Erika Dos Santos Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 10004853320248260263
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000485-33.2024.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Reinaldo de Almeida Vieira - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. - Ficam as partes intimadas do agendamento da perícia para o dia 05/12/2025, às 12:30 horas, na Rua Amazonas, 1-41 BLOCO I, Parque Paulistano, Bauru - SP. - ADV: FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP), ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP)
2. Processo 15002232620248260263
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500223-26.2024.8.26.0263 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.L.C. - Vistos. Considerando que o investigado constituiu advogado, providencie a serventia o cancelamento da nomeação de fl. 33, conforme requerido. Após, aguarde-se o desfecho dos autos em apenso. Intimem-se. - ADV: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP), JAMILLE GODOY DE OLIVEIRA (OAB 363581/SP)
3. Processo 15060479720238260263
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506047-97.2023.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - GILSON APARECIDO DE OLIVEIRA - Vistos. Certifique-se eventual trânsito em julgado para o Ministério Público. Recebo o recurso de fls. 191/192 interposto pelo réu GILSON APARECIDO DE OLIVEIRA em seus regulares efeitos. Considerando que as razões recursais já foram apresentadas, dê-se vista ao apelado para contrarrazões (art. 600, caput, CPP). Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo-SP. Intime-se. - ADV: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP)
4. Processo 15004727420248260263
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500472-74.2024.8.26.0263 (apensado ao processo 1500471-89.2024.8.26.0263) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - C.A.A. - Vistos. Considerando a petição de fls. 62/67, homologo a desistência do recurso interposto às fls. 46/49. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, não havendo outras diligências a serem cumpridas, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: JOAO MICHELIN NETO (OAB 131116/SP), ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP)
5. Processo 00000297120238260187
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000029-71.2023.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Prestes Luiz - Manifeste-se a parte autora sobre o AR negativo de fls. 1779. - ADV: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP), ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP)
6. Processo 00162099620228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 0016209-96.2022.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0016209-96.2022.8.26.0576; Acidente de Trânsito; Recorrente: ARIELA DE CASSIA ALVARENGA TAVARES; Advogada: Erika dos Santos Oliveira (OAB: 295846/SP); Recorrido: Allan de Lima Watanabe; Advogada: Patricia Aparecida Carrocine (OAB: 217669/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7. Processo 15003729320238260574
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500372-93.2023.8.26.0574; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA; Foro de Itaí; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500372-93.2023.8.26.0574; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. T. dos S.; Advogada: Erika dos Santos Oliveira (OAB: 295846/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10023075720248260263
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002307-57.2024.8.26.0263 - Guarda de Família - Guarda - L.S.F.S. - Vistos. A 5ª Turma do STJ, no Habeas Corpus n. 641.877-DF (relator Ministro Ribeiro Dantas, j. 09/03/2021) decidiu pela possibilidade de citação de parte com o uso da tecnologia dos comunicadores instantâneos tipo WhatsApp, desde que o oficial de justiça possa atestar a existência de elementos mínimos que atestem a identidade do citando, quais sejam: a) foto individual da pessoa, b) número do telefone, c) confirmação escrita do recebimento. Destarte, a citação por meio eletrônico é possível, nos termos do artigo 9º da Lei 11.419/2006, 246 do CPC e artigos 8º e 9º da Resolução n. 354/2020 do Conselho Nacional da Justiça (que aplica-se, por analogia, às intimações). Por todo o exposto, defiro a tentativa de INTIMAÇÃO da ré R. R. da S. V. por meio do aplicativo WhatsApp. O oficial de justiça que der cumprimento ao ato deverá certificar se os requisitos acima foram cumpridos e em caso negativo, tentar a intimação pessoal. Expeça-se mandado para cumprimento. O mandado deverá ser instruído copia da presente decisão. Intime-se. - ADV: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP)
9. Processo 15000857320248260420
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500085-73.2024.8.26.0420 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - M.F.M. - O.A.B.S.I. - Vistos. Por ora, aguarde-se a vinda dos resultados do Pedido de Busca e Apreensão nº 1500140-24.2024.8.26.0420. - ADV: LEONARDO FOGACA PANTALEAO (OAB 146438/SP), ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP), ANTONIO JOÃO ALVES FIGUEIREDO (OAB 396953/SP), ELIANA ARAUJO DE CAMARGO (OAB 125908/SP)
10. Processo 10048993920258260037
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004899-39.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Henrique Rodrigues - Murai Viagens e Turismos Ltda (Sun7live) - - J. Music Editora e Produções Artísticas Ltda. - - Joelma da Silva Mendes - Vistos. Com o devido respeito, o aviso de recebimento na pág. 115 foi recepcionado. Contudo, o mesmo foi reintegrado ao serviço dos Correios com anotação "mudou-se", conforme se verifica nas págs. 160, motivo pelo qual a citação não pode ser considerada válida. No mais, verifica-se que as rés J. Music Editora e Produções Artísticas Ltda e Joelma Silva Mendes apresentaram contestação. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: SERGIO AMERICO BELLANGERO (OAB 135378/SP), SERGIO AMERICO BELLANGERO (OAB 135378/SP), JOSÉ ROBERTO SILVA JUNIOR (OAB 155422/SP), JAMILLE GODOY DE OLIVEIRA (OAB 363581/SP), IGOR DANIEL PETTERS DUARTE (OAB 368476/SP), IGOR DANIEL PETTERS DUARTE (OAB 368476/SP), ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP)