Marcelo Hernando Artuni

Processos do Advogado

1. Processo 50428613920238080024
   Tribunal: TJES | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº 5042861-39.2023.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIEGO DE MENEZES MENEGACE Advogado do(a) AUTOR: MARCELO HERNANDO ARTUNI - SP297319 REU: ATW FRANCHISING E CONSULTORIA LTDA INTIMAÇÃO - DJEN Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação: Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE intimada(s), por seu(s) advogado(s), para, no prazo legal, cumprir(em) o novo regramento sobre o cálculo eletrônico das custas e despesas processuais e a emissão automática das guias para pagamento, constante no ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 011/2025, disponibilizado no Diário da Justiça do TJES do dia 28.03.2025, especialmente: "Art. 7º. A Secretaria do Juízo, antes de arquivar os autos do processo definitivamente, em cumprimento ao artigo 14, da Lei 9.974/2013, deverá acessar o endereço eletrônico www.tjes.jus.br, no menu “serviços”, item “custas processuais”- PROCESSO ELETRÔNICO e emitir o Relatório de Situação das Custas, para verificação do integral recolhimento das custas judiciais e/ou despesas pela parte interessada. Parágrafo único. Havendo custas e/ou despesas sem o devido pagamento e, decorrido o prazo de 10 (dez) dias, a contar do trânsito em julgado (art. 17, II, da Lei Estadual nº 9.974/2013), a Secretaria dará ciência da inadimplência à Procuradoria Geral do Estado, através do registro no Cadastro de inadimplentes do Poder Judiciário – Cadin, independentemente de determinação do Juiz, e promoverá o arquivamento do processo." Vitória/ES, [data conforme assinatura eletrônica]
2. Processo 00049706320248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004970-63.2024.8.26.0564 (processo principal 1014093-10.2020.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Carlos Eduardo Pion Vieira - Fabio Anaia Aiello - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as quanto à pertinência ou requeiram o julgamento antecipado da lide, esclarecendo se há interesse em audiência conciliatória. Sem prejuízo, manifestem-se as partes sobre eventual oposição à realização de audiência virtual, entendendo-se o silêncio como concordância. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: MARCELO HERNANDO ARTUNI (OAB 297319/SP), DAIANE CARLA MANSERA (OAB 251538/SP)
3. Processo 10035213620158260704
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003521-36.2015.8.26.0704/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Portal do Morumbi - Ana Helena Vicente Andrade - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Queiroz Neto Administracao de Bens Proprios Lt - Elisabete Erika Taíra - - Paulo Feliciano da Silva e outros - Vistos. Fls. 926/927: ciência ao arrematante. Aguarde-se pela manifestação da Prefeitura, pelo prazo de quinze dias, conforme determinado a fls. 908. Após, tornem os autos conclusos para deliberações acerca do levantamento de valores. Intime-se. - ADV: MARCELO HERNANDO ARTUNI (OAB 297319/SP), MARIANA ALBUQUERQUE MELO (OAB 185035/SP), FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO (OAB 315285/SP), MAURO SERGIO GODOY (OAB 56097/SP), TATIANA BRAKNYS BELLUCCI (OAB 239944/SP), JULIO CESAR FERNANDES (OAB 258949/SP), NILTON CICERO DE VASCONCELOS (OAB 90980/SP), CONSTANTINO LUPO (OAB 162378/SP), MARCO ANTONIO KOJOROSKI (OAB 151586/SP), GILVANY MARIA MENDONÇA BRASILEIRO (OAB 54762/SP)
4. Processo 50175064320224036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5017506-43.2022.4.03.6100 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: SILVIA DA GRACA COSTA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARGARETH FERREIRA DA SILVA - SP193039 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO LOPES GODOY - MG77167-A Advogados do(a) EXECUTADO: MARCELO HERNANDO ARTUNI - SP297319, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 D E S P A C H O Diante da concordância expressa da parte autora com os cálculos apresentados pela CEF, esclareço à parte autora que o levantamento dos valores depositados deve ser realizado diretamente na instituição bancária localizada neste Juizado: a ) pela parte autora, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial, sendo imprescindível a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência emitido há menos de 90 dias ou, ainda, b ) pelo advogado, mediante apresentação de certidão de advogado constituído e procuração autenticada. A certidão de advogado constituído deve ser solicitada via peticionamento eletrônico, exclusivamente na opção “Pedido de Expedição de Certidão – Advogado Constituído nos Autos”, e instruída com a comprovação do recolhimento das respectivas custas (GRU, conforme Resolução 138/01, TRF3) ou mediante indicação do documento que deferiu os benefícios da justiça gratuita, se o caso. Por outro lado, a procuração é autenticada pelo próprio sistema, bastando a extração do documento, onde constará um QRCode. A instituição bancária poderá exigir outros documentos além da documentação acima, conforme normas bancárias. No caso de condenação em honorários sucumbenciais, os valores depositados deverão ser levantados diretamente na instituição bancária pelo advogado constituído nos autos. Nada mais sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Intimem-se. SãO PAULO, 26 de junho de 2025.
5. Processo 50018533920174036144
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001853-39.2017.4.03.6144 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: LARISSA NOLASCO - SP401816-A, LIGIA NOLASCO - SP401817-A, MARCELO HERNANDO ARTUNI - SP297319, SWAMI STELLO LEITE - SP328036, WALERIA MENDES MAGALHAES - SP366251 EXECUTADO: LUIZ PEREIRA LACERDA DESPACHO Tendo em vista o lapso decorrido desde a expedição, intime-se a parte exequente/requerente para que no prazo de quinze dias informe a situação da carta precatória, demonstrando documentalmente suas alegações e requerendo o que de direito. No silêncio ou nada sendo requerido, voltem os autos conclusos para prolação de sentença de extinção. Intime-se. Barueri, data lançada eletronicamente.
6. Processo 00057824620084036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0005782-46.2008.4.03.6318 RELATOR: 30º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: MARCELO HERNANDO ARTUNI - SP297319-A RECORRIDO: APARECIDA MARIA DE SOUZA Advogado do(a) RECORRIDO: CARLOS ALBERTO FERNANDES - SP61447-N OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Petição do id 328765926: Defiro o prazo suplementar e improrrogável de 30 (trinta) dias. Int. São Paulo, 26 de junho de 2025.
7. Processo 00062312120094036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0006231-21.2009.4.03.6301 RELATOR: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: MARCELO HERNANDO ARTUNI - SP297319-A RECORRIDO: TANIA TEROSSI Advogado do(a) RECORRIDO: MARCOS TAVARES DE ALMEIDA - SP123226-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O À vista da proposta de acordo ofertada pela CEF (id 323714789) e a aceita pela parte autora (id 328211522) HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, CPC. Fica, portanto, prejudicado o recurso interposto em face da r. sentença. As providências referentes ao levantamento dos valores deverão ser resolvidas na fase de execução. Certifique o trânsito em julgado e a baixa dos autos à origem. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 27 de junho de 2025.
8. Processo 50019322520254036342
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001932-25.2025.4.03.6342 AUTOR: HELENITA HELENA MONTEIRO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELO HERNANDO ARTUNI - SP297319 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação contra o INSS com o fim de obter a concessão de aposentadoria por idade. Intime-se a parte autora para que regularize os tópicos indicados na Informação de Irregularidade, no prazo de 15 dias. Em caso de descumprimento ou cumprimento parcial, venham os autos conclusos para extinção do processo sem resolução do mérito. Cumprida integralmente a determinação, cite-se o INSS. Lembro a parte autora quanto à possibilidade de opção pelo Juízo 100% Digital, seguindo as disposições do PROVIMENTO CJF3R Nº 46, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, ao qual este Juizado aderiu. Intime-se. Barueri/SP, data da assinatura eletrônica. GABRIEL BRAGA CAMARGOS DE ALMEIDA VIANA Juiz Federal
9. Processo 00016046020084036316
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001604-60.2008.4.03.6316 RELATOR: 32º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) RECORRENTE: FRANCISCO HITIRO FUGIKURA - SP116384-A, MARCELO HERNANDO ARTUNI - SP297319-A RECORRIDO: SEBASTIAO LUIZ DE FREITAS Advogado do(a) RECORRIDO: CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES - SP199327-A OUTROS PARTICIPANTES: DECISÃO Tendo em vista a notícia do óbito da parte autora, devem os sucessores providenciar habilitação nos termos dos arts. 687 e 688 do Código de Processo Civil. A habilitação requer a apresentação dos seguintes documentos: a) certidão de óbito da parte autora; b) provas da condição de cônjuge ou herdeiro necessário (certidão de casamento, instrumento público ou sentença que comprove união estável, certidão de nascimento, cópias das peças do processo de inventário ou arrolamento etc.), conforme o caso; c) cópias do RG, CPF e comprovante de endereço com CEP de todos os habilitandos, ainda que menores. Diante do exposto, suspendo o processo por 60 (sessenta) dias, para que sejam providenciados os documentos necessários à habilitação dos sucessores processuais. Proceda-se à tentativa de intimação dos possíveis sucessores, observando-se a seguinte sequência, desde que infrutífera a diligência precedente: 1) por carta registrada enviada ao endereço informado pela parte autora, registrado no sistema processual; 2) por carta registrada enviada ao endereço obtido do webservice da Receita Federal do Brasil; 3) por mandado, no endereço informado pela parte autora, registrado no sistema processual; e 4) por mandado, no endereço obtido do webservice da Receita Federal do Brasil. Esgotadas as diligências, tornem os autos conclusos. Int. JUIZ(A) FEDERAL
10. Processo 50252643920234036100
    Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA INSTÂNCIA 4ª. VARA FEDERAL CÍVEL MONITÓRIA (40) Nº 5025264-39.2023.4.03.6100 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: NILTON CICERO DE VASCONCELOS Advogado do(a) AUTOR: MARCELO HERNANDO ARTUNI - SP297319 REU: IVONILSON DA FRANCA GUIMARAES DESPACHO CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO. ID 360382630: Ante o recolhimento das custas de diligência, expeça-se Carta Precatória à Comarca de Itaquaquecetuba/SP nos endereços declinados na petição ID 350816846. Int. Cumpra-se. São Paulo, data lançada eletronicamente.