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Elaine Cristina Correa Da Silva

Elaine Cristina Correa Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 298889

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 13
Total de Intimações: 16
Tribunais: TJSP
Nome: ELAINE CRISTINA CORREA DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 16 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2039853-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votorantim - Agravante: Jennifer Soares Garoz - Agravado: Ivany Theresa Yezzy Martins e outro - Magistrado(a) Costa Netto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE PERCENTUAL SOBRE TERRENO. AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA PENHORADA. NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DE ÁREA ATESTADA POR PERÍCIA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Ignatz Junior (OAB: 300358/SP) - Elaine Cristina Correa da Silva (OAB: 298889/SP) - Maria Ligia de Paola Ueno (OAB: 330501/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002149-11.2020.8.26.0602 (processo principal 0027943-10.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Corretagem - R.O.S. - C.S.E.C. - - L.A.C.M. e outro - Vistos. Fls. 301/318: Recebo a manifestação da parte executada como embargos à execução e/ou à penhora (art. 52, IX, Lei 9.099/95). Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias. Quanto à penhora, verifica-se que o bloqueio aconteceu em meados de maio/2025 e depois disso a executada já recebeu outros depósitos/proventos - por exemplo, ainda no mês de maio/2025, recebeu o pagamento do INSS, que não foi abrangido pelo bloqueio SISBAJUD (fls. 309). E, como o bloqueio já aconteceu há aproximadamente 01 mês e meio, é de se presumir que outros proventos também já foram recebidos nesse meio tempo, tanto na conta do Itaú (depósitos no dia 28 de cada mês, fls. 309), como na conta da Caixa Econômica Federal (depósitos no dia 07 de cada mês, fls. 308). Não se vislumbra, pois, urgência, devendo os bloqueios serem mantidos, ao menos por ora. Providencie-se a transferência para conta judicial vinculada ao presente feito. Após a manifestação da parte exequente, encaminhem-se os embargos à execução/penhora para julgamento de mérito. Intimem-se as partes. - ADV: ELAINE CRISTINA CORREA DA SILVA (OAB 298889/SP), LETICIA FERNANDA RIBEIRO DA SILVA (OAB 356749/SP), CINTIA NUCIENE SARTI DE SOUZA (OAB 339619/SP), GUILHERME PAQUES GUEDES (OAB 213701/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002149-11.2020.8.26.0602 (processo principal 0027943-10.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Corretagem - R.O.S. - C.S.E.C. - - L.A.C.M. e outro - N.º de Ordem: 2019/002815 Vistos. Trata-se de pedido de inclusão da cônjuge do executado L. A. N., no polo passivo da ação, com fulcro nos arts. 1.664 e 1.666, CC. A certidão de casamento obtida por meio do sistema SERP, aponta que o executado é casado sob o regime da comunhão parcial de bens (vide certidão de fls. 277). Como é sabido, os bens adquiridos na constância do casamento comunicam-se entre os cônjuges (art. 1.658, CC), de modo que eventual patrimônio registrado em nome da esposa, integra a meação pertencente ao marido-executado. No mais, dispõe o art. 1.660, CC: "Entram na comunhão: I - os bens adquiridos na constância do casamento por título oneroso, ainda que só em nome de um dos cônjuges; II - os bens adquiridos por fato eventual, com ou sem o concurso de trabalho ou despesa anterior; III - os bens adquiridos por doação, herança ou legado, em favor de ambos os cônjuges; IV - as benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge; V - os frutos dos bens comuns, ou dos particulares de cada cônjuge, percebidos na constância do casamento, ou pendentes ao tempo de cessar a comunhão.". Assim, por ora, defiro a realização penhora de numerário em conta, via sistema SISBAJUD, conforme dados acima mencionados; na hipótese de resultar infrutíferas, providenciem-se as demais pesquisas de bens pelos sistemas RENAJUD, ARISP e INFOJUD. Sendo frutífera a diligência: (i) proceda-se o necessário para a penhora do bem (transferência, bloqueio, mandado etc), intimando-se o executado para eventual oferecimento de embargos, no prazo de 15 dias; (ii) efetivada a penhora, cadastre-se a esposa do executado, como cônjuge-terceiro, junto ao sistema informatizado, intimando-a da realizado da penhora, bem como da faculdade de ajuizar embargos de terceiros, caso a penhora recaia sobre sua meação. Int. - ADV: LETICIA FERNANDA RIBEIRO DA SILVA (OAB 356749/SP), CINTIA NUCIENE SARTI DE SOUZA (OAB 339619/SP), ELAINE CRISTINA CORREA DA SILVA (OAB 298889/SP), GUILHERME PAQUES GUEDES (OAB 213701/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502433-66.2025.8.26.0602 - Termo Circunstanciado - Ameaça - REGIANE MESSIAS ZANCANARO MATARAZZO - LEONARDO MATARAZZO GIALLUISI - Vistos. Diante do expresso requerimento Ministerial, determino a destruição do(s) objeto(s) apreendido(s). Oficie-se à autoridade policial comunicando, bem como orientando que, em seguida, envie a este juízo o auto respectivo. Servirá o presente como ofício. Sem prejuízo, ao arquivo, conforme já determinado. - ADV: ELAINE CRISTINA CORREA DA SILVA (OAB 298889/SP), JAQUELINE DOMINGUES LEITE CAMARGO (OAB 499069/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502696-77.2023.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - TATIANE CRISTINA DOS SANTOS - 1- Considerando os Comunicados e Provimentos do Conselho Superior da Magistratura que autorizaram realização dos atos à distância, designo AUDIÊNCIA VIRTUAL para o dia 18/08/2025 às 14:20h, oportunidade em que após serem ouvidas as testemunhas arroladas, será o réu interrogado. 2- Intimem-se e, se o caso, requisitem-se, o réu, vítima e testemunhas. Durante o cumprimento da intimação, o oficial de justiça deverá solicitar e-mail e telefone para contato, verificar se há disponibilidade de acesso à internet, bem como instruir quanto ao uso da plataforma Teams, por meio de qualquer dispositivo equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, no dia e hora anteriormente designado, devendo o referido link ser acessado com pelo menos 15 minutos de antecedência, devendo ainda ela portar um documento com foto na ocasião. 3- Solicite-se certidão de distribuição criminal atualizada em nome do réu. 4- Intime-se a Defesa do réu, via imprensa oficial, dos atos e termos do presente despacho, devendo informar seu e-mail para disponibilização do link de acesso à audiência, caso não haja nos autos. Servirá o presente como mandado e ofício. Cumpra-se. Int./Ciência ao M.P.. - ADV: ELAINE CRISTINA CORREA DA SILVA (OAB 298889/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501748-09.2021.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - EMERSON FONSECA DE OLIVEIRA - 1- Considerando os Comunicados e Provimentos do Conselho Superior da Magistratura que autorizaram realização dos atos à distância, designo AUDIÊNCIA VIRTUAL para o dia 15/08/2025 às 15:10h, oportunidade em que após serem ouvidas as testemunhas arroladas, será o réu interrogado. 2- Intimem-se e, se o caso, requisitem-se, o réu, vítima e testemunhas. Durante o cumprimento da intimação, o oficial de justiça deverá solicitar e-mail e telefone para contato, verificar se há disponibilidade de acesso à internet, bem como instruir quanto ao uso da plataforma Teams, por meio de qualquer dispositivo equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, no dia e hora anteriormente designado, devendo o referido link ser acessado com pelo menos 15 minutos de antecedência, devendo ainda ela portar um documento com foto na ocasião. 3- Solicite-se certidão de distribuição criminal atualizada em nome do réu. 4- Intime-se a Defesa do réu, via imprensa oficial, dos atos e termos do presente despacho, devendo informar seu e-mail para disponibilização do link de acesso à audiência, caso não haja nos autos. Servirá o presente como mandado e ofício. Cumpra-se. Int./Ciência ao M.P.. - ADV: ELAINE CRISTINA CORREA DA SILVA (OAB 298889/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501178-89.2022.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente - I.B.A. - 1- Considerando os Comunicados e Provimentos do Conselho Superior da Magistratura que autorizaram realização dos atos à distância, designo AUDIÊNCIA VIRTUAL para o dia 08/08/2025 às 13:30h , oportunidade em que após serem ouvidas a vítima e as testemunhas arroladas, será o réu interrogado. 2- Considerando o arrolamento de adolescente para depor nestes autos e, ante a promulgação da Lei 13.431/2017, que visa garantir a integridade psicológica da vitima/testemunha e o direito à única oitiva, em ambiente acolhedor, a impedir sua revitimização, a oitiva da menor A.V.B.L.D. ocorrerá na forma de depoimento especial, na forma mista, com a presença da vítima no Fórum e os demais em modo virtual. Intime-se a vítima e seu representante legal para que compareçam pessoalmente 30 minutos antes da audiência acima designada, a fim de iniciarem o atendimento pelo Setor Técnico. Observo que a vítima A.B.B.M. completou maioridade em 31/10/2024 (fls.125), razão pela qual dispenso seu Depoimento Especial, devendo ser ouvida em audiência virtual. Comunique-se ao Setor Técnico do Juízo. 3- Intimem-se e , se o caso, requisitem-se o réu e testemunhas. Durante o cumprimento da intimação, o oficial de justiça deverá solicitar e-mail e telefone para contato, verificar se há disponibilidade de acesso à internet, bem como instruir quanto ao uso da plataforma Teams, por meio de qualquer dispositivo equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, no dia e hora anteriormente designado, devendo o referido link ser acessado com pelo menos 15 minutos de antecedência, devendo ainda ela portar um documento com foto na ocasião. Caso não haja toda essa disponibilidade, o Oficial deverá instruí-las a comparecerem ao Fórum para serem ouvidas, certificando-se. 4- Solicite-se certidão de distribuição criminal atualizada em nome do réu. 5- Intime-se a Defesa do réu, via imprensa oficial, dos atos e termos do presente despacho, devendo informar seu e-mail para disponibilização do link de acesso à audiência. Servirá o presente como mandado e ofício. Cumpra-se. Int./Ciência ao M.P.. - ADV: ELAINE CRISTINA CORREA DA SILVA (OAB 298889/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1034392-20.2022.8.26.0602 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Dano Qualificado - Neveton Natal Miranda - Renan Fralha Magnabosco - Vistos. 1) Considerando que não consta cadastro de execução no SAJ, junte-se comprovante de remessa da Guia de recolhimento. 2) Após, diante do pagamento da taxa judiciária de fls. 463/464, lance-se a movimentação "Código 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação", arquivando-se em seguida. 3) Aguarde-se a comunicação do Juízo da Execução quanto à extinção das penas aplicadas para lançamento da movimentação "61615 - Arquivado Definitivamente". - ADV: ELAINE CRISTINA CORREA DA SILVA (OAB 298889/SP), ELAINE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 275664/SP), MARCO WADHY REBEHY (OAB 236267/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014902-58.2024.8.26.0602 (processo principal 1041989-11.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Mitsui Sumitomo Seguros S/A - Priscila Bronzatto Grandini - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. 2) Aguarde-se resposta pelo prazo acima determinado. Em caso negativo, diga o credor em termos de prosseguimento. 3) Em caso de bloqueio de valor irrisório, libere-se imediatamente. 4) Em caso de bloqueio parcial ou total, efetue-se a transferência do valor para conta judicial, considerando ser benéfico tanto ao credor como ao devedor, porque com a transferência inicia-se o acréscimo de juros pela instituição bancária, dispensado o termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. 5) Caso o bloqueio alcance mais de uma conta, ainda que superado o valor da constrição ordenada, proceda-se à transferência integral para conta judicial, uma vez que não é possível verificar a natureza dos valores bloqueados, hipótese em que caberá à parte executada alegar e comprovar, no prazo de 5 dias, eventual impenhorabilidade, para que se decida quanto à liberação do excedente, observados os termos dos artigos 833 e 854, ambos do CPC), sob pena de preclusão. 6) Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, ou, na ausência, por carta com AR ou mandado no endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação em cinco dias. Para tanto, deverá a parte exequente recolher a taxa postal/diligência, exceto se for beneficiária da justiça gratuita. 7) Havendo impugnação, nos termos do artigo 10 do CPC, dê-se ciência ao credor para manifestação, em cinco dias, tornando os autos conclusos na sequência, com urgência. 8) Caso não haja impugnação, fica deferido desde já o levantamento em favor do credor do valor do débito com acréscimos legais, expedindo-se MLE mediante formulário próprio. Em caso de bloqueio de valor superior (mais de uma conta), restitua-se o excedente à parte executada, intimando-se por ato ordinatório para que proceda à juntada de Formulário para Mandado de Levantamento Eletrônico. 9) Cumpridas as determinações acima, fica concedido o prazo de 05 dias para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, trazendo cálculo atualizado do débito. Intimem-se. - ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP), ELAINE CRISTINA CORREA DA SILVA (OAB 298889/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000851-46.2018.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Dinorah Porcelli da Paixão - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial de fls. 475/516, no prazo legal. - ADV: MARIA LIGIA DE PAOLA UENO (OAB 330501/SP), ELAINE CRISTINA CORREA DA SILVA (OAB 298889/SP)
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