Erika Dos Santos Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 15060479720238260263
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506047-97.2023.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - GILSON APARECIDO DE OLIVEIRA - Vistos. Certifique-se eventual trânsito em julgado para o Ministério Público. Recebo o recurso de fls. 191/192 interposto pelo réu GILSON APARECIDO DE OLIVEIRA em seus regulares efeitos. Considerando que as razões recursais já foram apresentadas, dê-se vista ao apelado para contrarrazões (art. 600, caput, CPP). Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo-SP. Intime-se. - ADV: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP)
2. Processo 15004727420248260263
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500472-74.2024.8.26.0263 (apensado ao processo 1500471-89.2024.8.26.0263) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - C.A.A. - Vistos. Considerando a petição de fls. 62/67, homologo a desistência do recurso interposto às fls. 46/49. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, não havendo outras diligências a serem cumpridas, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: JOAO MICHELIN NETO (OAB 131116/SP), ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP)
3. Processo 00000297120238260187
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000029-71.2023.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Prestes Luiz - Manifeste-se a parte autora sobre o AR negativo de fls. 1779. - ADV: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP), ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP)
4. Processo 00162099620228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 0016209-96.2022.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0016209-96.2022.8.26.0576; Acidente de Trânsito; Recorrente: ARIELA DE CASSIA ALVARENGA TAVARES; Advogada: Erika dos Santos Oliveira (OAB: 295846/SP); Recorrido: Allan de Lima Watanabe; Advogada: Patricia Aparecida Carrocine (OAB: 217669/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
5. Processo 10009588220258260263
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000958-82.2025.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jucilena Rodrigues Martins - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) relatório de contas e relacionamentos financeiros (CCS) emitido pelo site do Banco Central do Brasil ('Registrato'), bem como extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal (ou comprovante da isenção, juntando a pesquisa de restituição de imposto de renda obtida junto ao site da Receita Federal que, em caso negativo para o ano informado, constará a informação de que "sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal"). Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Esclareço, desde já, que a apresentação parcial acarretará indeferimento da benesse. Por fim deverá ainda a parte apresentar cópias de seus documentos pessoais e dados da conta bancária que mantem junto a requerida, inclusive com extratos no período do aludido golpe financeiro. Int. - ADV: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP), JAMILLE GODOY DE OLIVEIRA (OAB 363581/SP)
6. Processo 10019256420248260263
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001925-64.2024.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Miguel de Sousa - Me - A obtenção da tutela de urgência subordina-se à presença de requisitos expressamente previstos em lei, quais sejam: (1) probabilidade do direito alegado; (2) perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo e por fim (3) reversibilidade dos efeitos da decisão. No caso dos autos, verifica-se pela narrativa da inicial, que os fatos constitutivos do direito perseguido pelo autor exigem dilação probatória, não podendo ser analisados em sede sumária de cognição. Ausente portanto a probabilidade do direito, sendo o quanto basta para o indeferimento da tutela, na medida que os requisitos do artigo 300 são cumulativos. Destarte anoto que há, nos autos, somente prova unilateral dos alegados defeitos em bem fabricado pela primeira requerida, com financiamento junto a terceira requerida, de modo que necessário instalação do contraditório e ampla defesa, sujeitando-se por ora o autor aos efeitos do negócio e do próprio inadimplemento até que haja eventual resolução do contrato. Neste particular, conforme amplamente reconhecido pela jurisprudência, que os contratos de compra e venda e de financiamento - não obstante a autonomia formal dos negócios realizados - representam uma única operação econômica, na medida em que é a concessão do crédito que viabiliza a venda do produto pelo comerciante. Logo, eventual obrigação da fabricação nos alegados defeitos apresentados pelo maquinário, atingirá igualmente o contrato de financiamento firmado com a terceira requerida; todavia a imputação da obrigação, impõe cognição ampla e exauriente, a ocorrer ao final do processo de conhecimento. Ao largo de todo o sopesado, temos que os fatos narrados remontam há 5 anos, de modo que afastada urgência na apreciação do caso. Por todo o exposto, indefiro a antecipação de tutela pleiteada. Citem-se e intimem-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação deverá estar acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Por fim diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Intime-se. - ADV: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP)
7. Processo 40004360720258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000436-07.2025.8.26.0068/SP AUTOR : DAYLANE PEREIRA DE ALENCAR ADVOGADO(A) : ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB SP295846) ADVOGADO(A) : JAMILLE GODOY DE OLIVEIRA (OAB SP363581) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo como emenda à inicial. Considerando a enorme distribuição de feitos neste Juizado, o grande número de feitos aguardando a designação de audiências, a recomendação de que a pauta esteja em até 100 (cem) dias, a natureza da lide, os fatos articulados na exordial, bem como o baixo índice de acordos em audiências nas ações envolvendo empresas de prestação de serviço e instituições financeiras, por medida de economia processual, e visando a rápida solução do litígio, deixo, excepcionalmente, de designar a audiência de tentativa de conciliação. Assim, cite-se e intime-se a parte ré para que, no prazo de quinze dias, apresente eventual proposta de acordo e contestação, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na inicial, devendo, no mesmo prazo, especificar as provas que prende produzir, justificando o motivo de relevância na produção, sob pena de preclusão. Cite-se e intime-se. Barueri, 27/06/2025
8. Processo 10011999520218260263
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001199-95.2021.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anito Mendes de Sousa - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre a resposta de ofício de fls. 183/184, no mesmo prazo, para apresentarem alegações finais, conforme determinado na r. Decisão de fls. 165. - ADV: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP), HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB 403268/SP), MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (OAB 403274/SP)
9. Processo 50000520720234036006
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000052-07.2023.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: PEDRO DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado do(a) REU: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA - SP295846 CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao despacho/decisão/sentença retro, expedi e encaminhei o(s) expediente(s) referido(s), via correio eletrônico/malote digital, conforme comprovante(s) anexo(s). Do que, para constar, lavrei a presente. Naviraí/MS, na data da assinatura eletrônica.
10. Processo 50007288220244036308
    Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000728-82.2024.4.03.6308 RELATOR: 4º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: RODRIGO HERNANDES Advogados do(a) RECORRENTE: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA - SP295846-N, PRISCILA DA SILVEIRA - SP412550-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando os embargos de declaração apresentados, fica a parte contrária intimada para contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, 24 de junho de 2025.