Anisley Delefrati Rodrigues De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 10234322120248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023432-21.2024.8.26.0477 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Fernanda de Melo e Silva Santos - - Rogério de Melo e Silva - - Patricia Melo e Silva - - M. - 1 - No prazo de 10 dias, providenciem as autoras a juntada dos documentos indicados pelo representante do Ministério Público às fls. 105-106. 2 - Após, ou no silêncio, tornem conclusos. - ADV: ANISLEY DELEFRATI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 293778/SP), ANISLEY DELEFRATI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 293778/SP), ANISLEY DELEFRATI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 293778/SP), ANISLEY DELEFRATI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 293778/SP)
2. Processo 10234322120248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023432-21.2024.8.26.0477 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Fernanda de Melo e Silva Santos - - Rogério de Melo e Silva - - Patricia Melo e Silva - - M. - 1 - No prazo de 10 dias, providenciem as autoras a juntada dos documentos indicados pelo representante do Ministério Público às fls. 105-106. 2 - Após, ou no silêncio, tornem conclusos. - ADV: ANISLEY DELEFRATI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 293778/SP), ANISLEY DELEFRATI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 293778/SP), ANISLEY DELEFRATI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 293778/SP), ANISLEY DELEFRATI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 293778/SP)
3. Processo 10050259520218260533
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005025-95.2021.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Joao Rodrigues de Oliveira Neto - Raizen Energia S.a - - Aplimax Aeroagricola Ltda - Vistos. Certifique-se se as custas foram recolhidas corretamente. - ADV: CLEBER LUIZ PEREIRA (OAB 265633/SP), ANISLEY DELEFRATI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 293778/SP), RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP)
4. Processo 50025379320224036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002537-93.2022.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: DARCI BARBARA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANISLEY DELEFRATI RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP293778 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) EXECUTADO: AMANDA MIKAELLE DA SILVA VERSIANI SEVERO - MG132901, JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES - SP233283 DESPACHO Tendo em vista a concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos elaborados, devendo a Secretaria providenciar o necessário para a requisição do pagamento, obedecendo a ordem cronológica. Eventual petição de destacamento do contratual será analisada no momento da expedição. Intimem-se.
5. Processo 10110942220248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011094-22.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque das Orquídeas - Cuida-se de Execução de Título Extrajudicial em que, no curso da ação, as partes noticiaram a realização de acordo. Ante a notícia de composição, suspendo o processo nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, aguardando-se o cumprimento em arquivo. Decorrido o prazo final indicado nos termos do acordo, presumir-se-á cumprido, se as partes nada manifestarem. - ADV: ANISLEY DELEFRATI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 293778/SP)
6. Processo 10108032220248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010803-22.2024.8.26.0604 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - José Ferreira - Sendo assim, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, cessando-se, assim, eventuais efeitos liminares concedidos. A retirada de restrições junto a órgãos da administração ou proteção ao crédito fica deferida, contudo será feita somente se outrora realizadas via secretaria da Vara, indicando-se expressamente as páginas dos autos em que ocorreram. Observe-se que a retirada de anotações enseja o recolhimento de custas de pesquisa. De outro modo, se as anotações foram feitas pela via extrajudicial, deverá o autor promover a retirada por seus próprios meios. Publique-se, intime-se e, oportunamente, certifique-se o recolhimento da taxa e custas, observando-se eventual gratuidade e, ao final, arquivem-se. - ADV: ANISLEY DELEFRATI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 293778/SP)
7. Processo 10047444220258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004744-42.2025.8.26.0229 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Davi Blado - Vistos. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se a decisão do agravo interposto. Intimem-se. - ADV: ANISLEY DELEFRATI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 293778/SP)
8. Processo 10107215920228260604
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010721-59.2022.8.26.0604 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.R.B. - T.E.L. - Ciente do v. Acórdão. Cientifique-se a parte credora de que eventual cumprimento de sentença deverá ser endereçado ao processo de conhecimento, no peticionamento eletrônico no portal E-SAJ acessar o menu " Petição Intermediária de 1º Grau", preencher o número do processo principal; no campo "categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e no campo "Tipo da Petição" selecionar a classe: "156 - cumprimento de sentença". Deverá, também, cadastrar as partes, com todas as qualificações e endereços. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANISLEY DELEFRATI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 293778/SP), ALICIO MASCARENHAS DE SOUZA (OAB 181582/SP)
9. Processo 00067768920248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006776-89.2024.8.26.0320 (processo principal 1001960-18.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.G.M. - D.B.M. - Vistos. O executado apresentou justificativa nos autos do cumprimento de sentença de alimentos sob o rito da expropriação de bens (f. 32/49). Manifestação da exequente (f. 54/56). Manifestação do Parquet (f. 59/60). É o relatório. Decido. Defiro a gratuidade da justiça ao executado. Anote-se. O executado alegou que não possui condições de adimplir a obrigação alimentar porque é doente. Possui esquizofrenia e a condição de saúde teve piora nos últimos anos e precisou ficar internado. Alega que não tem condições de se manter e nem de prover o sustento dos filhos. A justificativa para o inadimplemento de obrigação alimentar, ante a sua prioridade, deve ser concreta e absoluta, ao passo que eventual necessidade de adequação do patamar dos alimentos deve ser tratada em uma ação ou recurso próprio. A medida adequada é a discussão nos autos principais ou em ação autônoma, conforme o caso, mediante comprovação da mudança da situação fática ou jurídica posterior a fixação judicial, questão que não é objeto de análise na execução de alimentos, que visa a satisfação do direito do exequente já reconhecido judicialmente. O dever de prestar alimentos persiste até decisão judicial que o suspenda ou cancele. A execução não é a via adequada para excluir o encargo alimentar, tampouco para discussão sobre a situação financeira das partes. Assim, não comprovada a quitação integral da dívida ou a impossibilidade de pagamento pelo executado, de rigor, a rejeição da impugnação. Isso posto, rejeito a justificativa ofertada pelo executado. Quanto aos pedidos formulados pela exequente (f. 56), indefiro o pedido de quebra de sigilo bancário da genitora do executado posto que não há obrigação fixada no título em relação a ela e e não faz parte do polo passivo da demanda. Indefiro ainda o pedido de suspensão de visitas, posto que incompatível com esta execução, devendo ser requerido em via própria, se o caso. Por fim, indefiro o pedido de perícia médica nestes autos porquanto o estado de saúde mental do requerido não é objeto desta ação executiva. O débito exequendo deve ser acrescido das penalidades previstas no art. 523, § 1º, do CPC, suspensa a cobrança de honorários se beneficiário da gratuidade da justiça. Providencie a exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, a juntada de nova planilha detalhada e atualizada de débito e manifeste-se em termos de prosseguimento. Se requerido, expeça-se certidão para fins de protesto judicial nos termos §2º, do art. 517, do CPC, a ser encaminhada pela parte interessada, após liberação nos autos digitais. Ciência ao Ministério Público, via Portal Eletrônico. Intimem-se. - ADV: RENATA BERTANHA (OAB 484751/SP), ANISLEY DELEFRATI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 293778/SP)
10. Processo 10037247420238260394
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003724-74.2023.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Odessa - Apelante: Larissa Papani de Andrade Xavier - Apelado: Banco Digimais S/A - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU OS PEDIDOS IMPROCEDENTES. INSURGÊNCIA DA AUTORA. INADMISSIBILIDADE. DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS. REQUERENTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR O VALOR AJUSTADO COM A EMPRESA REVENDEDORA DO VEÍCULO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. DESCRIÇÃO DOS FATOS, DA FORMA COMO APRESENTADA, NÃO SERIA CAPAZ DE PRODUZIR EFEITO ALGUM QUE PUDESSE ULTRAPASSAR OS LINDES DA SINGELA CONTRARIEDADE OU DE ABORRECIMENTO, ALGO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE PERMITIR O RECONHECIMENTO DE MAL MAIOR QUE PUDESSE MACULAR O ESPÍRITO HUMANO, MESMO DAQUELE MAIS SENSÍVEL. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Anisley Delefrati Rodrigues de Oliveira (OAB: 293778/SP) - Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP) - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - 5º andar