Juliana De Oliveira Ponce

Processos do Advogado

1. Processo 50022489420224036325
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Bauru (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002248-94.2022.4.03.6325 EXEQUENTE: ALCIDES SANTO SALVATTI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA DE OLIVEIRA PONCE - SP298975 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência à parte autora que foi efetuado o depósito da requisição de pequeno valor na instituição bancária. O beneficiário do crédito poderá acessar o link para obter maiores informações sobre a requisição expedida. O valor poderá ser levantado diretamente pela parte autora, sem necessidade de alvará judicial (salvo em casos de bloqueio por ordem judicial). O levantamento também poderá ser efetuado pelo advogado. Para tanto, deverá solicitar a autenticação da procuração. Para esse fim, o profissional da advocacia deverá recolher custas no valor de R$ 8,00, sob o código de receita nº 18710-0, gestão nº 001, unidade gestora nº 090017, apresentando a respectiva GRU recolhida, nos autos. https://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/custas-judiciais: selecionar"Tabela IV - Certidões e Preços em Geral" e "Certidões emitidas por meio não eletrônico". O prazo para a expedição da certidão é de 7 dias úteis. O saque dos valores deverá ser informado nos autos, em até 30 dias, a fim de que o processo tenha a fase de cumprimento de sentença extinta. BAURU, 27 de junho de 2025.
2. Processo 08030738920114025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL Nº 0803073-89.2011.4.02.5101/RJ RÉU : SILVIO TEIXEIRA BARBOSA ADVOGADO(A) : RAFAEL ALVES CARDOSO (OAB RJ131224) ADVOGADO(A) : HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO CHAVES (OAB SP313075) ADVOGADO(A) : JULIANA DE OLIVEIRA PONCE (OAB SP298975) ADVOGADO(A) : BRUNO DE ABREU DA SILVA (OAB RJ131104) DESPACHO/DECISÃO Vistos em decisão. Retornados os autos da egrégia Corte Regional (evento 465), abra-se vista às partes para requerimentos que entenderem cabíveis, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos.
3. Processo 10203948920238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020394-89.2023.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.S.V. - J.S.V. - Em consequência, com base no artigo 485 III e §1º do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito. Nos termos do artigo 485, § 2º segunda parte do Código de Processo Civil, condeno o Autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, observando-se ser beneficiário da justiça gratuita(fl. 48). P.I.C. e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: JULIANA DE OLIVEIRA PONCE ANTONIO (OAB 298975/SP), MURILO CARVALHO ESTEVES (OAB 379705/SP)
4. Processo 10278271320248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027827-13.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Donzilio Quaggio Merli - Bruna Lopes Galli Ratto - - Pedro Americo Galli - - Mônica Lopes Galli - ISSO POSTO, recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, e lhes nego provimento. Int. - ADV: JORGE LUÍS GALLI (OAB 390632/SP), JORGE LUÍS GALLI (OAB 390632/SP), JULIANA DE OLIVEIRA PONCE ANTONIO (OAB 298975/SP), HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO CHAVES (OAB 313075/SP), JORGE LUÍS GALLI (OAB 390632/SP)
5. Processo 10183818320248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018381-83.2024.8.26.0071 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - André da Silva Vanzella - Vistos. Defiro o prazo conforme requerido. Aguarde-se. Intime-se. - ADV: JULIANA DE OLIVEIRA PONCE ANTONIO (OAB 298975/SP)
6. Processo 10127996820258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012799-68.2025.8.26.0071 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.C.G.S. - Fls. 20/21: vista à requerente. - ADV: JULIANA DE OLIVEIRA PONCE ANTONIO (OAB 298975/SP)
7. Processo 10151233120258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015123-31.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ana Claudia Sales Braga - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei. De se consignar que a presunção constante do artigo 99, § 3º do NCPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Assim, no prazo de quinze (15) dias, apresente o(a) requerente cópiasdas últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal, das duas últimas declarações de imposto de renda, bem como extrato bancário completo dos últimos dois meses e cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos dois meses, bem como de eventual cônjuge. Optando pela não complementação da documentação, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Transcorrido o prazo supra, certifique-se e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JULIANA DE OLIVEIRA PONCE ANTONIO (OAB 298975/SP)
8. Processo 10109587220248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010958-72.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - A.E.A. - Vistos etc. INTIME-SE a autora para que manifeste-se em prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JULIANA DE OLIVEIRA PONCE ANTONIO (OAB 298975/SP), LETÍCIA FRANCISCHONE DE OLIVEIRA (OAB 444143/SP)
9. Processo 10151445120188260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015144-51.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos - D.A. - M.C.E.A. - M.B. e outro - Vistos. Fls. 1272, defiro. Aguarde-se o cumprimento do determinado às fls. 1267. Intime-se. - ADV: BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP), JULIANA DE OLIVEIRA PONCE ANTONIO (OAB 298975/SP), JULIANA DE OLIVEIRA PONCE ANTONIO (OAB 298975/SP), LETÍCIA FRANCISCHONE DE OLIVEIRA (OAB 444143/SP), BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP)
10. Processo 10256459320208260071
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025645-93.2020.8.26.0071 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Pedro Henrique Caceres Barbosa - Rafael Henrique Gomes e outro - Vistos. 1- Por primeiro, ante o informado às fls. 226/227, DEFIRO o pedido de fls. 280/282, oficiando-se à CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.546.261/0001-08, para que encaminhe aos autos cópia integral das apólices existente em nome da de cujus. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à instauração de inquérito policial para apuração de eventual crime de desobediência (CPC, art. 529, § 1º). A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (bauru1a3fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o numero do Processo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. 2- Sem prejuízo, ciência aos interessados acerca do ofício de fls. 284. Intime-se. - ADV: HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO CHAVES (OAB 313075/SP), HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO CHAVES (OAB 313075/SP), JULIANA DE OLIVEIRA PONCE ANTONIO (OAB 298975/SP), JULIANA DE OLIVEIRA PONCE ANTONIO (OAB 298975/SP)