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Marco Antonio Batista De Moura Ziebarth

Marco Antonio Batista De Moura Ziebarth

Número da OAB: OAB/SP 296852

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 33
Total de Intimações: 52
Tribunais: TJSP
Nome: MARCO ANTONIO BATISTA DE MOURA ZIEBARTH

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 52 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1060501-40.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Ordem Urbanística - Hélio Sofiatti - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Regularmente processados, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: JOÃO VÍTOR DE MELO CARVALHO (OAB 460353/SP), RICARDO BUCKER SILVA (OAB 312567/SP), DEUANY BERG FONTES (OAB 350245/SP), FERNANDO BRANDÃO ESCUDERO (OAB 303073/SP), MARCO ANTONIO BATISTA DE MOURA ZIEBARTH (OAB 296852/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1060501-40.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Ordem Urbanística - Hélio Sofiatti - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Regularmente processados, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: JOÃO VÍTOR DE MELO CARVALHO (OAB 460353/SP), RICARDO BUCKER SILVA (OAB 312567/SP), DEUANY BERG FONTES (OAB 350245/SP), FERNANDO BRANDÃO ESCUDERO (OAB 303073/SP), MARCO ANTONIO BATISTA DE MOURA ZIEBARTH (OAB 296852/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1060501-40.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Ordem Urbanística - Hélio Sofiatti - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Regularmente processados, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: JOÃO VÍTOR DE MELO CARVALHO (OAB 460353/SP), RICARDO BUCKER SILVA (OAB 312567/SP), DEUANY BERG FONTES (OAB 350245/SP), FERNANDO BRANDÃO ESCUDERO (OAB 303073/SP), MARCO ANTONIO BATISTA DE MOURA ZIEBARTH (OAB 296852/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1060501-40.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Ordem Urbanística - Hélio Sofiatti - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Regularmente processados, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: JOÃO VÍTOR DE MELO CARVALHO (OAB 460353/SP), RICARDO BUCKER SILVA (OAB 312567/SP), DEUANY BERG FONTES (OAB 350245/SP), FERNANDO BRANDÃO ESCUDERO (OAB 303073/SP), MARCO ANTONIO BATISTA DE MOURA ZIEBARTH (OAB 296852/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1060501-40.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Ordem Urbanística - Hélio Sofiatti - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Regularmente processados, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: JOÃO VÍTOR DE MELO CARVALHO (OAB 460353/SP), RICARDO BUCKER SILVA (OAB 312567/SP), DEUANY BERG FONTES (OAB 350245/SP), FERNANDO BRANDÃO ESCUDERO (OAB 303073/SP), MARCO ANTONIO BATISTA DE MOURA ZIEBARTH (OAB 296852/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1507691-46.2022.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Centro de C Doc Pes do Esp Eduardo C Monteiro - Vistos. A execução está extinta. Cumpra-se o V. Acórdão. Não havendo condenação à sucumbência, intimadas as partes, ao arquivo definitivo (Código SAJ 61615). Havendo condenação à sucumbência, intimadas as partes, aguarde-se por 30 dias a distribuição do incidente de Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública (Código para distribuição no SAJ 12078). Na inércia, o feito será arquivado provisoriamente - Cód. SAJ 61614; Distribuído o incidente de cumprimento no fluxo digital, o feito será arquivado definitivamente - Cód. SAJ 61615 (Comunicado CG 1789/2017). O manual para o advogado está disponível no endereço: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoIntermediarioCategorias.Pdf). Ficam insubsistentes eventuais penhoras e determinado o levantamento de bloqueios e a restituição de depósitos judiciais, observadas as formalidades legais, ficando a parte interessada devidamente intimada a providenciar o formulário de mandado de levantamento eletrônico devidamente preenchido (Comunicados 474/2017 e 1514/2019). Servirá a presente decisão, por cópia digitada e assinada digitalmente, como: OFÍCIO, para o Banco do Brasil, Agência 5940, requisitando informações sobre todos os depósitos judiciais vinculados a esta execução, bem como a remessa dos respectivos comprovantes e extratos, no prazo de 15 dias; OFÍCIO para averbação no Registro da Dívida Ativa, a teor do Art. 33, da Lei 6.830/80, ficando a Fazenda Pública devidamente intimada nos termos do Art. 183, § 1º, do Código de Processo Civil, servindo, ainda, de requisição para emissão de Certidões de Regularidade Fiscal e exclusão nos Cadastros de Inadimplentes, de órgãos públicos ou privados, devendo ser observado que a determinação produzirá efeitos somente com cópia da decisão que julgou extinta a execução e da certidão de trânsito em julgado, cabendo integralmente ao interessado o ônus da instrução de eventual pedido administrativo com as cópias das peças necessárias à respectiva comprovação; MANDADO para levantamento ou cancelamento, em relação a esta execução, de quaisquer atos de registro ou averbação de penhoras, arrestos, indisponibilidades, ineficácias e constrições junto aos cartórios de registro de imóveis, DETRAN, instituições emissoras de cartas de fiança e seguro-garantia, bem como penhora no rosto dos autos, devendo ser observado que a determinação produzirá efeitos somente com cópia da decisão que julgou extinta a execução e da certidão de trânsito em julgado, ccabendo integralmente ao interessado o ônus da instrução de eventual pedido administrativo com as cópias das peças necessárias à respectiva comprovação e o pagamento de eventuais custas ou emolumentos, ressalvadas as isenções legais. O destinatário deverá observar que os documentos assinados digitalmente possuem código de autenticação no Portal E-SAJ, conforme carimbo de assinatura impresso à margem direita. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO BATISTA DE MOURA ZIEBARTH (OAB 296852/SP), FERNANDO BRANDÃO ESCUDERO (OAB 303073/SP), DEUANY BERG FONTES (OAB 350245/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009394-32.2024.8.26.0053 (processo principal 1020958-30.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Ordem Urbanística - Sub-condomínio do Edifício Villa Lobos - Vistos. Fls. 41/42 - Defiro levantamento referente ao montante restante do depósito inicial (fls. 16-19), no valor de R$ 178,12 (conta 4900124521967), com os acréscimos legais, em favor de SUB-CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VILLA-LOBOS. Expeça-se MLE. Deve o advogado, ainda, se manifestar sobre a satisfação da obrigação em relação à quantia requerida neste incidente e sobre a extinção deste. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio, será presumida a SATISFAÇÃO INTEGRAL e os autos serão extintos e arquivados. Int. - ADV: MARCO ANTONIO BATISTA DE MOURA ZIEBARTH (OAB 296852/SP), FERNANDO BRANDÃO ESCUDERO (OAB 303073/SP), DEUANY BERG FONTES (OAB 350245/SP), PAULA NORONHA LEMOS COSTA ALTENFELDER (OAB 356989/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002580-26.2017.8.26.0319 (processo principal 0003638-40.2012.8.26.0319) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Tecnosoft Locações de Equipamentos e Sistemas Ltda - José de Santis Escudero - - Vicente Boso Neto e outros - Certidão de Objeto e Pé disponível no sistema e-saj para impressão. - ADV: FERNANDO BRANDÃO ESCUDERO (OAB 303073/SP), ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO (OAB 92169/SP), DEUANY BERG FONTES (OAB 350245/SP), MARCO ANTONIO BATISTA DE MOURA ZIEBARTH (OAB 296852/SP), ANTONIO JOSE CONTENTE (OAB 100182/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009908-48.2025.8.26.0053 (processo principal 1053758-77.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - Mariza da Carvalheira Baur - - Milton Berger - - Marcelo Friedrich Nepomuceno - - João Alberto da Motta Gaspar - - Alexandre Salomon Tudisco - José Marlon Salvador Barroso e outro - Vistos. Fls. 303-305: Recebo os embargos de declaração opostos pelo exequente, porque tempestivos, porém nego-lhes provimento, eis que a decisão atacada não apresenta omissão, contradição ou obscuridade nos estritos limites do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Ao reverso, busca o embargante a modificação do decisum o que deve ser alvo de recurso adequado. Conforme fundamentado na sentença de parcial extinção deste incidente pelo cumprimento da obrigação de pagar pelo executado José Marlon Salvador Barroso, incabível o pedido de chamamento ao processo do Município ou sua simples intimação para pagamento, pois deve-se observar a formalidade prevista no artigo 535 do CPC, ou ação de regresso, com a distribuição do pertinente pedido na esfera apropriada. No mais, a matéria impugnada nos embargos de declaração consiste na própria razão decisória e pretende contrariar o comando judicial, motivo pelo qual a via eleita é inadequada. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos. Intime-se. - ADV: SERGIO PAULO LIVOVSCHI (OAB 155504/SP), SERGIO PAULO LIVOVSCHI (OAB 155504/SP), SERGIO PAULO LIVOVSCHI (OAB 155504/SP), FERNANDO BRANDÃO ESCUDERO (OAB 303073/SP), MARCO ANTONIO BATISTA DE MOURA ZIEBARTH (OAB 296852/SP), SERGIO PAULO LIVOVSCHI (OAB 155504/SP), PAULA NORONHA LEMOS COSTA ALTENFELDER (OAB 356989/SP), SERGIO PAULO LIVOVSCHI (OAB 155504/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009818-40.2025.8.26.0053 (processo principal 1053758-77.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - Sergio Paulo Livovschi - José Marlon Salvador Barroso e outro - Vistos. Fls. 201-203: Recebo os embargos de declaração opostos pelo exequente, porque tempestivos, porém nego-lhes provimento, eis que a decisão atacada não apresenta omissão, contradição ou obscuridade nos estritos limites do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Ao reverso, busca o embargante a modificação do decisum o que deve ser alvo de recurso adequado. Conforme fundamentado na sentença de extinção deste incidente pelo cumprimento da obrigação de pagar pelo executado José Marlon Salvador Barroso, incabível o pedido de chamamento ao processo do Município ou até mesmo sua simples intimação para pagamento, pois deve-se observar a formalidade prevista no artigo 535 do CPC, ou ação de regresso, com a distribuição do pertinente pedido na esfera apropriada. No mais, a matéria impugnada nos embargos de declaração consiste na própria razão decisória e pretende contrariar o comando judicial, motivo pelo qual a via eleita é inadequada. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos. Intime-se. - ADV: SERGIO PAULO LIVOVSCHI (OAB 155504/SP), PAULA NORONHA LEMOS COSTA ALTENFELDER (OAB 356989/SP), FERNANDO BRANDÃO ESCUDERO (OAB 303073/SP), MARCO ANTONIO BATISTA DE MOURA ZIEBARTH (OAB 296852/SP)
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