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Paulo Muanis Do Amaral Rocha

Paulo Muanis Do Amaral Rocha

Número da OAB: OAB/SP 296091

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 30
Tribunais: TJMG, TJSP
Nome: PAULO MUANIS DO AMARAL ROCHA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 30 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009568-46.2025.8.26.0002 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Conrado Castanho Cortez - - Soraya Chaibub Araújo de Lemos Cortez - Condomínio Edifício Jardim Mediterrâneo - Manifeste-se a parte adversa sobre os embargos de declaração apresentados, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. - ADV: PAULO MUANIS DO AMARAL ROCHA (OAB 296091/SP), RENATO PIRES DE CAMPOS SORMANI (OAB 298513/SP), DR. LUIZ HENRIQUE BORGES VARELLA (OAB 147820/MG), DR. LUIZ HENRIQUE BORGES VARELLA (OAB 147820/MG)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1038378-65.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariana da Luz Nahime - Caoa Montadora de Veículos - - Auto Tastaldi Veículos - Vistos. Fls. 590/592: expeça-se MLE em favor do perito. Intime-se. - ADV: PAULO MUANIS DO AMARAL ROCHA (OAB 296091/SP), DIOGO PACHECO GOMES (OAB 110540/RJ), ALAN FERREIRA GOMES (OAB 110520/RJ), RICARDO MAGNO BIANCHINI DA SILVA (OAB 151876/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1038378-65.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariana da Luz Nahime - Caoa Montadora de Veículos - - Auto Tastaldi Veículos - Vistos. Fls. 590/592: expeça-se MLE em favor do perito. Intime-se. - ADV: PAULO MUANIS DO AMARAL ROCHA (OAB 296091/SP), DIOGO PACHECO GOMES (OAB 110540/RJ), ALAN FERREIRA GOMES (OAB 110520/RJ), RICARDO MAGNO BIANCHINI DA SILVA (OAB 151876/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000141-98.2025.8.26.0204 - Tutela Antecipada Antecedente - Empresas - Wagro Trade Importação e Exportação S.A - Fls. 368: Ciência às partes do trânsito em julgado do V. Acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento n.º 2136634-95.2025.8.26.0000, juntado às fls. 365/367. - ADV: PAULO MUANIS DO AMARAL ROCHA (OAB 296091/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001275-59.2024.8.26.0443 - Inventário - Inventário e Partilha - Christina Schenck - - Ilse Heidrun Schenck - - Katharina Oelstrom Schenck - Vistos. Fl. 66: Defiro o prazo adicional de 60 dias. Aguarde-se as providências necessárias pela inventariante. - ADV: PAULO MUANIS DO AMARAL ROCHA (OAB 296091/SP), PAULO MUANIS DO AMARAL ROCHA (OAB 296091/SP), PAULO MUANIS DO AMARAL ROCHA (OAB 296091/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008119-77.2019.8.26.0100 (processo principal 0024542-40.2004.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - João Fortes Engenharia S/A - Sephora Dioz Orione - - Luiz Orione Neto - 1.- Defiro a penhora de eventual crédito em nome do executado Sephora Dioz Orione, no rosto dos autos da ação que tramita perante o MM. Juízo de Direito da 4ª Vara Cível de Cuiabá/MS (processo nº 1025297-45.2024.8.11.0041), até o limite do crédito exequendo (R$ 183.200,81 - atualizado em abril/2025). Diligencie a serventia a expedição do mandado respectivo. Sem prejuízo, diligencie também a comunicação àquele Juízo, por correspondência eletrônica, de que será formalizada a penhora, a fim de que seja obstado eventual levantamento naqueles autos. 2.- Indefiro o requerimento de penhora de parte do salário, por expressa vedação do artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil. Nada mais sendo requerido em cinco dias, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: SARA DE LOURDES SOARES ORIONE BORGES (OAB 4807/MT), ALEXANDRE SABA JUBRAN (OAB 312172/SP), ALEXANDRE SABA JUBRAN (OAB 312172/SP), PAULO MUANIS DO AMARAL ROCHA (OAB 296091/SP), PAULO MUANIS DO AMARAL ROCHA (OAB 296091/SP), LEONARDO FERREIRA LOFFLER (OAB 148445/RJ)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1033419-06.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033419-06.2024.8.26.0405; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Granja Nobre Garden Empreendimento Spe Ltda; Advogado: Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB: 433288/SP); Apelado: Afonso Locacao de Maquinas Terraplenagem Ltda; Advogado: Renato Pires de Campos Sormani (OAB: 298513/SP); Advogado: Paulo Muanis do Amaral Rocha (OAB: 296091/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2381814-87.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: América Perfurações e Cortes Em Concreto Ltda. - Agravado: Bruno Romeiro Bracetti Comercial EPP - Trata-se de agravo de instrumento interposto por AMÉRICA PERFURAÇÕES E CORTES EM CONCRETO LTDA. e NOVA AMÉRICA PERFURAÇÕES E CORTES EM CONCRETO LTDA., contra a r. decisão de fls. 103/105 que, nos autos do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA, movida por BRUNO ROMEIRO BRACETTI COMERCIAL EPP, deferiu a inclusão da empresa Nova América Perfurações e Cortes em Concreto Ltda no polo passivo da demanda, nos seguintes termos: (...) Posto isso, confirmo tutela cautelar deferida, reconheço a caracterização de grupo econômico entre a requerida e a executada e DEFIRO a inclusão no polo passivo da relação jurídico-processual a empresa Nova América Perfurações e Cortes em Concreto Ltda. O recurso foi processado apenas no efeito devolutivo, às fls. 35. Contraminuta apresentada às fls. 38/46. Manifestação dos agravantes, apresentando minuta de acordo às fls. 48/53. Cadeira assumida por esta Relatora em 22/04/2025. É o Relatório. O presente recurso não deve ser conhecido. Isto porque, compulsando os autos da demanda principal e do incidente, verificou-se que que houve homologação de acordo entre as partes. Nesses termos, o agravo se encontra prejudicado, em decorrência da perda de objeto. Quanto à falta de interesse recursal, lecionam Nelson Nery Júnior e Rosa Maria Andrade Nery que: "(...) Ocorrendo a perda do objeto, há falta superveniente de interesse recursal, impondo-se o não conhecimento do recurso. Assim, ao relator cabe julgar inadmissível o recurso por falta de interesse, ou seja julgá-lo prejudicado. (Código de Processo Civil Comentado e legislação processual civil extravagante em vigor. 5ª. ed, Revista dos Tribunais, 2001, p. 1.068). Diante desse cenário, o agravo em tela não merece prosseguir, pois, segundo o art. 932, inciso III, do CPC, o recurso não deve ser conhecido quando for considerado prejudicado, o que evidentemente ocorreu nos presentes autos. Ante exposto, NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, eis que prejudicado em razão da perda do seu objeto. - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Advs: Daniel Ramos Campos (OAB: 407882/SP) - Thales Abrahão de Campos (OAB: 421010/SP) - Paulo Muanis do Amaral Rocha (OAB: 296091/SP) - Renato Pires de Campos Sormani (OAB: 298513/SP) - 5º andar
  9. Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Camanducaia / Vara Única da Comarca de Camanducaia Praça do Centenário, 237, Fórum Matheus Cyrillo, Camanducaia - MG - CEP: 37650-000 PROCESSO Nº: 5002724-68.2022.8.13.0878 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) SYLVIO DO AMARAL ROCHA NETO CPF: 270.370.938-23 e outros MIGUEL LUIZ PEREIRA CPF: 462.865.516-20 e outros Ao autor.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010482-43.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ser Real Construtora e Empreiteira Ltda - Marcelo Alves do Carmo - Bruna Alves do Carmo e outro - Nos termos do Comunicado C.G. 1307/07 e Ordem de Serviço nº 02/ 2011 deste Juízo, providencie a parte exequente o recolhimento da diligência do oficial de justiça, considerando o Provimento CG nº 28/2014, publicado no DJE de 24/10/2014, pag 28 (recolhimento da diligência do oficial de justiça no valor equivalente a 03 UFESP para cada ato). No silêncio, ao arquivo. - ADV: LUCIANE CRISTINA DA SILVA (OAB 93736/SP), PAULO MUANIS DO AMARAL ROCHA (OAB 296091/SP), DANIEL ONEZIO (OAB 187100/SP), DANIEL ONEZIO (OAB 187100/SP), DIEGO AGUILERA MARTINEZ (OAB 248720/SP)
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