Sidney Jose Santos De Souza

Sidney Jose Santos De Souza

Número da OAB: OAB/SP 295966

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 76
Total de Intimações: 94
Tribunais: TJSP
Nome: SIDNEY JOSE SANTOS DE SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 94 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1510842-38.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LEONARDO COSTA DA SILVA - Fl. 121: Defiro. Expeça-se a certidão requerida, dando-se ciência. Dê-se vista ao Ministério Público, para que se manifeste com relação ao veículo apreendido e à fiança (fls. 33/4 e 65) . Após, tornem conclusos. Int. - ADV: THAMIRES BARBOSA DE SOUZA (OAB 477019/SP), SIDNEY JOSE SANTOS DE SOUZA (OAB 295966/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004069-34.2021.8.26.0198 (processo principal 1003206-66.2018.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Paulo Roberto de Souza Muro - Vistos. Requisitem-se informações para fins de localização de endereço da(s) pessoa(s) acima selecionada(s) exclusivamente pelos sistemas INFOJUD, SISBAJUD e SIEL. Para tanto, comprove a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das taxas devidas, se exigíveis. Após, procedam-se às pesquisas. Denota-se que são todos sistemas seguros, extremamente abrangentes e atualizados, devidamente conveniados ao Poder Judiciário, que proporcionam uma busca ativa, efetiva e célere pelas Unidades Jurisdicionais, de modo que, desde já, indefiro o pedido de pesquisas junto a outros Órgãos, Concessionárias de Serviços Públicos ou Autarquias, porquanto as pesquisas ora determinadas são suficientes para a localização do paradeiro da parte ré, uma vez que a experiência deste Juízo segue no sentido de que pesquisas por endereços junto às concessionárias de serviços, além de serem morosas, são infrutíferas na esmagadora maioria das vezes e são realizadas por meio de ofícios que, quando respondidos, findam por serem tentativas infrutíferas. Ademais tal conduta implicaria em desempenho, pelo cartório, de inúmeros atos que, a rigor, não são de sua função, atravancam os serviços forenses e desatendem, por via de consequência, o interesse público, sendo que é dever do autor promover a citação da parte ré, o que deve ocorrer em prazo razoável, sob pena de perpetuação do processo. Com as respostas das pesquisas ora determinadas, dê-se ciência à parte interessada por meio de ato ordinatório, que deverá requerer o que de direito, a fim de possibilitar a tentativa de citação em cada um dos endereços ainda não diligenciados. Caso as diligências restem infrutíferas, fica autorizada a intimação por edital, cabendo à parte autora requerer e providenciar o necessário, se o caso. No silêncio e decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, intime-se a parte autora por carta para que dê andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1.º CPC). Int. - ADV: SIDNEY JOSE SANTOS DE SOUZA (OAB 295966/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004033-33.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.O.N. - J.N. - J.N. - Vistos. Esclareçam as partes, no prazo comum de 10 dias, se concordam com o julgamento do feito no estado em que se encontra. Alternativamente, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: IDELVAR COELHO STARTERI (OAB 157876/SP), IDELVAR COELHO STARTERI (OAB 157876/SP), VALTER VALLE (OAB 123862/SP), SIDNEY JOSE SANTOS DE SOUZA (OAB 295966/SP), SIDNEY JOSE SANTOS DE SOUZA (OAB 295966/SP), VALTER VALLE (OAB 123862/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000732-26.2010.8.26.0197 (197.01.2010.000732) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ERNANI PRUDENCIO DA SILVA - - GILMAR APARECIDO DIONÍSIO - Excelentíssimo Senhor: Através do presente presto a Vossa Excelência as informações solicitadas referente ao Habeas Corpus, processo nº. 2178503-38.2025.8.26.0000, tirado dos autos da Ação Penal, processo nº *, em que é paciente *. O presente processo foi instaurado por PORTARIA na data de 05/10/2010. Peço vênia para reportar-me ao relatório de fls. 807/808 onde há descrição detalhada do andamento dos autos até a Plenária do Júri. No dia 10/06/2025 foi realizada a Plenária do Júri onde os jurados decidiram pela condenação, conforme dispositivo: "POSTO ISSO, o Tribunal do Júri da Comarca de Francisco Morato CONDENA os réus ERNANI PRUDÊNCIO DA SILVA, como incurso no artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV, c.c com art. 14, inciso II, todos do Código Penal, ao cumprimento da pena de 11 anos, 2 meses e 12 dias de reclusão e GILMAR APARECIDO DIONÍSIO, como incurso no artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV, c.c com art. 14, inciso II, todos do Código Penal, ao cumprimento da pena de 9 anos e 4 meses de reclusão. Os réus deverão iniciar o cumprimento da pena em REGIME FECHADO (artigo 33 do Código Penal, c.c. artigo 2º, § 1º da Lei 8.072/90, alterada pela Lei 11.464, de 28 de março de 2007). Expeçam-se mandados de prisão. Os réus não poderão recorrer dessa decisão em liberdade considerando a pena aplicada. Trata-se de segunda plenária de júri. O réu Gilmar Aparecido Dionísio foi condenado nos autos sob nº 0008287-94.2010.8.26.0197, a qual transitou em julgado aos 31/07/2017 (fls. 340). Ademais, teve a sua prisão preventiva decretada nos presentes autos (fls. 130/131), sendo cumprida ás fls. 178, advindo a sua soltura apenas por razão de excesso de prazo (fls. 267). Assim, com a nova condenação, por delito extremamente grave, se justifica a prisão. Quanto ao réu Ernani Prudêncio da Silva, igualmente está sendo condenado por delito extremamente grave e é reincidente. Desse modo, os réus não têm direito de recorrer em liberdade. Expeça-se mandado de prisão" Houve interposição de recurso por parte dos sentenciados, cujo recebimento ocorreu na decisão de fls. 1150. Nesta data os autos aguardam a apresentação das razões recursais. Foram estas as informações que consideramos necessárias ao conhecimento de Vossa Excelência colocando-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos, bem como estamos encaminhando senha do processo para eventuais consultas aos autos. Aproveitamos a oportunidade para apresentar protestos de respeito e consideração. Réu: ERNANI PRUDENCIO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, RG 44181291, CPF 345.152.938-69, pai Sebastião Prudencio da Silva, mãe Mercedes Aparecida Augusto da Silva, Nascido/Nascida em 08/04/1986, de cor Preto, natural de São Paulo - SP . Local de prisão: Delegacia de Polícia de Francisco Morato - Rua Manoel Vilaboim, 210 - CEP 07790-000, Francisco Morato - SP. Endereço: Rua Emilia Azenha Loureiro de Matos, 86, Celular (18) 99767-9027,, Residencial Bela Vista I, CEP 19034-720, Presidente Prudente - SP, Réu: GILMAR APARECIDO DIONÍSIO, Brasileiro, RG 43089855, CPF 362.949.448-05, pai José Antonio Dionisio, mãe Wanda Maria Dionisio, Nascido/Nascida em 03/08/1988, natural de Francisco Morato - SP . Local de prisão: Delegacia de Polícia de Francisco Morato - Rua Manoel Vilaboim, 210 - CEP 07790-000, Francisco Morato - SP. Endereço: RUA PANAMA, 231, (não encontrado fls. 96), JD. BUENOS AIRES, Francisco Morato - SP Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo ser encaminhada exclusivamente através de e-mail institucional para a UPJ das Câmaras de Direito Criminal com aviso de recebimento. Intime-se. - ADV: SIDNEY JOSE SANTOS DE SOUZA (OAB 295966/SP), ANA BONFIM VELAZQUEZ SILVA (OAB 530406/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002634-66.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.M.S. - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível que Suelyn Mayara de Souza move em face de Rafael da Silva E Souza. Diante dos documentos juntados, defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. INDEFIRO a tutela de evidência, pois ausentes os requisitos legais. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se a parte Ré, via Mandado, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Caso a parte ré não seja localizada nos endereços constantes dos autos, desde já fica determinada a realização de pesquisas on line para obtenção do nº de CPF e de endereços da parte, valendo-se dos sistemas InfoJud, Sisbajud e SIEL. Intime-se. - ADV: SIDNEY JOSE SANTOS DE SOUZA (OAB 295966/SP), THAMIRES BARBOSA DE SOUZA (OAB 477019/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000249-87.2021.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Nadir Soares Feliciano - Silvana Henrique do Nascimento Freitas - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10 do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Após, tornem conclusos para decisão saneadora ou eventual julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: SIDNEY JOSE SANTOS DE SOUZA (OAB 295966/SP), BRUNO DA SILVA ZANGERME (OAB 474220/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003466-44.2021.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tiago Pereira Teixeira e outro - Gazzano e Nishiyama Empreendimentos Ltda - - Itaú Unibanco S.A. - Fls. 834: Ciência do agendamento da perícia e atendimento da solicitação. - ADV: SIDNEY JOSE SANTOS DE SOUZA (OAB 295966/SP), NATALIA AKEMI YAMANE (OAB 288373/SP), ANA CRISTINA DOMINGUES DIAS (OAB 285534/SP), SIDNEY JOSE SANTOS DE SOUZA (OAB 295966/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 58885/PR)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1510842-38.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LEONARDO COSTA DA SILVA - JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de LEONARDO COSTA DA SILVA, com fundamento no artigo 28-A, §13º, do Código de Processo Penal. - ADV: SIDNEY JOSE SANTOS DE SOUZA (OAB 295966/SP), THAMIRES BARBOSA DE SOUZA (OAB 477019/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001696-45.2023.8.26.0197 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Fabiane de Paiva - Vistos. Certidão de fls. 129: Manifeste-se a autora, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: SIDNEY JOSE SANTOS DE SOUZA (OAB 295966/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003886-49.2021.8.26.0197 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Carlos Augusto de Souza - Maria Teresa da Silva - Para uma correta análise da impugnação à concessão da Justiça Gratuita ao autor, este deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de revogação do benefício, cópia dos extratos bancários de titularidade dos últimos três meses, observando a lista de relacionamentos com instituições financeiras, que podem ser obtidas de maneira gratuita pela própria parte por meio do sistema Registrato, disponibilizado pelo Banco Central do Brasil mediante cadastro do interessado (https://www.bcb.gov.br/cidadaniafinanceira/registrato), a qual também deve ser apresentada; bem como cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses. No mais, manifeste-se o autor sobre fls.159-168. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: SIDNEY JOSE SANTOS DE SOUZA (OAB 295966/SP), FELIPE NASCIMENTO DE MELO (OAB 420909/SP), ANA PAULA LOURENÇO DA SILVA (OAB 437541/SP)
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