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Gustavo Alencar Leme

Gustavo Alencar Leme

Número da OAB: OAB/SP 293075

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 36
Total de Intimações: 42
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: GUSTAVO ALENCAR LEME

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 42 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 3000219-88.2012.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Agro Silva & Dalmazo Comercio de Produtos Agropecuários Ltda ME - Editora Net Alfa Ltda - Vistos. Fls. 284 e 286: Não houve objeção à digitalização dos autos; Fls. 285 e 287: Anote-se; Após, nada mais sendo requerido e já tendo sido distribuído o competente incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP), MATEUS MARINHO MIARELLI (OAB 368286/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011775-67.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Silvio Cardoso Almeida - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007513-91.2025.8.26.0309 (processo principal 1026981-58.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - G.A.L. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007512-09.2025.8.26.0309 (processo principal 1026407-69.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - G.A.L. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007511-24.2025.8.26.0309 (processo principal 1025506-04.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - G.A.L. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003823-18.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial 9 de Julho Ii - André Luiz da Silva e outro - Elvio Barrios - MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO Vistos. Tendo em vista o requerimento de fls. 350, certifique e/ou providencie o cartório o necessário acerca da juntada da resposta prestada pelo Detran. Sem prejuízo, defiro - com reiteração automática por 30 (trinta) dias -, a penhora do crédito informado na última planilha juntada aos autos, em conta bancária do(a)(s) executado(a)(s), por meio do sistema SISBAJUD. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Frutífera a ordem de bloqueio, intime-se o advogado do devedor. Não havendo, intime-se pessoalmente a parte executada, após o recolhimento das custas postais, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 5 dias (CPC, art. 854, §3º). Presume-se válida a intimação, mesmo que o "AR" seja assinado por pessoa diversa, se realizada no endereço em que a parte executada foi citada (CPC, art. 274, parágrafo único) ou se presente a hipótese do art. 248, § 4º, do CPC. Defiro, após o decurso dos prazos acima estabelecidos, a expedição de mandado de levantamento em favor da parte exequente na hipótese de, intimado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s) do bloqueio de valores, este(a)(s) não apresentar impugnação ou arguição relativa a fato superveniente ao término do prazo para apresentação da impugnação. Dados da parte executada para a(s) operação(ões): Patricia de Paula Esteves de Azevedo Alves e André Luiz da Silva; Valor: R$ 32.542,49. Após o procedimento, retirar o sigilo (se houver) da petição e desta decisão. Int. - ADV: EDUARDO ALENCAR LEME (OAB 229430/SP), DANIELA MARCHI MAGALHÃES (OAB 178571/SP), DANIELA MARCHI MAGALHÃES (OAB 178571/SP), RAFAEL BRINDO DA CRUZ (OAB 386022/SP), GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP), NATÁLIA PISCOSO FERRAZ EGREJA (OAB 362358/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003823-18.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial 9 de Julho Ii - André Luiz da Silva e outro - Elvio Barrios - MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO Vistos. Tendo em vista o requerimento de fls. 350, certifique e/ou providencie o cartório o necessário acerca da juntada da resposta prestada pelo Detran. Sem prejuízo, defiro - com reiteração automática por 30 (trinta) dias -, a penhora do crédito informado na última planilha juntada aos autos, em conta bancária do(a)(s) executado(a)(s), por meio do sistema SISBAJUD. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Frutífera a ordem de bloqueio, intime-se o advogado do devedor. Não havendo, intime-se pessoalmente a parte executada, após o recolhimento das custas postais, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 5 dias (CPC, art. 854, §3º). Presume-se válida a intimação, mesmo que o "AR" seja assinado por pessoa diversa, se realizada no endereço em que a parte executada foi citada (CPC, art. 274, parágrafo único) ou se presente a hipótese do art. 248, § 4º, do CPC. Defiro, após o decurso dos prazos acima estabelecidos, a expedição de mandado de levantamento em favor da parte exequente na hipótese de, intimado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s) do bloqueio de valores, este(a)(s) não apresentar impugnação ou arguição relativa a fato superveniente ao término do prazo para apresentação da impugnação. Dados da parte executada para a(s) operação(ões): Patricia de Paula Esteves de Azevedo Alves e André Luiz da Silva; Valor: R$ 32.542,49. Após o procedimento, retirar o sigilo (se houver) da petição e desta decisão. Int. - ADV: EDUARDO ALENCAR LEME (OAB 229430/SP), DANIELA MARCHI MAGALHÃES (OAB 178571/SP), DANIELA MARCHI MAGALHÃES (OAB 178571/SP), RAFAEL BRINDO DA CRUZ (OAB 386022/SP), GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP), NATÁLIA PISCOSO FERRAZ EGREJA (OAB 362358/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013999-63.2023.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - G.A.L., registrado civilmente como G.A.L. - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GUSTAVO ALENCAR LEME, REGISTRADO CIVILMENTE COMO GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000281-62.2024.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbenciais - G.A.L., registrado civilmente como G.A.L. - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GUSTAVO ALENCAR LEME, REGISTRADO CIVILMENTE COMO GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000622-89.2023.8.26.0514 (processo principal 1001553-12.2022.8.26.0514) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Conjunto Residencial Portal dos Cristais - No prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento da ação, sob pena de arquivamento. - ADV: GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP), EDUARDO ALENCAR LEME (OAB 229430/SP)
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