Erika Dos Santos Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 50001620220254036308
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000162-02.2025.4.03.6308 / 1ª Vara Gabinete JEF de Avaré AUTOR: ALESSANDRO RODRIGUES AIRES Advogado do(a) AUTOR: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA - SP295846 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 70 deste Juízo, de 12 de abril de 2022, dou ciência às partes da determinação constante no despacho inicial: Com vinda do(s) laudo(s), intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca do (s) laudo (s) pericial (ais). Sem prejuízo, CITE-SE o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para que, no prazo de 30 dias, apresente sua contestação e todos os documentos que possua necessários ao esclarecimento da lide, bem como manifeste-se sobre o (s) laudo (s) pericial (ais). AVARÉ, 2 de julho de 2025.
2. Processo 50002227220254036308
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000222-72.2025.4.03.6308 / 1ª Vara Gabinete JEF de Avaré AUTOR: RITA GOMES FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA - SP295846 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 70 deste Juízo, de 12 de abril de 2022, dou ciência às partes da determinação constante no despacho inicial: Com vinda do(s) laudo(s), intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca do (s) laudo (s) pericial (ais). Sem prejuízo, CITE-SE o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para que, no prazo de 30 dias, apresente sua contestação e todos os documentos que possua necessários ao esclarecimento da lide, bem como manifeste-se sobre o (s) laudo (s) pericial (ais). AVARÉ, 2 de julho de 2025.
3. Processo 50001100620254036308
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000110-06.2025.4.03.6308 / 1ª Vara Gabinete JEF de Avaré AUTOR: RAFAEL MACEDO BERNARDINO Advogado do(a) AUTOR: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA - SP295846 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria AVAR-01V Nº 70, de 12-04-2022 (Art. 1º, XXI, item 5), deste Juízo, dá-se ciência a parte autora do texto a seguir transcrito: Ciência à parte autora da proposta de acordo juntada aos autos, devendo, caso queira, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, atentando-se para o pedido de "Auto Declaração de não Cumulatividade de Outros Benefícios", quando houver. O desinteresse na proposta ofertada, deverá ser acompanhado de manifestação expressa da parte autora. Aceita a proposta, em sendo o caso, remetam-se os autos à CECALC, para elaboração de parecer contábil. Cumprida a diligência, tornem os autos conclusos. Avaré, na data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10105416720258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010541-67.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Camila Sobral Pulise - Murai Viagens e Turismos Eirelli e outros - Vistos. Concluso para sentença. Int. - ADV: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP), JOSÉ ROBERTO SILVA JUNIOR (OAB 155422/SP), JAMILLE GODOY DE OLIVEIRA (OAB 363581/SP)
5. Processo 00001633020248260263
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000163-30.2024.8.26.0263 (processo principal 1001421-63.2021.8.26.0263) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Romeu da Silva Cequeira - Vistos. Considerando que o devedor satisfez a obrigação, conforme certificado à fl. 44, sendo que o exequente já efetuou o levantamento do valor, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença movido por Romeu da Silva Cerqueira Vieira em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Traslade cópia da presente Sentença e da Certidão de Trânsito em Julgado ao incidente apenso e, naqueles autos, comunique-se o DEPRE acerca de sua extinção e dando baixa no incidente, utilizando o modelo institucional n° 502940. Por fim à vista da Portaria nº 10.213/2023, acaso o presente incidente não encontre-se no fluxo RPV - Ag. Pagamento Entidade Devedora, desnecessária a comunicação devendo apenas a serventia providenciar o arquivamento dos autos. P.I.C. - ADV: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP)
6. Processo 40002211120258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000221-11.2025.8.26.0010/SP AUTOR : EDUARDO DOS REIS ADVOGADO(A) : ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB SP295846) ADVOGADO(A) : JAMILLE GODOY DE OLIVEIRA (OAB SP363581) DESPACHO/DECISÃO 1 - Indefiro o benefício da assistência judiciária gratuita ao(à) Autor(a), vez que  a parte Autora não não comprova a miserabilidade alegada bem como porque ausentes, em primeiro grau de jurisdição, condenação em custas ou honorários advocatícios. Quanto à assistência judiciária gratuita, já se decidiu: “A Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, LXXIV, estabeleceu a necessidade de comprovação da insuficiência de recursos para a concessão da gratuidade judiciária (…). Dessa forma , cabe ao requerente demonstrar a veracidade de sua alegação .” (Grifei. TJSP; AI nº 2370873-78.2024.8.26.0000; Relator: Hélio Marquez de Farias; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mauá - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/04/2025; Data de Registro: 25/04/2025) Caso a parte Autora deseje recorrer da sentença eventualmente proferida nos autos, para reapreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, deverá juntar, no ato da interposição do recurso inominado, sua última declaração de renda. Caso seja isenta do IRPF, deve assim declarar e juntar certidão que comprove a regularidade de seu CPF perante a Receita Federal. 2 - Cite-se no endereço indicado no evento 15.
7. Processo 10001766020238260420
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000176-60.2023.8.26.0420 - Ação de Exigir Contas - Locação de Imóvel - Manoel Araujo Costa - - Paulo Araujo Costa - - Eva Marias Vieira da Costa - - Juraci Costa Neves - - Pedro Merquiles Neves - - Oacy Fernandes da Costa - - Antonio Pessoa da Silva - - Vicente Araujo da Costa - Judite Araújo Costa Lopes - - Emídio Araújo da Costa e outro - Emilio Araujo da Costa - Vistos. Primeiramente, verifico que às fls. 128/138 a parte requerida pugnou pela concessão dos benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo à parte ré o prazo de 10 dias para que colacione aos autos: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Tal medida se faz necessária a fim de melhor apreciar o pedido de gratuidade do serviço judiciário, que, como se sabe, é excepcional, não bastando a simples declaração nos autos. Além do mais, a própria Constituição Federal menciona expressamente que a benesse é reservada aos que comprovadamente façam jus a ela. No mais, em que pese o entendimento anterior, vejo como prematura, nesta fase processual, a especificação de provas, considerando que a ação de prestação de contas é dividida em duas fases, sendo a primeira a de exercitar o direito à prestação de contas e a segunda a de acertar o conteúdo patrimonial das contas. Com efeito, nesta primeira fase busca-se solucionar a questão sobre a existência ou não do dever de prestar contas por parte do demandado. Assim, por ora, aguarde-se a juntada dos documentos para apreciação da gratuidade aos requeridos. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANDREA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 347962/SP), ANDREA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 347962/SP), ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP), ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP), ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP), ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP), ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP), ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP), ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP), ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP), ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP)
8. Processo 01488464020258260500
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0148846-40.2025.8.26.0500 - Precatório - Aposentadoria - Janaina de Fátima Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000369-15.2022.8.26.0263/0003 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Itaí Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0000369-15.2022.8.26.0263/0003 apresenta irregularidade(s) que não comporta(m) o processamento do precatório. Diante do exposto, determino que o ofício expedido nos autos nº 0000369-15.2022.8.26.0263/0003 seja rejeitado, sem processamento na DEPRE, tendo em vista que, nos termos do Comunicado nº 02/2018, da Portaria n° 9.816/2019 e da Resolução CNJ nº 303/19, não consta, no incidente do precatório, a certidão de prévia intimação das partes, conforme dispõe o artigo 6º, inciso IX, do Provimento CSM nº 2.753/2024 disponibilizado no DJE de 12/09/2024, restando prejudicada a análise dos demais critérios de admissibilidade pertinentes ao requisitório. Caberá ao Juízo da execução adotar as providências necessárias para que seja instaurado novo incidente de precatório, a fim de que, a partir do novo incidente, seja expedido novo ofício requisitório. Somente após o encaminhamento do novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s) o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo na DEPRE do novo ofício. Oficie-se ao Juízo da execução, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 01 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP)
9. Processo 10048993920258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004899-39.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Henrique Rodrigues - Murai Viagens e Turismos Ltda (Sun7live) - - J. Music Editora e Produções Artísticas Ltda. - - Joelma da Silva Mendes - Intimação da parte ré para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o(s) documento(s) juntado(s) pela parte autora. (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP), IGOR DANIEL PETTERS DUARTE (OAB 368476/SP), IGOR DANIEL PETTERS DUARTE (OAB 368476/SP), JAMILLE GODOY DE OLIVEIRA (OAB 363581/SP), SERGIO AMERICO BELLANGERO (OAB 135378/SP), JOSÉ ROBERTO SILVA JUNIOR (OAB 155422/SP), SERGIO AMERICO BELLANGERO (OAB 135378/SP)
10. Processo 00021722820148260420
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002172-28.2014.8.26.0420 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Roberto Paz - Vistos. 1) Intime-se o INSS para que implemente e mantenha o pagamento do auxílio por incapacidade temporária acidentário até a prolação de sentença, conforme determinado pelo Agravo de Instrumento nº 2145814-38.2025.8.26.0000. 2) Comunique-se a Corregedoria Geral de Justiça (dicoge@tjsp.jus.br) para que tome as medidas pertinentes, quanto a inercia do IMESC, em apresentar o laudo complementar pericial, tudo na forma do Comunicado CG 96/2024. Intime-se. - ADV: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP)