Mariane Carolina De Marco Batista De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10007909320258260291
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000790-93.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Delci Aparecida Casteleti Massoli - - Nota de cartório: ciência à parte requerente de que o Agravo de Instrumento nº 2129625-82.2025.8.26.0000 foi negado provimento ao recurso (fls.314/317) transitado em julgado em 17/06/2025. Providencie a parte o recolhimento das custas, nos valores já determinados às fls.303, no prazo de cinco dias. - ADV: MARIANE CAROLINA DE MARCO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 296087/SP)
3. Processo 10020071120248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002007-11.2024.8.26.0291 - Destituição do Poder Familiar - Uso ou Tráfico de Drogas - A.P.S. - - B.E.S.C. - Vistos. Diante das informações prestadas às fls. 394, determino o arquivamento do feito, com as devidas movimentações e atualizações junto ao sistema informatizado. Intime-se. Jaboticabal, 11 de julho de 2025. - ADV: MARIANE CAROLINA DE MARCO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 296087/SP), MARIANE CAROLINA DE MARCO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 296087/SP)
4. Processo 00104821220225150125
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010482-12.2022.5.15.0125 AUTOR: ANTONIO LOPES RODRIGUES GOMES RÉU: HPB SISTEMAS DE ENERGIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e5f4886 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Quitado integralmente o processo, julgo-o extinto. Liberem-se ao Autor os depósitos comprovados. Informem-se no sistema os pagamentos realizados. Decorrido o prazo legal, sem manifestações e, constatado o encerramento da(s) conta(s) judicial(is) vinculada(s) a este processo, arquivem-se os autos. Intimem-se.   WELLINGTON CESAR PATERLINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HPB SISTEMAS DE ENERGIA LTDA
5. Processo 00104821220225150125
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010482-12.2022.5.15.0125 AUTOR: ANTONIO LOPES RODRIGUES GOMES RÉU: HPB SISTEMAS DE ENERGIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e5f4886 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Quitado integralmente o processo, julgo-o extinto. Liberem-se ao Autor os depósitos comprovados. Informem-se no sistema os pagamentos realizados. Decorrido o prazo legal, sem manifestações e, constatado o encerramento da(s) conta(s) judicial(is) vinculada(s) a este processo, arquivem-se os autos. Intimem-se.   WELLINGTON CESAR PATERLINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO LOPES RODRIGUES GOMES
6. Processo 00107741220225150120
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATOrd 0010774-12.2022.5.15.0120 AUTOR: GIOVANE GASPARINO DE SOUZA SILVA RÉU: MARIA JULIA DEBERALDINI PERRONE PENTEADO 36818800858 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 36e652f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FABIO NATALI COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA JULIA DEBERALDINI PERRONE PENTEADO 36818800858
7. Processo 00107741220225150120
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATOrd 0010774-12.2022.5.15.0120 AUTOR: GIOVANE GASPARINO DE SOUZA SILVA RÉU: MARIA JULIA DEBERALDINI PERRONE PENTEADO 36818800858 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 36e652f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FABIO NATALI COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GIOVANE GASPARINO DE SOUZA SILVA
8. Processo 00055236620188260291
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005523-66.2018.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Leonardo Ferreira de Oliveira - Deste modo, de rigor a concessão do indulto. Ante o exposto, CONCEDO ao sentenciado Leonardo Ferreira de Oliveira, o benefício do INDULTO, com fulcro no artigo 2º, inciso X, do Decreto nº 11.846/2023, declaro extinta a punibilidade e, via de consequência, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA, aplicada nos autos, com fundamento no artigo 107, inciso II do Código Penal c/c artigo 66, inciso II da Lei de Execução Penal. Tendo em vista a natureza do provimento jurisdicional, o qual atende ao requerido pelo Ministério Público e aos interesses do acusado, declaro, desde logo, o trânsito em julgado, diante da incidência da preclusão lógica da faculdade recursal. Providenciem-se as devidas comunicações ao TRE e ao Juízo da Execução (proc 0001161-74.2025.8.26.0291- Anexo da Execução Criminal de Jaboticabal). Oportunamente, arquivem-se os autos, procedidas a movimentação e atualização do histórico de partes junto ao sistema informatizado. Intime-se. Jaboticabal, 11 de julho de 2025. - ADV: MARIANE CAROLINA DE MARCO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 296087/SP)