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Rafael Cavalcante De Souza

Rafael Cavalcante De Souza

Número da OAB: OAB/SP 297854

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 44
Total de Intimações: 60
Tribunais: TJSP
Nome: RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 60 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003815-84.2022.8.26.0664 (processo principal 1006172-54.2021.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Aparecida Valdambrini Carrasco - Jhonatan Barreto Silverio e outro - VISTOS. Intime-se a exequente a juntar o Formulário MLE disponível no endereço eletrônico:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais> Orientações Gerais > Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônicodevidamente preenchido conforme COMUNICADO CG Nº 12/2024: 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. 1.2)Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ. 2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie. Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. 3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. 3.1) Deverão constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor, nome indicado no campo Nome do Credor (Beneficiário); 3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 3.3) Na hipótese prevista no item 1.2, o campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes. 4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. 5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total. Ademais, para a expedição do MLE com depósito e conta em nome de pessoa jurídica, sociedade de advogados, deverão ser apresentados o instrumento de procuração outorgado em favor da sociedade bem como comprovar a regular inscrição da pessoa juridica na OAB. Sem prejuízo, intime-se a autora, ainda, a indicar bens para reforço de penhora, formulando pedido pertinente com planilha de cálculos, em trinta dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA (OAB 297854/SP), ROBSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 305734/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500061-14.2025.8.26.0128 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - D.P. - - S.A.B.P. - Vistos. Ante o teor do Comunicado Conjunto 585/2020, oficie-se ao IMESC, através do portal eletrônico, solicitando data para designação de perícia. Após a resposta, intimem-se as partes para comparecimento. Intime(m)-se. - ADV: RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA (OAB 297854/SP), RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA (OAB 297854/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0048440-36.2009.8.26.0576 (576.01.2009.048440) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Konstru Empreendimentos Imobiliários Ltda - Jorge Gomes da Cruz - Leandro Rodrigues Torres - Ao réu/executado para manifestação em dez (10) dias. - ADV: DANNIELLY VIEIRA FRANCO VILELA (OAB 223341/SP), RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA (OAB 297854/SP), ALESSANDRA GONÇALVES ZAFALON (OAB 169130/SP), DOUGLAS DE PIERI (OAB 289702/SP), LEANDRO RODRIGUES TORRES (OAB 282153/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000649-22.2025.8.26.0664 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nauber Jose de Souza Arado - - Silvana Martin de Souza - Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - Vistos. Gratuidade processual deferida os embargantes em sede recursal. Não há custas a serem recolhidas. Arquivem-se. Int. - ADV: RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA (OAB 297854/SP), RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA (OAB 297854/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027577-87.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fortress 7 Empresarial Ltda - Scamatti & Seller Infraestrutura Ltda - - Scamatti & Seller Investimentos 02 S/A - - Olivio Scamatti - - Maria Augusta Seller Scamatti - Vistos. 1. Fls. 5259/5261: Nos termos do art. 313, II, e art. 922, ambos do CPC, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes e SUSPENDO a presente execução para o cumprimento voluntário da obrigação. 2. Ao cabo do prazo, ou em caso de inadimplemento, manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. O término do prazo do acordo sem manifestação do exequente, independente de nova intimação, será acolhido como manifestação tácita de quitação integral. Nesta hipótese, conclusos para extinção. 3. Aguarde-se o cumprimento em arquivo com anotação de suspensão. Intime-se. - ADV: RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA (OAB 297854/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002639-65.2025.8.26.0664 (processo principal 1000542-75.2025.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gisele Aparecida de Carvalho - Pefisa S.A. Credito Financiamento e Investimento - Manifeste-se o(a) Dr(ª) Procurador(a) do(a) exeqüente sobre a impugnação apresentada [Comunicado CG nº 1307/2007]. - ADV: JOAO BRUNO NETO (OAB 68768/SP), RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA (OAB 297854/SP), JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005377-60.2024.8.26.0664 (processo principal 1006349-81.2022.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Tatiane Teixeira de Oliveira Souza - Allianz Seguros S/A - - José Roberto Friaza - Vistos. Fls. 1172/1175: Defiro. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e remoção dos veículos VW/Passat LS - Placas BLP 3426 e VW/GOL BX - Placas BLP 9945, ficando como depositário a exequente, que não poderá abrir mão do bem depositado sem expressa autorização deste Juízo, observadas as consequências do descumprimento das obrigações inerentes. Caso o oficial de justiça não possa proceder a avaliação, por depender de conhecimentos especializados, tornem conclusos os autos para, de imediato, nomeação de avaliador, assinando-lhe 15 (quinze) dias para entrega do laudo. Do auto de penhora e de avaliação, intime-se a parte executada e o(a) cônjuge se casado(a) for, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens, o que deverá ser certificado (art.842, CPC), que poderá apresentar impugnação no prazo de quinze (15) dias úteis. Cumpra-se, servindo esta de mandado. Intime-se. - ADV: RENATA HONORIO YAZBEK (OAB 162811/SP), RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA (OAB 297854/SP), BRUNO HENRIQUE BELOTTI SCRIBONI (OAB 356316/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005377-60.2024.8.26.0664 (processo principal 1006349-81.2022.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Tatiane Teixeira de Oliveira Souza - Allianz Seguros S/A - - José Roberto Friaza - Vistos. Fls. 1172/1175: Defiro. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e remoção dos veículos VW/Passat LS - Placas BLP 3426 e VW/GOL BX - Placas BLP 9945, ficando como depositário a exequente, que não poderá abrir mão do bem depositado sem expressa autorização deste Juízo, observadas as consequências do descumprimento das obrigações inerentes. Caso o oficial de justiça não possa proceder a avaliação, por depender de conhecimentos especializados, tornem conclusos os autos para, de imediato, nomeação de avaliador, assinando-lhe 15 (quinze) dias para entrega do laudo. Do auto de penhora e de avaliação, intime-se a parte executada e o(a) cônjuge se casado(a) for, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens, o que deverá ser certificado (art.842, CPC), que poderá apresentar impugnação no prazo de quinze (15) dias úteis. Cumpra-se, servindo esta de mandado. Intime-se. - ADV: RENATA HONORIO YAZBEK (OAB 162811/SP), RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA (OAB 297854/SP), BRUNO HENRIQUE BELOTTI SCRIBONI (OAB 356316/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003578-28.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Maria Fernandes da Silva - VISTOS. Intime-se as partes para ciência e manifestação quanto ao Parecer Técnico supra do NAT-JUS/SP, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA (OAB 297854/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011836-95.2023.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dener Augusto Ribeiro Leonardi - Fls.240/248: Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, ante as respostas dos ofícios juntadas aos autos. - ADV: RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA (OAB 297854/SP)
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