Jackson Hoffman Mororo

Processos do Advogado

1. Processo 50041242520244036128
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5004124-25.2024.4.03.6128 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 06-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 9ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: RENATO JOSE MARINATO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
2. Processo 50002639420254036128
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000263-94.2025.4.03.6128 AUTOR: ROBERTO PEREIRA DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: AMANDA DE CAMARGO BATISTA - SP454603, FRANCISCO CIRO CID MORORO - SP112280, JACKSON HOFFMAN MORORO - SP297777, MAYARA HOFFMAN MORORO - SP426298 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º, do art. 203, do CPC e de acordo com a Portaria JUND-02V n.º 27, de 30 de setembro de 2020, fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil) sobre alegação constante na contestação, relativa a fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor e/ou sobre as matérias enumeradas no artigo 337 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, ficam as partes intimadas, no mesmo prazo, a especificarem as provas que pretendam produzir, justificando a sua pertinência e necessidade. Jundiaí, 2 de julho de 2025.
3. Processo 50030618720224036304
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003061-87.2022.4.03.6304 AUTOR: MARIA HELENA VILAS BOAS DIAS Advogados do(a) AUTOR: AMANDA DE CAMARGO BATISTA - SP454603, FRANCISCO CIRO CID MORORO - SP112280, JACKSON HOFFMAN MORORO - SP297777, MAYARA HOFFMAN MORORO - SP426298 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí ATO ORDINATÓRIO Ciência à parte autora das informações prestadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (averbação de período(s); implantação / revisão de benefício previdenciário; implantação / revisão de benefício de prestação continuada). Jundiaí, 2 de julho de 2025.
4. Processo 50041242520244036128
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5004124-25.2024.4.03.6128 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 06-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 9ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: RENATO JOSE MARINATO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
5. Processo 10242915620248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024291-56.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Felipe Garbuio Zuchelli Rocha - Notredame Intermédica Saúde S/A - Ante o exporto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo com fundamento no art. 487, I do CPC, para, confirmando a tutela de urgência concedida, condenar a ré a fornecer o medicamento Ofatumumabe/Kesimpta, nos termos da prescrição médica, corrigido monetariamente pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único do CC desde a data da presente sentença e acrescido de juros moratórios pela taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do CC, nos termos do artigo 406, §1º do CC a partir da citação, por se tratar de responsabilidade contratual, até o efetivo pagamento. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), JACKSON HOFFMAN MORORO (OAB 297777/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), FRANCISCO CIRO CID MORORO (OAB 112280/SP)
6. Processo 10234335920238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023433-59.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago de Andrade Indiano - - Miguel José da Luz - Conceição Aparecida de Souza Ribeiro - Vistos. Fls. 182: Expeça-se certidão de honorários nos termos requeridos, observando-se o teto máximo da tabela da OAB/SP. Intimem-se. - ADV: RODRIGO DA SILVA ABRAMO (OAB 314713/SP), JACKSON HOFFMAN MORORO (OAB 297777/SP), JACKSON HOFFMAN MORORO (OAB 297777/SP)
7. Processo 10070189820238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1007018-98.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro de Jundiaí; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007018-98.2023.8.26.0309; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: L. A. G. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Jackson Hoffman Mororo (OAB: 297777/SP); Apelante: A. F. G. (Representando Menor(es)); Advogado: Jackson Hoffman Mororo (OAB: 297777/SP); Apelado: P. S. - S. S. S/A; Advogado: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP); Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10177429820228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1017742-98.2022.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1017742-98.2022.8.26.0309; Fornecimento de medicamentos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP); Recorrida: Dalila Carla da Silva Morais; Advogado: Francisco Ciro Cid Mororo (OAB: 112280/SP); Advogada: Amanda de Camargo Batista Callegari (OAB: 454603/SP); Advogado: Jackson Hoffman Mororo (OAB: 297777/SP); Advogada: Mayara Hoffman de Gauto (OAB: 426298/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9. Processo 10092614920228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1009261-49.2022.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: V. F. R. - Apelado: B. I. S/A - Ementa: Direito processual civil. Apelação cível. Ação de busca e apreensão. Alienação fiduciária. Gratuidade da justiça indeferida. Ausência de preparo. Deserção. Não conhecimento do recurso por deserção. I. Caso em exame 1. Apelação cível interposta pelo réu contra sentença pela qual foi julgado procedente o pedido formulado pelo Banco-autor em ação de busca e apreensão, consolidando a posse e o domínio do bem alienado fiduciariamente nas mãos do credor e autorizando a venda extrajudicial. Em grau de recurso, o réu-apelante, pleiteou o benefício da gratuidade da justiça, o qual foi indeferido diante da ausência de comprovação documental suficiente. Intimado a recolher o preparo recursal, o recorrente permaneceu inerte. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão consiste em verificar se, diante do indeferimento da gratuidade da justiça e da ausência de recolhimento do preparo recursal, é cabível o não conhecimento da apelação por deserção. III. Razões de decidir 3. A gratuidade da justiça depende da comprovação da insuficiência de recursos, mediante documentação idônea e atual, nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil (CPC). 4. O réu-apelante foi expressamente intimado a juntar os documentos especificados na decisão proferida nos autos, mas não apresentou integralmente as provas requeridas, limitando-se a justificativas e documentos incompletos. 5. Diante do indeferimento do benefício, foi oportunizado o recolhimento do preparo recursal no prazo legal, nos termos do art. 101, § 2º, do CPC, mas o recorrente permaneceu inerte. 6. A ausência de preparo impede o conhecimento do recurso, conforme disposto no art. 932, III, do CPC. 7. Em razão do trabalho adicional desenvolvido pelo patrono do recorrido na fase recursal, majoram-se os honorários advocatícios de 10% para 15% sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no art. 85, § 11, do CPC. IV. Dispositivo e tese 8. Recurso de apelação cível não conhecido. Tese de julgamento:1. A ausência de recolhimento do preparo recursal, após o indeferimento do pedido de gratuidade da justiça e a devida intimação, caracteriza deserção e impede o conhecimento do recurso, nos termos do art. 932, III, do CPC. 2. A majoração dos honorários advocatícios é devida quando houver atuação do recorrido em sede recursal, nos termos do art. 85, § 11, do CPC. Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 99, § 2º; 101, § 2º; 85, §§ 2º e 11; 932, III. Lei Estadual nº 11.608/2003, art. 4º, II, com redação da Lei Estadual nº 17.785/2023. - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Advs: Jackson Hoffman Mororo (OAB: 297777/SP) - Mayara Hoffman de Gauto (OAB: 426298/SP) - José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB: 308730/SP) - 5º andar
10. Processo 10166594720228260309
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016659-47.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Fernanda dos Santos - - Sybeli Aparecida Otaviano - Valdevino Fernandes Polinario e outro - Fl. 95/111: providencie-se a parte interessada, no prazo de 05 dias úteis, o protocolo correto no incidente de cumprimento de sentença. - ADV: JACKSON HOFFMAN MORORO (OAB 297777/SP), ADONAI ANGELO ZANI (OAB 39925/SP), ADONAI ANGELO ZANI (OAB 39925/SP), JACKSON HOFFMAN MORORO (OAB 297777/SP)