Paulo Muanis Do Amaral Rocha

Processos do Advogado

1. Processo 10095684620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009568-46.2025.8.26.0002 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Conrado Castanho Cortez - - Soraya Chaibub Araújo de Lemos Cortez - Condomínio Edifício Jardim Mediterrâneo - Manifeste-se a parte adversa sobre os embargos de declaração apresentados, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. - ADV: PAULO MUANIS DO AMARAL ROCHA (OAB 296091/SP), RENATO PIRES DE CAMPOS SORMANI (OAB 298513/SP), DR. LUIZ HENRIQUE BORGES VARELLA (OAB 147820/MG), DR. LUIZ HENRIQUE BORGES VARELLA (OAB 147820/MG)
2. Processo 10113126020208260161
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011312-60.2020.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Alberto de Souza e outro - Evangelista Aparecido Bonfim - - Denise de Marchi e outro - Vistos. Fls. 703/705: Retifiquem os autores a minuta do edital, uma vez que não constou o objeto da ação. Com a minuta retificada nos autos, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO MUANIS DO AMARAL ROCHA (OAB 296091/SP), PAULO MUANIS DO AMARAL ROCHA (OAB 296091/SP), MARCOS NUNES DA COSTA (OAB 256593/SP), DIEGO AGUILERA MARTINEZ (OAB 248720/SP), DIEGO AGUILERA MARTINEZ (OAB 248720/SP)
3. Processo 21907638420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2190763-84.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Caoa Montadora de Veiculos Ltda - Agravada: Mariana Ortega da Luz - Interessado: Wei Motors - Auto Tastaldi Veiculos Ltda - Interessada: Mariana da Luz Nahime - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Mariana Fernandes (OAB: 396103/SP) - Alan Ferreira Gomes (OAB: 110520/RJ) - Diogo Pacheco Gomes (OAB: 110540/RJ) - Paulo Muanis do Amaral Rocha (OAB: 296091/SP) - Ricardo Magno Bianchini da Silva (OAB: 151876/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
4. Processo 11138022320188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 10334190620248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1033419-06.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALONSO; Foro de Osasco; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1033419-06.2024.8.26.0405; Prestação de Serviços; Apelante: Granja Nobre Garden Empreendimento Spe Ltda; Advogado: Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB: 433288/SP); Apelado: Afonso Locacao de Maquinas Terraplenagem Ltda; Advogado: Renato Pires de Campos Sormani (OAB: 298513/SP); Advogado: Paulo Muanis do Amaral Rocha (OAB: 296091/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10383786520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038378-65.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariana da Luz Nahime - Caoa Montadora de Veículos - - Auto Tastaldi Veículos - Vistos. Fls. 590/592: expeça-se MLE em favor do perito. Intime-se. - ADV: PAULO MUANIS DO AMARAL ROCHA (OAB 296091/SP), DIOGO PACHECO GOMES (OAB 110540/RJ), ALAN FERREIRA GOMES (OAB 110520/RJ), RICARDO MAGNO BIANCHINI DA SILVA (OAB 151876/SP)
7. Processo 10383786520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038378-65.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariana da Luz Nahime - Caoa Montadora de Veículos - - Auto Tastaldi Veículos - Vistos. Fls. 590/592: expeça-se MLE em favor do perito. Intime-se. - ADV: PAULO MUANIS DO AMARAL ROCHA (OAB 296091/SP), DIOGO PACHECO GOMES (OAB 110540/RJ), ALAN FERREIRA GOMES (OAB 110520/RJ), RICARDO MAGNO BIANCHINI DA SILVA (OAB 151876/SP)
8. Processo 10001419820258260204
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000141-98.2025.8.26.0204 - Tutela Antecipada Antecedente - Empresas - Wagro Trade Importação e Exportação S.A - Fls. 368: Ciência às partes do trânsito em julgado do V. Acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento n.º 2136634-95.2025.8.26.0000, juntado às fls. 365/367. - ADV: PAULO MUANIS DO AMARAL ROCHA (OAB 296091/SP)
9. Processo 10012755920248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001275-59.2024.8.26.0443 - Inventário - Inventário e Partilha - Christina Schenck - - Ilse Heidrun Schenck - - Katharina Oelstrom Schenck - Vistos. Fl. 66: Defiro o prazo adicional de 60 dias. Aguarde-se as providências necessárias pela inventariante. - ADV: PAULO MUANIS DO AMARAL ROCHA (OAB 296091/SP), PAULO MUANIS DO AMARAL ROCHA (OAB 296091/SP), PAULO MUANIS DO AMARAL ROCHA (OAB 296091/SP)
10. Processo 00081197720198260100
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008119-77.2019.8.26.0100 (processo principal 0024542-40.2004.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - João Fortes Engenharia S/A - Sephora Dioz Orione - - Luiz Orione Neto - 1.- Defiro a penhora de eventual crédito em nome do executado Sephora Dioz Orione, no rosto dos autos da ação que tramita perante o MM. Juízo de Direito da 4ª Vara Cível de Cuiabá/MS (processo nº 1025297-45.2024.8.11.0041), até o limite do crédito exequendo (R$ 183.200,81 - atualizado em abril/2025). Diligencie a serventia a expedição do mandado respectivo. Sem prejuízo, diligencie também a comunicação àquele Juízo, por correspondência eletrônica, de que será formalizada a penhora, a fim de que seja obstado eventual levantamento naqueles autos. 2.- Indefiro o requerimento de penhora de parte do salário, por expressa vedação do artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil. Nada mais sendo requerido em cinco dias, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: SARA DE LOURDES SOARES ORIONE BORGES (OAB 4807/MT), ALEXANDRE SABA JUBRAN (OAB 312172/SP), ALEXANDRE SABA JUBRAN (OAB 312172/SP), PAULO MUANIS DO AMARAL ROCHA (OAB 296091/SP), PAULO MUANIS DO AMARAL ROCHA (OAB 296091/SP), LEONARDO FERREIRA LOFFLER (OAB 148445/RJ)