Jânia De Cássia Araújo Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10106277720158260048
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010627-77.2015.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Delvany Valle Braga de Andrade e outros - Felipe Rodrigues de Siqueira Netto e outro - Adão Pereira de Souza - - José Ferreira de Medeiros - - Liliane da Silva - - Fernando Henrique Aparecido dos Santos - - Antônio Paulo de Azevedo Sodré - - Rodrigo de Azevedo Sodré - - Renato de Oliveira Sodré - Aderito Sarzedo Neto - Carlos Roberto Polydori - Nos termos do artigo 196, inciso XVI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, ficam as partes intimadas a se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre o laudo/ofício/documento liberado nos autos digitais. - ADV: MARIA ESTELA SAHYÃO (OAB 173394/SP), JÂNIA DE CÁSSIA ARAÚJO SILVA (OAB 298045/SP), GUSTAVO DIAS PAZ (OAB 226324/SP), GUSTAVO DIAS PAZ (OAB 226324/SP), GUSTAVO DIAS PAZ (OAB 226324/SP), GUSTAVO DIAS PAZ (OAB 226324/SP), GUSTAVO DIAS PAZ (OAB 226324/SP), MARIA ESTELA SAHYÃO (OAB 173394/SP), RUY RODRIGUES SIQUEIRA (OAB 84970/SP), JÂNIA DE CÁSSIA ARAÚJO SILVA (OAB 298045/SP), MARIA ESTELA SAHYÃO (OAB 173394/SP), JÂNIA DE CÁSSIA ARAÚJO SILVA (OAB 298045/SP), ELISABETE CLARA GROSSE (OAB 320142/SP), MARIA ESTELA SAHYÃO (OAB 173394/SP), MARIA VANDIRA SOUTO PESSOA (OAB 358312/SP), LUIZ CARLOS MAGDALENA (OAB 94207/SP), MARIA VANDIRA SOUTO PESSOA (OAB 358312/SP), MARIA VANDIRA SOUTO PESSOA (OAB 358312/SP), MARIA VANDIRA SOUTO PESSOA (OAB 358312/SP)
3. Processo 10110228820238260048
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011022-88.2023.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adriana de Assis Ferreira da Costa - Nos termos do artigo 196, inciso V, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, fica a parte autora intimada a se manifestar nos autos em prosseguimento, no prazo de 5 dias, tendo em vista que o aviso de recebimento da(s) carta(s) expedida(s) foi devolvido sem concretização da citação. - ADV: ANA CAROLINA PEREIRA (OAB 456283/SP), JANIA DE CASSIA ARAUJO SILVA (OAB 298045/SP)
4. Processo 10055149320258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005514-93.2025.8.26.0048 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.F.C. - Fls. 47: "Vistos. Fl. 44/45: o pedido extrapola o objeto da demanda. A regularização administrativa e registral do imóvel compete à parte e deve ser buscada pela via adequada. Cumpra-se a sentença. Intime-se." - ADV: JÂNIA DE CÁSSIA ARAÚJO SILVA (OAB 298045/SP), ANA CAROLINA PEREIRA (OAB 456283/SP)
5. Processo 21973144620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2197314-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: A. R. F. (Representando Menor(es)) - Agravado: A. L. F. - Agravante: J. R. F. - Agravante: J. A. R. F. (Menor(es) representado(s)) - Vistos. 1- Cuida-se de agravo de instrumento tirado contra a r. decisão reproduzida às fls. 80/82 da origem que, no âmbito de ação de divórcio com partilha de bens c.c. pedido de alimentos, guarda e regulamentação de visitas, dentre outras providências, cuidou de indeferir a tutela antecipada requerida consistente na fixação de guarda provisória do menor em favor da genitora e fixou alimentos provisórios a serem pagos pelo genitor em 25% dos rendimentos líquidos do genitor ou 1 (um) salário mínimo em caso de desemprego ou rendimento autônomo. Requer a parte agravante seja concedida a guarda unilateral provisória em favor da genitora, além da majoração de alimentos provisórios para dois salários mínimos. 2- Processe-se este recurso sem antecipação da tutela provisória recursal. Por primeiro, quanto à insurgência em relação à guarda, há de se ressaltar o teor do disposto no art. 1.585 do CC, no sentido de que qualquer deliberação sobre guarda de filhos seja, preferencialmente, precedida da oitiva das partes, desse modo, sumária a cognição, a decisão recorrida está alinhada com o entendimento firmado por esta Câmara em casos parelhos. E, quanto ao valor dos alimentos provisórios fixados, a priori, revela-se razoável o valor fixado na origem, afetando, em princípio, o pronto reconhecimento da probabilidade do direito invocado, sem prejuízo, no entanto, da revisitação de toda amplitude do recurso por ocasião do julgamento deste agravo de instrumento. 3- Dispensado o cumprimento do art. 1.019, inciso II, do CPC, eis que não aperfeiçoada a relação jurídico-processual. 4- À D. Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. 5- Oportunamente, tornem à conclusão (s). Int. - Magistrado(a) Donegá Morandini - Advs: Ana Carolina Pereira (OAB: 456283/SP) - Jânia de Cássia Araújo Silva (OAB: 298045/SP) - 4º andar
6. Processo 00013212220198260223
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001321-22.2019.8.26.0223 (processo principal 1007756-63.2017.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Elaine Barcellos Souto - - Anderson dos Santos - M.G.P.D. - Vistos. Sobre a petição retro, diga a parte contrária, em 05 dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: DAPHINE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 227445/SP), JÂNIA DE CÁSSIA ARAÚJO SILVA (OAB 298045/SP), ALESSANDRA DE CASSIA ALVES PINTO (OAB 290495/SP), DAPHINE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 227445/SP)
7. Processo 10114798620248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011479-86.2024.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gislaine Aparecida Fumani - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora, para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção nos termos do §1º do art. 485 do CPC. Int. - ADV: ANA CAROLINA PEREIRA (OAB 456283/SP), JÂNIA DE CÁSSIA ARAÚJO SILVA (OAB 298045/SP)
8. Processo 10040134120248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004013-41.2024.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Demezio Satiro de Araujo - - Marilina Aparecida Mendes de Araújo - JPR Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros - Autos com vista à parte autora para manifestação sobre a(s) certidão(ões) do Sr. Oficial de Justiça no prazo de 15 dias. - ADV: JÂNIA DE CÁSSIA ARAÚJO SILVA (OAB 298045/SP), JÂNIA DE CÁSSIA ARAÚJO SILVA (OAB 298045/SP), ANA CAROLINA PEREIRA (OAB 456283/SP), ANA CAROLINA PEREIRA (OAB 456283/SP), MARINA HELENA DOS SANTOS RAYMUNDO LEO (OAB 234105/SP)