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Niel Correa De Amorim

Niel Correa De Amorim

Número da OAB: OAB/SP 295933

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 118
Total de Intimações: 178
Tribunais: TRF3, TRF4, TJSP
Nome: NIEL CORREA DE AMORIM

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 178 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500325-28.2024.8.26.0593 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EVANDRO LOPES DE FREITAS - 1.- Cumpra-se o v. Acórdão. 2.- Atualize-se o histórico de partes. 3.- Expeça-se guia de recolhimento definitiva e encaminhe-se, via email ao Juízo executor responsável, com as peças necessárias. 4.- Expeça-se o necessário para transferência do valor depositado às fls.87 ao Funad. 5.- Comunique-se a autoridade policial, quanto à liberação, para incineração de eventuais amostras do entorpecente apreendido. Sirva-se da presente, por ofício. 6.- Comunique-se ao IIRGD e TRE/SP. 7-. Extraia-se certidão de sentença (código 505.791), encaminhando-se os autos ao Ministério Público pelo ato ordinatório 505790, lançando, em seguida, a movimentação "62050". 8-. Com a comunicação do ajuizamento da execução da multa penal nos autos, independente de despacho, anote-se no histórico de partes o código "17" e, em seguida, arquivem-se os autos com a movimentação "61619". Intime-se. - ADV: NIEL CORREA DE AMORIM (OAB 295933/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500129-63.2021.8.26.0593 (apensado ao processo 1500085-44.2021.8.26.0593) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - F.H.I.S. - - A.F.M. - - G.L.S. e outros - Vistos. Fls. 7645/7646: Ciência às partes da notícia de extinção da pena de multa, nos autos da execução. Anote-se do histórico de partes Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: NIEL CORREA DE AMORIM (OAB 295933/SP), BEATRIZ SGARBI GALDINO DE CARVALHO (OAB 422944/SP), BEATRIZ SGARBI GALDINO DE CARVALHO (OAB 422944/SP), BEATRIZ SGARBI GALDINO DE CARVALHO (OAB 422944/SP), BEATRIZ SGARBI GALDINO DE CARVALHO (OAB 422944/SP), GABRIEL MAURÍCIO CORTEZ PIVATO (OAB 406575/SP), GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 409103/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500130-09.2025.8.26.0593 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VITÓRIA BIANCO - Vistos. Providencie a notificação da denunciada, que encontra-se internada no Hospital Espírita de Marília-SP. - ADV: NIEL CORREA DE AMORIM (OAB 295933/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500034-40.2024.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P.C. - Defensor: apresentar memoriais escritos no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: NIEL CORREA DE AMORIM (OAB 295933/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003864-71.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Gabriela Manfio - Ciência à requerente acerca da petição de fls. 128. - ADV: NIEL CORREA DE AMORIM (OAB 295933/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2197977-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Juiz das Garantias – 5ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Auto de Prisão em Flagrante; 1500485-38.2025.8.26.0425; Ameaça; Impetrante: Niel Correa de Amorim; Paciente: Larissa Martins Licerro; Advogado: Niel Correa de Amorim (OAB: 295933/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500454-11.2025.8.26.0201 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO MARQUES DA SILVA - - EVERTOM WILLIAN DE SOUZA NEVES - Em obediência ao disposto no art.316, § único do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 13.964/2019 e, analisando os autos, verifico que não houve qualquer alteração no quadro fático-jurídico, desde a decisão de fls.106/110, mantendo-se presentes os fundamentos que justificaram a conversão da prisão em flagrante em preventiva, razão pela qual, mantenho a prisão preventiva dos denunciado Ewerton Willian de Souza Neves. Intime-se e aguarde-se a notificação do corréu Bruno Marques da Silva. - ADV: THALES HENRIQUE RAMOS DA SILVA (OAB 438950/SP), NIEL CORREA DE AMORIM (OAB 295933/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500236-80.2025.8.26.0201 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.C.R. - Anote-se o substabelecimento de fls.121. Aguarde-se as razões recursais da defesa. Intime-se. - ADV: NIEL CORREA DE AMORIM (OAB 295933/SP), FRANCISCO EDUARDO CARRASCOSA (OAB 379933/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2092511-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Garça - Peticionário: Warlleson Anderson Paranhos - Magistrado(a) Paulo Rossi - Conheceram e indeferiram a presente revisão criminal interposta por Warlleson Anderson Paranhos. V.U. - - Advs: Niel Correa de Amorim (OAB: 295933/SP) - 10º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500167-22.2023.8.26.0200 (apensado ao processo 1500215-78.2023.8.26.0200) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - I.M.J. - Vistos. Ante o que constou na certidão de fls. 106 e manifestação ministerial de fls. 111, mantenho as medidas protetivas concedidas na decisão de fls.37/39. Para fins de cadastro da medida no BNMP, utilize-se o prazo máximo permitido, de 6 meses. Após 5 meses, tornem os autos conclusos para se averiguar a necessidade de manutenção da protetiva e inserção de nova ordem no sistema. Expeça-se mandado de intimação da vítima, para ciência da manutenção das medidas protetivas, as quais poderão ser revogadas tacitamente caso entre em contato, por qualquer meio, com o averiguado. Intime-se. - ADV: NIEL CORREA DE AMORIM (OAB 295933/SP)
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