Sérgio Alves Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 50000077920248240014
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000007-79.2024.8.24.0014/SC AUTOR : EDUARDO FABIANO ADVOGADO(A) : SÉRGIO ALVES DA SILVA (OAB SP296323) RÉU : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. Intime-se o perito nomeado para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da impugnação à proposta de honorários periciais apresentada pela parte ré no evento 53. Após, retornem conclusos para deliberação. II. Entrementes, cumpra-se conforme determinado na decisão do evento 36, item IV.3 (prova documental). III. Ainda, intime-se a parte requerida para no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, exibir e arquivar em cartório os documentos originais, nos termos do art. 429, inciso II, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se.
2. Processo 10666475120238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066647-51.2023.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.J.V.B. - - D.S.B. - - C.L.B.V.B. - - S.L.S.B. - Fls.199: Diga o requerente, no prazo de 05 (cinco). - ADV: SERGIO ALVES DA SILVA (OAB 296323/SP), SERGIO ALVES DA SILVA (OAB 296323/SP), SERGIO ALVES DA SILVA (OAB 296323/SP), SERGIO ALVES DA SILVA (OAB 296323/SP), CECILIA HELENA MARQUES AMBRIZI PIOVESAN (OAB 89428/SP), CECILIA HELENA MARQUES AMBRIZI PIOVESAN (OAB 89428/SP), CECILIA HELENA MARQUES AMBRIZI PIOVESAN (OAB 89428/SP), CECILIA HELENA MARQUES AMBRIZI PIOVESAN (OAB 89428/SP)
3. Processo 00005307820118260176
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000530-78.2011.8.26.0176 (176.01.2011.000530) - Execução de Título Extrajudicial - Claudemir de Jesus - Vistos. Há noticias de falecimento do autor, bem como não localização de familiares para que sejam habilitados como sucessores de seus direitos, na presente demanda. É o relatório. Decido. O processo dever ser extinto sem resolução de mérito, uma vez que a parte autora deixou de promover os atos que lhe competia, bem como abandonou a causa, constando falecimento da parte e ausência de sucessores habilitados ou interessados. Diante do exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: SERGIO ALVES DA SILVA (OAB 296323/SP), ADRIANO CUSTODIO BEZERRA (OAB 285371/SP)
4. Processo 08031810320238150381
   Tribunal: TJPB | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
5. Processo 00089471020248160025
   Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ARAUCÁRIA 2ª VARA CÍVEL DE ARAUCÁRIA - PROJUDI Rua Francisco Dranka, 991 - Fórum - Vila Nova - Araucária/PR - CEP: 83.703-276 - Fone: (41) 3263-5182 - E-mail: ara-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0008947-10.2024.8.16.0025   Processo:   0008947-10.2024.8.16.0025 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Empréstimo consignado Valor da Causa:   R$8.739,38 Exequente(s):   LUIZ AMILTON DE ALMEIDA Executado(s):   ANDDAP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOSAPOSENTADOS E PENSIONISTAS DECISÃO 1. Recebo o presente feito como ação de Cumprimento de Sentença, uma vez que os valores cobrados se baseiam em sentença transitada em julgado. Anote-se. 2. Intime-se a empresa executada para pagamento voluntário da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigos 219 e 523, Código de Processo Civil). Saliento, desde logo, que o descumprimento da determinação supra aludida ensejará pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, e também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), independentemente de apresentação de impugnação. Caso seja efetuado o pagamento parcial do débito, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (artigo 523, §2º do Código de Processo Civil).  Do ato de intimação deve constar ao devedor a ciência dos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, de que, escoado o prazo para pagamento, inicia-se, independente de decisão judicial, o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 3. Cumprida a determinação anterior, certifique a Serventia acerca do pagamento, intimando em seguida a credora para efetuar o levantamento da quantia depositada por meio de alvará, bem como para que se manifeste acerca da quitação total, ou não, da obrigação contida na sentença. 4. Havendo concordância e pagas eventuais custas remanescentes, venham em conclusão para extinção da fase. Apontada divergência de valores, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se em 05 (cinco) dias uteis e em seguida tornem para decisão. 5. Transcorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se o exequente para atualizar a memória de cálculo, passando a incidir a sobredita multa e as correções/atualizações e juros fixados em sentença, bem como para indicar bens à penhora e/ou interesse na penhora eletrônica (artigo 524, VII, Código de Processo Civil). 6. Havendo interposição de impugnação, se existente pedido de suspensão dos atos executórios, remeta-se o requerimento à conclusão como urgência. Nada requerido nesse sentido, dê-se vistas ao exequente para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias úteis e depois remeta-se a conclusão. 7. Diante do requerimento de movimento 53.1, esclarece-se que existe um procedimento adequado para a realização de renúncia, conforme dispõe o artigo 112 do Código de Processo Civil: “O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor”. Portanto, diante da ausência de comunicação, intime-se a procuradora, para adequar o procedimento de renúncia nos moldes do artigo 9º, §1[i]  da Portaria 01/2024. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias úteis. 8. Cumpra-se a Portaria este Juízo, no que for pertinente. Intimações e diligências necessárias. Araucária, data da assinatura digital. Fabiane Kruetzmann Schapinsky Juíza de Direito 5 [i] Art. 9º Havendo renúncia de mandato, salvo se a procuração tiver sido outorgada a vários (as) advogados (as) e a parte continuar representada por outro (a) deles (as), intimar o (a) advogado (a) para comprovar a ciência da parte, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguir na defesa dos interesses dela. §1º Estando evidenciada a notificação da parte por carta com Aviso de Recebimento (AR) e decorrido o prazo de 15 (quinze) dias a contar desta, caso a parte não tenha constituído outro (a) advogado (a) nos autos, intimá-la pessoalmente para fazê-lo no prazo de 15 (quinze) dias.
6. Processo 10556978020238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055697-80.2023.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Alex Gomes Duarte dos Santos - Arthur Araujo Duarte dos Santos - Vistos. Manifeste-se o herdeiro acerca de fls. 327/328, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: LUIZ OCTAVIO FACHIN (OAB 281864/SP), ALVADIR FACHIN (OAB 75680/SP), FLAVIO ALEXANDRE MORAIS (OAB 288739/SP), SERGIO ALVES DA SILVA (OAB 296323/SP)
7. Processo 50020262420258240014
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002026-24.2025.8.24.0014/SC EXEQUENTE : EDUARDO FABIANO ADVOGADO(A) : SÉRGIO ALVES DA SILVA (OAB SP296323) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.
8. Processo 50065520920254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006552-09.2025.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ADEILSA VIEIRA DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: SERGIO ALVES DA SILVA - SP296323 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Através do laudo pericial anexado aos autos (perícia realizada em 20/05/2025 - id 365235643), o perito concluiu que a autora apresenta incapacidade laborativa total e temporária, desde 22/07/2022, e sugeriu recuperação em 02 anos. No processo 5072715-39.2023.4.03.6301, o mesmo perito concluiu que a autora não apresentava incapacidade, em perícia realizada no dia 01/02/2024 (id 369915160). Diante das conclusões divergentes para o mesmo período, intime-se o perito para esclarecimentos, em 05 dias. Int. SãO PAULO, 26 de junho de 2025.
9. Processo 10235566820248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023556-68.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jadson Ferreira da Paz - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Autos baixados. Haja vista que já foi dado início à fase de cumprimento da sentença através de incidente próprio, providencie a Serventia o arquivamento definitivo destes autos principais, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Int. - ADV: MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), SERGIO ALVES DA SILVA (OAB 296323/SP)
10. Processo 10202629020248260008
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1020262-90.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; MARIA SALETE CORRÊA DIAS; Foro Regional de Tatuapé; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020262-90.2024.8.26.0008; Bancários; Apelante: Simone Bitelman (Justiça Gratuita); Advogado: Sergio Alves da Silva (OAB: 296323/SP); Apelado: Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S.a; Advogada: Nathalia Silva Freitas (OAB: 484777/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.