Jânia De Cássia Araújo Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10104584620228260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Eberhardt Francisco (OAB 160771/SP), Tiago Moraes Gonçalves (OAB 242177/SP), Jânia de Cássia Araújo Silva (OAB 298045/SP) Processo 1010458-46.2022.8.26.0048 - Usucapião - Reqte: Nilva Duarte da Silva, Waldenice Candido da Silva - TitDomin: Luzia Mitsuko Ivabuchi - Nota de cartório: Autos com ciência à parte interessada acerca da disponibilização do Mandado de Registro, disponível para impressão e encaminhamento, no prazo de 10 dias. Após, os autos serão arquivados.
3. Processo 10022896520258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Diogenes Fernando Santo Ferreira (OAB 295834/SP), Jânia de Cássia Araújo Silva (OAB 298045/SP), Nathalia Del Vecchio Nascimento (OAB 393038/SP), Ana Carolina Pereira (OAB 456283/SP) Processo 1002289-65.2025.8.26.0048 - Embargos à Execução - Embargte: Thiago Pereira Fumani - Embargdo: Henrique Helena - Vistos. Na data de hoje, determinei a suspensão da ação de execução em apenso. À luz do art. 357, § 2º, do CPC, MANIFESTEM-SE as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir outras provas além das já constantes dos autos, mediante justificativa de sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão. Para tanto, as partes deverão (1) delimitar, de forma objetiva e específica, os fatos que consideram controvertidos e, sucessivamente, (2) indicar, de forma objetiva e específica, quais fatos controvertidos pretendem demonstrar por cada meio de prova requerido, considerado em especial o disposto nos art. 443 e 464, § 1º, do CPC, a fim de justificar a adequação e a necessidade da produção da prova requerida para o julgamento do mérito, sob pena de indeferimento (CPC, art. 370, parágrafo único). Em caso de requerimento de prova testemunhal, as partes deverão já individualizar objetivamente qual fato pretendem provar por meio de cada oitiva e apresentar o seu rol de testemunhas, para subsidiar futura decisão à luz dos fatos individualmente considerados (CPC, art. 357, § 7º, e art. 370, parágrafo único) e para a inserção do ato na pauta de audiências deste Juízo à luz do princípio da eficiência (CPC, art. 8º). Deverão, ainda, informar expressamente se desejam que a audiência a ser eventualmente designada ocorra de forma virtual. Em caso de requerimento de prova pericial, as partes deverão indicar qual a especialidade do expert a ser nomeado e deverão desde já apresentar quesitos e declinar assistente técnico, com a individualização objetiva do fato a ser provado por meio da prova técnica. Registre-se que, caso seja constatada a formulação de requerimento de prova manifestamente inútil ou protelatória, ao arrepio do art. 77, III, do CPC, com o postergamento desnecessário da duração do processo, será aplicada multa por ato atentatório à dignidade da justiça à parte que a requereu, na forma do art. 77, IV e § 2º, do CPC, do que ficam ambas as partes ora expressamente advertidas. Digam, ainda, sobre o interesse na realização de audiência de conciliação. Não havendo mais provas a serem produzidas, intime-se o Ministério Público para que emita parecer final, se o caso. Intimem-se.
4. Processo 00103533820255150016
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVEX - SOROCABA 0010353-38.2025.5.15.0016 : FERNANDA SILVA BETENCOURT : WALTER ROBERTO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf553bf proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Id 48bd6f3, Id 5b11820, Id 047e5c8, Id 98cc9b4 e Id 9d753b2: Extemporâneas as manifestações, consoante o disposto no §2º, do artigo 229, do CPC. Tornem conclusos para julgamento. Intimem-se. SOROCABA/SP, 22 de maio de 2025 FRANCISCO DUARTE CONTE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA SILVA BETENCOURT
5. Processo 00103533820255150016
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVEX - SOROCABA 0010353-38.2025.5.15.0016 : FERNANDA SILVA BETENCOURT : WALTER ROBERTO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf553bf proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Id 48bd6f3, Id 5b11820, Id 047e5c8, Id 98cc9b4 e Id 9d753b2: Extemporâneas as manifestações, consoante o disposto no §2º, do artigo 229, do CPC. Tornem conclusos para julgamento. Intimem-se. SOROCABA/SP, 22 de maio de 2025 FRANCISCO DUARTE CONTE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WALTER ROBERTO DE OLIVEIRA
6. Processo 00013212220198260223
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daphine Almeida dos Santos (OAB 227445/SP), Alessandra de Cassia Alves Pinto (OAB 290495/SP), Jânia de Cássia Araújo Silva (OAB 298045/SP) Processo 0001321-22.2019.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Exeqte: E. B. S. , A. dos S. - Exectda: M. da G. P. D. - Fls. 145 e ss. A ação principal foi ajuizada há quase dez anos. O crédito exequendo foi também constituído há longa data, sem que a devedora tenha evidenciado o intento de pagá-lo, embora tenha se valido de todas as defesas possíveis ( inclusive ação rescisória). Não indicou ainda a executada modo menos gravoso à execução, ou qualquer outro bem , de modo que, em regra, não lhe seria lícito impugnar as medidas constritivas realizadas precedentemente, ex vi do artigo 805, parágrafo único, do Código de Processo Civil, in verbis: "Art. 805. Quando por vários meios o exequente puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o executado. Parágrafo único. Ao executado que alegar ser a medida executiva mais gravosa incumbe indicar outros meios mais eficazes e menos onerosos, sob pena de manutenção dos atos executivos já determinados." Verifica-se ainda que a penhora foi regularmente deferida e efetivada há tempo considerável, com a devida intimação das partes. Ressalte-se, ademais, que a adjudicação do bem já foi oportunamente deferida por este juízo, dentro do devido processo legal, sem que tenha havido impugnação tempestiva ou demonstração de nulidade no referido ato judicial. Além disso, não se cogita, no presente caso, de qualquer hipótese de impenhorabilidade da res. A executada não demonstrou, de fato, que o veículo penhorado consubstancia seu único bem de uso pessoal e que seja indispensável ao seu trabalho (artigo 833, V, do CPC), ônus este que lhe competia. Nesse sentido, Humberto Theodoro Júnior afirma que a alegação de que o bem é impenhorável exige demonstração inequívoca de que ele se amolda a uma das hipóteses legais, não sendo admissível a mera suposição ou declaração unilateral do executado (Curso de Direito Processual Civil, Vol. II, Ed. Forense, 62ª ed., 2022). Por todo o exposto, INDEFIRO o pedido de baixa da penhora sobre o veículo Jeep Renegade, mantendo-se a constrição e a adjudicação já efetivadas nos autos. Em até 15 dias, manifeste-se a parte exequente, dando correta continuidade ao feito. Intime-se.Guarujá, 15 de maio de 2025.
7. Processo 10008631820258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Diogenes Fernando Santo Ferreira (OAB 295834/SP), Jânia de Cássia Araújo Silva (OAB 298045/SP), Nathalia Del Vecchio Nascimento (OAB 393038/SP), Ana Carolina Pereira (OAB 456283/SP) Processo 1000863-18.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thiago Pereira Fumani, Roselaine de Cassia Souza Fumani - Reqdo: Henrique Helena - Vistos. Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência no prazo de 15 dias. Intimem-se.
8. Processo 00022165720188260048
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Cassio Nicolellis (OAB 106369/SP), Felipe Zorzan Alves (OAB 182184/SP), Andre Marcos Campedelli (OAB 99191/SP), Jânia de Cássia Araújo Silva (OAB 298045/SP), Lucas Caleffi de Moraes Mendes (OAB 492087/SP) Processo 0002216-57.2018.8.26.0048 - Cumprimento de sentença - Exeqte: GR Serviços e Alimentação Ltda, Campedelli Advogados Associados - Exectda: Patricia Cenciareli Pinheiro - Vistos. Ciência ao arrematante que este Juízo apenas tem competência para determinar a exclusão de restrições inseridas em decorrência da presente execução. A exclusão de restrições determinadas por outros Juízos, deverá ser pleiteada junto aos respectivos processos, com as pertinentes cópias das peças necessárias à efetivação da medida, tal como auto de arrematação. No maís, cumpra-se a decisão de fls. 1049-1050. Intime-se.