Leandro Camara De Mendonça Utrila

Processos do Advogado

1. Processo 00022861520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002286-15.2025.8.26.0053 (processo principal 1020663-51.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Vanusa de Jesus - Vistos. Manifeste-se expressamente o(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pelo réu. Na hipótese de discordância, deverá apresentar, no mesmo prazo, memória de liquidação descritiva do débito que entender devido. Int. - ADV: LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP)
2. Processo 10064986220258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006498-62.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marlon Cesar de Oliveira Baptista - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do perito judicial, observando-se os dados constantes no formulário preenchido. Não havendo o depósito, cobre-se. 2. Juntado o laudo pericial, nos termos do Comunicado Conjunto nº 527/2019 e do art. 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, CITE-SE o réu (INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) para todos os termos da presente ação através do Portal Eletrônico Integrado, devendo, nesta oportunidade, juntar cópia dos dossiês previdenciário e médico do autor, uma vez que os documentos não foram ainda juntado aos autos e contêm informações necessárias ao deslinde e julgamento do feito. 3. Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme dispõe artigo 477, § 1º do CPC. Havendo assistente técnico, deverá manifestar-se em igual prazo. Int. - ADV: LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP)
3. Processo 00009434020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000943-40.2025.8.26.0002 (processo principal 1063891-16.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Damião Rosa de Oliveira - A2 Transportes Ltda. - - NOBRE SEGURADORA - Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado). - ADV: JOAO BATISTA PIRES (OAB 302347/SP), SANDRO ALMEIDA SANTOS (OAB 259748/SP), PAULO LONGOBARDO (OAB 84049/SP), PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB 240930/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP)
4. Processo 10526368720258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052636-87.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rivaldo de Barros Campos - Teor do ato: Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Gilmar Westin Cosenza para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fórum Regional III - Jabaquara, Rua Afonso Celso, 1.065, bloco 2, 2º pavimento, sala 205, Vila Mariana, São Paulo/SP (próximo à estação "Santa Cruz" da Linha 1 - Azul do metrô), que deverá analisar todas as queixas narradas na inicial. 3) De acordo com a pauta, designo perícia médica para 18 de setembro de 2025, às 14:15 horas. A parte deverá chegar com 15 (quinze) minuto de antecedência para a realização da perícia. A presença de acompanhantes fica restrita aos casos em que seja indispensável para o deslocamento e cuidado da parte autora. Para que não haja manuseio de documentos durante o exame, todos os laudos e exames anteriormente realizados deverão ser previamente juntados aos autos. Aceito a indicação de assistente técnico e dos quesitos apresentados. 4) Intime-se o INSS a proceder a antecipação dos honorários periciais, nos termos do disposto na Lei nº 14.331/22, que fixo em R$ 555,30 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos), correspondente a 15 UFESPs, nos termos do item 3, da Portaria nº 001/2024 dos Juízes das Varas de Acidentes do Trabalho da Capital, no prazo de até 30 (trinta) dias, comunicando o juízo quando da efetivação do depósito. 5) Proceda o(a) Sr(a). Perito(a) à anamnese e ao exame físico, bem como à análise dos exames que sejam trazidos pelo(a) autor(a), observada a Ordem de Serviço nº 01/2022 da Divisão de Perícias Acidentárias, apresentando o respectivo laudo médico, oportunidade em que deverá também responder aos quesitos propostos pelo CNJ. Caso haja necessidade de realização de exames complementares complexos, tais como ressonância magnética, eletroneuromiografia ou tomografia, dentre outros, deverá o(a) perito(a) consultar o juízo quanto à possibilidade de sua realização, justificando a necessidade. Nessa hipótese, intimem-se as partes para manifestação e após, venham conclusos para decisão. 6) Cadastrem-se o nome e demais dados do(a) perito(a) no SAJ. Cadastrem-se também no portal os dados solicitados para cada perito(a) nomeado(a). 7) Intime-se o(a) autor(a) da data da perícia, na pessoa do(a) advogado(a), o(a) qual se incumbirá de comunicar e cientificar o(a) cliente, de que a ausência implicará no julgamento no estado. Também deverá informar ao(à) cliente que, nos termos do artigo 19-J da Lei nº 8.080/1990, redação dada pela Lei nº 14.737/2023, em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade, durante todo o atendimento, independentemente de notificação prévia. O acompanhante será de livre indicação da paciente, ou nos casos em que esteja impossibilitada de manifestar a vontade, de seu representante legal, e estará obrigado a preservar o sigilo das informações de saúde de que tiver conhecimento em razão do acompanhamento. 8) Anoto que a justiça gratuita decorre da Lei nº 8.213/91 (art. 129, parágrafo único), sendo desnecessária declaração. Anote-se. 9) Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação desta decisão, indicar assistente técnico (artigo 465, parágrafo 1º, inciso II, do Código de Processo Civil). Em caso de inobservância do prazo, a participação do assistente técnico será vedada na avaliação pericial e na apresentação de quesitos, para garantia do contraditório e da ampla defesa. Aplica-se à indicação do assistente técnico a exclusividade da atividade de médico na realização de perícia (artigo 4º, inciso XII, e 5º, inciso II, ambos da Lei nº 12.842/2013). Int. - ADV: LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP)
5. Processo 10568684520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056868-45.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdeci Pereira da Silva Santos - Vistos. Providencie o autor a juntada da procuração, a fim de regularizar a sua representação processual, em quinze dias. Decorrido o prazo sem resposta, certifique-se e venham os autos conclusos para extinção do feito. Int. - ADV: LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP)
6. Processo 00303264120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030326-41.2024.8.26.0053 (processo principal 1018263-98.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Beneilton dos Santos - Vistos. Ciente da petição retro. Determino o prosseguimento no incidente de RPV. Int. - ADV: LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP)
7. Processo 10157955520258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015795-55.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Wilson Teixeira de Carvalho - - Sebastião Teixeira de Carvalho - - Maria de Fatima Teixeira de Carvalho - - Aparecida Teixeira de Carvalho Souza - - Tatiane Teixeira Carvalho - - Jefferson Teixeira de Carvalho - Vistos. Fls. 279/282: por ora, defiro o prazo de trinta dias para integral cumprimento da decisão de fls. 275/276, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP), LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP), LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP), LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP), LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP), LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP)
8. Processo 00303264120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030326-41.2024.8.26.0053 (processo principal 1018263-98.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Beneilton dos Santos - Vistos. Ciente da petição retro. Determino o prosseguimento no incidente de RPV. Int. - ADV: LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP)
9. Processo 10007106720258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000710-67.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jorge Amaral da Silva Moura - Com o laudo pericial juntado aos autos e com a defesa apresentada pelo réu, manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo. Caso não concorde, apresente a réplica. - ADV: LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP)
10. Processo 10007106720258260053
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000710-67.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jorge Amaral da Silva Moura - Com o laudo pericial juntado aos autos e com a defesa apresentada pelo réu, manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo. Caso não concorde, apresente a réplica. - ADV: LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP)