiro Petin Antonio - Agravante: Norvinda de Almeida Monteiro - Agravado: O Juizo - Interessado: Estado de São Paulo - Vistos. 1) Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão de fls. 251 dos originais, que, nos autos do arrolamento de bens, determinou o recolhimento do imposto de transmissão sobre a renúncia da meação, nos seguintes termos: Vistos. 1 - Fls. 237/250: Diante do esclarecimento prestado pela inventariante, lavre-se termo de renúncia da viúva, de sua meação, conforme requerido. Após, intime-se a mesma a comparecer em cartório para a assinatura do termo. Fica consignado que a renúncia à meação configura doação, devendo a inventariante, após a formalização da renúncia/doação, comprovar no prazo de 15 (quinze) dias o recolhimento do imposto de transmissão devido. 2 - No mais, no mesmo prazo acima mencionado, retifique a inventariante as declarações e plano de partilha para constar o herdeiro "Espólio de Maria Alice, representado por sua inventariante", tendo em vista seu falecimento posterior ao inventariado, bem como para constar a renúncia da viúva meeira, que será formalizada por termo nos autos. Oportunamente, tornem conclusos para eventual homologação. Cumpra-se e intime-se. 2) Insurgem-se os herdeiros, sustentando, em síntese, que a renúncia ocorreu de forma abdicativa, não translativa, não havendo que se falar em recolhimento do ITCMD, conforme art. 5º, I, da Lei Estadual nº 10.705/2000. Alega que a renúncia abdicativa em favor do monte-mor retroage à data da morte, como se o renunciante nunca figurasse como herdeira, razão pela qual não há incidência do referido tributo. 3) Não houve pedido de efeito suspensivo. 4) Comunique-se o MM. Juiz de Direito, para as providências que entender necessárias, autorizado, para tanto, o encaminhamento de cópia desta decisão. 5) Inicie-se o julgamento virtual. Int. São Paulo, 16 de junho de 2025. - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Advs: Tarcisio Antenor Sahd (OAB: 300008/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018087-52.2021.8.26.0001 (apensado ao processo 1019857-85.2018.8.26.0001) - Inventário - Inventário e Partilha - Natalia Arantes Gonçalves Chaves - Roseli Cavinato Gonçalves Chaves - Fabio Gonçalves Chaves - - Rodrigo Gonçalves Chaves - - Rodolfo Cavinato Gonçalves - Vistos. Fls. 1797/1799: Ciente. Aguarde-se a realização dos trabalhos. Int. - ADV: TARCISIO ANTENOR SAHD (OAB 300008/SP), SAMANTHA TERESA BERARD JORGE (OAB 324648/SP), TARCISIO ANTENOR SAHD (OAB 300008/SP), TARCISIO ANTENOR SAHD (OAB 300008/SP), SAMANTHA TERESA BERARD JORGE (OAB 324648/SP), TARCISIO ANTENOR SAHD (OAB 300008/SP), SAMANTHA TERESA BERARD JORGE (OAB 324648/SP), SAMANTHA TERESA BERARD JORGE (OAB 324648/SP), LUCIANA TASSINARI FARAGONE DIAS TORRES (OAB 271570/SP), LUCIANA TASSINARI FARAGONE DIAS TORRES (OAB 271570/SP), LUCIANA TASSINARI FARAGONE DIAS TORRES (OAB 271570/SP), TARCISIO ANTENOR SAHD (OAB 300008/SP), LUCIANA TASSINARI FARAGONE DIAS TORRES (OAB 271570/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2142407-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Selma Monteiro Terra (Inventariante) e outros - Agravado: O Juizo - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARROLAMENTO. DECISÃO QUE DETERMINOU A APRESENTAÇÃO DE NOVO PLANO DE PARTILHA, COM ALTERAÇÃO DO HERDEIRO E DA MEAÇÃO, OBJETO DE RENÚNCIA, COM A COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE ITCMD RELATIVO À DOAÇÃO. MANUTENÇÃO. A RENÚNCIA MANIFESTADA PELA VIÚVA MEEIRA REFERE-SE À SUA MEAÇÃO, E NÃO À SUA PARTE NA HERANÇA. ASSIM, TEM-SE QUE O ATO É DE RENÚNCIA DE PATRIMÔNIO PRÓPRIO, E NÃO DE HERANÇA, CONFIGURANDO VERDADEIRA DOAÇÃO EM FAVOR DOS HERDEIROS, INCIDINDO O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO. PRECEDENTES. RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tarcisio Antenor Sahd (OAB: 300008/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1059065-26.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Christianne Maria Stangarlini Rivas - - Carlos Eduardo Stangarlini Rivas - Providencie a parte requerente/exequente o recolhimento das despesas devidas, no prazo de cinco (5) dias, para efetivação do ato, na forma abaixo indicada: POSTAL: recolhimento no valor de R$ 32,75, na guia FEDTJ e no código 120-1 (cf. Anexo III do Prov. CSMnº2.739/2024 (DJE, 06/05/2024, p. 7/8). - ADV: TARCISIO ANTENOR SAHD (OAB 300008/SP), TARCISIO ANTENOR SAHD (OAB 300008/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0055690-68.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1173715-57.2023.8.26.0100) (processo principal 1173715-57.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - Larissa Maurício dos Santos - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Anoto que as custas foram recolhidas corretamente. 1) Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença no importe de R$ 2.090,84 conforme demonstrativo discriminado e atualizado até junho/2025 apresentado pelo credor -, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 2) Transcorrido o prazo previsto no item "1", sem o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 dias ÚTEIS para que o executado apresente, nos próprios autos, impugnação, se assim pretender, nos termos do artigo 525, §1º, do Código de Processo Civil. 3) Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada e juntar planilha do débito atualizado. 4) Certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. 5) Fica desde já deferida a expedição de mandado de penhora e avaliação, providenciando a parte exequente as diligências do Oficial de Justiça, se o caso. Para avaliação dos bens penhorados o Sr. Oficial de Justiça deve tomar por base os parâmetros existentes entre os meios de comunicação (jornal, internet e outros), salvo se for bem imóvel. 6) A parte credora poderá indicar bens à penhora (art. 524, VII, do CPC). No caso de indicação de bem imóvel, a constrição proceder-se-á nos termos do artigo 837, 842, 843 do Código de Processo Civil, cabendo ao exequente providenciar certidão de registro do imóvel e, após, será observando o disposto nos Provimentos n° 06/2009 e n° 30/2011, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, que instituem e regulamentam o sistema eletrônico de Penhora on line, para averbações de penhoras de bens imóveis. 7) No caso de inércia do credor por mais de 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: TARCISIO ANTENOR SAHD (OAB 300008/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0055690-68.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1173715-57.2023.8.26.0100) (processo principal 1173715-57.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - Larissa Maurício dos Santos - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Diante do tempo transcorrido, dê a parte autora, andamento ao feito, postulando o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, aguarde-se manifestação em arquivo. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), TARCISIO ANTENOR SAHD (OAB 300008/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008177-80.2024.8.26.0011 (processo principal 1007641-52.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Ana Elisa Braz Thut Sahd - Intimação à parte exequente para que apresente planilha de cálculo atualizada, com a devida aplicação da multa, para fins de prosseguimento da execução. - ADV: TARCISIO ANTENOR SAHD (OAB 300008/SP), MARIA INES SAHD CORREA (OAB 36694/SP)
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