Amanda Camargo Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10016931820175020004
   Tribunal: TRT2 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001693-18.2017.5.02.0004 RECLAMANTE: WARLEY RODRIGUES MOREIRA RECLAMADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ffacc2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANA LUIZA CYRILLO BENEVIDES GADELHA DESPACHO   Diante do trânsito em julgado, intime-se a reclamada para, no prazo de 30 dias, cumprir com a obrigação de fazer imposta na sentença, sob pena de aplicação da cominação nela prevista. Decorrido o prazo, voltem conclusos. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WARLEY RODRIGUES MOREIRA
3. Processo 10047220220178260152
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004722-02.2017.8.26.0152 - Usucapião - Promessa de Compra e Venda - Jairo Henrique Campos Pereira e outro - Decio Santos Duarte e outros - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE COTIA e outros - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e outros - Nota do cartório: A(s) certidão(ões) de honorários encontra(m)-se disponível(s) para impressão. - ADV: ANDERSON EVANDRO DE ALMEIDA (OAB 361525/SP), ANDERSON EVANDRO DE ALMEIDA (OAB 361525/SP), ANDERSON EVANDRO DE ALMEIDA (OAB 361525/SP), ANDERSON EVANDRO DE ALMEIDA (OAB 361525/SP), ANDERSON EVANDRO DE ALMEIDA (OAB 361525/SP), ANDERSON EVANDRO DE ALMEIDA (OAB 361525/SP), AMANDA CAMARGO SANTOS (OAB 296989/SP), WENDEL BANHOS PAIVA (OAB 254842/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), SUELEN SOLEDADE KAPCZUK PICKLER (OAB 428234/SP), ANDERSON EVANDRO DE ALMEIDA (OAB 361525/SP), SUELEN SOLEDADE KAPCZUK PICKLER (OAB 428234/SP)
4. Processo 00026611020258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002661-10.2025.8.26.0152 (processo principal 1005490-88.2018.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Município de Cotia - Ozanilda Matias de Oliveira - Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0002661-10.2025.8.26.0152 (processo principal 1005490-88.2018.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Município de Cotia - Ozanilda Matias de Oliveira - Proceda-se as baixas devidas nos termos do art. 59 das NSCGJ junto aos autos principais, se necessário, e prossiga-se em fase de cumprimento de sentença (NSCGJ, art. 917). Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, prossiga-se com a PENHORA E AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem à garantia da divida, INTIMANDO o executado executado(a) da penhora realizada, advertindo-o(a) de que poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, ao débito será acrescido de multa de 10%(dez por cento) além de honorários de advogado também de 10%(dez por cento) sobre o valor do débito. Decorrido o prazo para pagamento voluntário, manifeste-se o credor, em 15 dias, sob pena de arquivamento provisório nos termos do que dispõe o artigo 921, III, CPC. Fica a parte exequente cientificada de que poderá efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, desde que comprovado, se devido, o prévio recolhimento da(s) taxa(s) previstas no art.2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/2012, no valor de 01 UFESP (R$ 37,02 para o exercício de 2025), em guia FEDTJ, código 434-1, de acordo com o Prov. CSM 2.684/2023 e anexos. Transcorrido o prazo do art. 523, do CPC e, com o trânsito em julgado da fase de conhecimento, independentemente do recolhimento das respectivas taxas, poderá ainda formular pedido para de certidão, nos termos do art. 517 do CPC bem como pugnar pela inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes (art. 782, § 3º). Custas e despesas ao final pelo executado, nos termos da Lei nº 15.109, DE 13 de março de 2025 . Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: AMANDA CAMARGO SANTOS (OAB 296989/SP), ANTÔNIO DONIZETTI FERNANDES (OAB 223290/SP) - ADV: ANTÔNIO DONIZETTI FERNANDES (OAB 223290/SP), AMANDA CAMARGO SANTOS (OAB 296989/SP)
5. Processo 10001904620255020241
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000190-46.2025.5.02.0241 distribuído para 5ª Turma - 5ª Turma - Cadeira 3 na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500301137100000270844002?instancia=2
6. Processo 00154544020098260152
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015454-40.2009.8.26.0152 (152.01.2009.015454) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Helia Neres dos Santos - - Dermany Rodrigues Costa - JOSE ELTON ALVES ALMEIDA - - ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA - Prefeitura Municipal de Cotia e outro - Fls. 500: Anote a UPJ, corrigindo-se o cadastro de partes. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, promovendo a adequação e citação do polo passivo. No silêncio, intime-se nos termos do art. 485, §1º, CPC. - ADV: SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP), LUIZ EIJI ITAMI (OAB 69144/SP), AMANDA CAMARGO SANTOS (OAB 296989/SP), MICHAEL DOUGLAS MARTINS (OAB 528007/SP), MICHAEL DOUGLAS MARTINS (OAB 528007/SP), LUIZ EIJI ITAMI (OAB 69144/SP), SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP)
7. Processo 10040510320228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004051-03.2022.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - R.A.C. - - M.C.Z.F.C. - M.C. - - S.S.S.C.C.E.S.P. e outro - Providencia a UPJ o quanto solicitado no ofício do IMESC de fls. 542. - ADV: MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES (OAB 315078/SP), TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES (OAB 315078/SP), AMANDA CAMARGO SANTOS (OAB 296989/SP)
8. Processo 10090585720255020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009058-57.2025.5.02.0000 REQUERENTE: OLINTO SILVEIRA GOMES REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92eb86f proferido nos autos.   PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000022-53.2015.5.02.0028 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009058-57.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: OLINTO SILVEIRA GOMES EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP   CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025.   CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública     DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000):   I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009058-57.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha.   II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER.  DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº  Precat nº 1009058-57.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº  1000022-53.2015.5.02.0028), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009058-57.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - O.S.G.