Leonardo Alves Saraiva

Processos do Advogado

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2. Processo 10150082620248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015008-26.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.S.B. - F.B.P. - Ciência ao requerente sobre o documento juntado pela requerida a fls. 115/116, para eventual manifestação no prazo de 05 dias. - ADV: ELISANGELA MACHADO ROVITO (OAB 261898/SP), TELMA CRISTINA AULICINO COSTA (OAB 292484/SP), LEONARDO ALVES SARAIVA (OAB 295890/SP)
3. Processo 10380464820168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Telma Cristina Aulicino Costa (OAB 292484/SP), Leonardo Alves Saraiva (OAB 295890/SP) Processo 1038046-48.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Teresa Santana da Costa - Vistos. Com o retorno dos autos e diante da reforma da sentença, prejudicando a tutela anteriormente deferida, determino à empresa concessionária de serviço de energia elétrica Companhia Piratininga de Força e Luz as providências para desconsideração da determinação anterior, devendo proceder à inclusão das tarifas constantes da fatura de energia elétrica na base de cálculo do ICMS. Instrua-se o presente despacho com cópia do v. acórdão. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. No mais, aguarde-se a deflagração de eventual execução, em relação aos honorários sucumbenciais, cuja admissibilidade está condicionada a prova da cessação do estado de hipossuficiência econômica do vencido (cf. NCPC, art. 98, parágrafo 3º). No silêncio, ao arquivo. Intime-se.
4. Processo 00043466220164036321
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004346-62.2016.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente EXEQUENTE: LUIZ CORREA FILHO Advogados do(a) EXEQUENTE: DANILO DE OLIVEIRA - SP239628, LEONARDO ALVES SARAIVA - SP295890, TELMA CRISTINA AULICINO COSTA - SP292484 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e das disposições da Portaria nº 07/2018 deste Juízo, datada de 09/03/2018, INTIMO A PARTE AUTORA da expedição da certidão solicitada, informando que deverá ser apresentada à instituição bancária cópia impressa da procuração/substabelecimento, devendo constar o QRCode para conferência da autenticidade pela instituição bancária. SãO VICENTE, 22 de abril de 2025.