Claudia Aparecida Magalhaes

Processos do Advogado

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2. Processo 00118216520248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011821-65.2024.8.26.0032 (processo principal 1000726-89.2022.8.26.0032) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Eduardo Henrique Urbano de Poli - Open Sea Securitizadora Ltda (Grupo Mr7) e outros - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s), em 05 (cinco) dias, sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento negativo(s) bem como sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento recebido(s) por terceira pessoa, em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), CLAUDIA APARECIDA MAGALHÃES (OAB 293003/SP)
3. Processo 00110230220255150073
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011023-02.2025.5.15.0073 distribuído para Vara do Trabalho de Birigui na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800302065000000264378819?instancia=1
4. Processo 00216598620118260032
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021659-86.2011.8.26.0032 (032.01.2011.021659) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco Sa - Simone Pereira Aragão e outro - Ciência ao(s) Exequente(s) acerca de informação(ões) juntadas do Renajud/Infojud; por conseguinte, manifeste(m) o(s) Exequente(s), em 05 (cinco) dias, em termo de prosseguimento, instruindo-se com recolhimento das custas, caso não seja beneficiário da justiça gratuita, e planilha atualizada do débito. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP), CLAUDIA APARECIDA MAGALHÃES (OAB 293003/SP)
5. Processo 00103364220175150061
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA ATOrd 0010336-42.2017.5.15.0061 AUTOR: AMARILDO SAVO RÉU: EDUARDO VILLELA PROTTI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 28ec8db proferida nos autos. DECISÃO Tendo em vista a notícia de ACORDO entre reclamante e ARALCO, 3ª reclamada, no valor de R$ 300.000,00 líquidos, nos termos da minuta de ID fa13276, o Juízo homologa-o para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Deverá a reclamada comprovar os recolhimentos previdenciários e honorários periciais, em até 30 dias após o pagamento da última parcela da avença.  Não há custas processuais em execução. Eventual inadimplemento da avença deverá ser noticiado pela parte reclamante, no prazo de cinco dias. No silêncio presumir-se-á o cumprimento do acordo. Após o cumprimento do acordo e demais comprovações, dê-se baixa e arquive-se eletronicamente. Intimem-se as partes e o INSS. ARACATUBA/SP, 08 de julho de 2025. SUZELINE LONGHI NUNES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular VAB Intimado(s) / Citado(s) - AMARILDO SAVO
6. Processo 00103364220175150061
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA ATOrd 0010336-42.2017.5.15.0061 AUTOR: AMARILDO SAVO RÉU: EDUARDO VILLELA PROTTI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 28ec8db proferida nos autos. DECISÃO Tendo em vista a notícia de ACORDO entre reclamante e ARALCO, 3ª reclamada, no valor de R$ 300.000,00 líquidos, nos termos da minuta de ID fa13276, o Juízo homologa-o para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Deverá a reclamada comprovar os recolhimentos previdenciários e honorários periciais, em até 30 dias após o pagamento da última parcela da avença.  Não há custas processuais em execução. Eventual inadimplemento da avença deverá ser noticiado pela parte reclamante, no prazo de cinco dias. No silêncio presumir-se-á o cumprimento do acordo. Após o cumprimento do acordo e demais comprovações, dê-se baixa e arquive-se eletronicamente. Intimem-se as partes e o INSS. ARACATUBA/SP, 08 de julho de 2025. SUZELINE LONGHI NUNES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular VAB Intimado(s) / Citado(s) - AGROAZUL AGRICOLA ALCOAZUL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - ARALCO S A - INDUSTRIA E COMERCIO EM RECUPERACAO JUDICIAL
7. Processo 00110230220255150073
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI ATSum 0011023-02.2025.5.15.0073 AUTOR: ANDRE BORGES OLIVEIRA RÉU: LOTHUS PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b1ed51 proferido nos autos. DESPACHO ATENÇÃO: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA, PARA DEFESA E INSTRUÇÃO. INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA. Designa-se audiência UNA para 20/10/2025, às 09h00min, devendo as partes comparecer, sob pena de arquivamento/confissão. O não comparecimento da parte autora à referida audiência implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao(à) reclamante a responsabilidade pelo pagamento das custas processuais. Quanto à parte reclamada, na audiência referida lhe é facultado fazer-se substituir por um preposto, bem como fazer-se acompanhar por advogado(a), sendo que o não comparecimento à audiência poderá acarretar sérios prejuízos, presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados pelo autor e constantes da petição inicial, nos termos do art. 844 da CLT, esclarecendo, por fim, que em se tratando de pessoa jurídica, deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. Conforme autoriza o art. 8º do Capítulo NOT da CNC da Corregedoria do E. TRT da 15ª Região, é conferida força de mandado ao presente despacho, para que as partes promovam a intimação de suas testemunhas, que ficarão cientes de que a ausência injustificada na data e horário acima implicará em sua condução coercitiva e imposição de multa, desde já fixada em um salário mínimo. Deverão as partes comprovar a intimação de suas testemunhas, quanto às consequências e penalidades acima, mediante a juntada do recibo nos autos até a data da audiência, sob pena de serem ouvidas apenas as testemunhas que comparecerem espontaneamente, sem possibilidade de redesignação. A audiência precitada será realizada na modalidade telepresencial, como ferramenta de ampliação de acesso à justiça aos cidadãos, com a utilização da ferramenta ZOOM, disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se os procedimentos e determinações a seguir elencadas: 1. Para o bom andamento da audiência, evitando-se atrasos desnecessários, deverão as partes atentar-se para os termos estabelecidos na OS 02/2024, cabendo aos advogados o esclarecimento a seus constituintes, reclamantes, prepostos e testemunhas, quanto à identificação padronizada estabelecida por este Tribunal, devendo seguir os seguintes parâmetros: I – Horário da Audiência – Advogado(a) Rcte/Rcda – Nome II – Horário da Audiência – Reclamante – Nome III – Horário da Audiência – Reclamada – Nome IV – Horário da Audiência – Preposto(a) – Nome V – Horário da Audiência – Testemunha Rcte/Rcda – Nome Para fazer com que a identificação atenda o formato acima, a audiência deverá ser acessada pelo ID da reunião, e não pelo link.    2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/87193805163 ID da reunião: 871 9380 5163 Senha: 123456 3. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). Tais ferramentas permitem acompanhar a evolução da realização das audiências, informando aquelas já realizadas e as por realizar. 4. As partes poderão contactar o balcão virtual, em caso de dificuldades ou esclarecimentos sobre o andamento das audiências, pelo link: https://meet.google.com/qro-ysbd-dqq , e poderão encaminhar e-mail para a Secretaria da Vara, no seguinte endereço: saj.vt.birigui@trt15.jus.br 5. Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de baixar programa, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, cancelar a opção de instalação do aplicativo -> clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente a opção de instalação do aplicativo -> Ingresse em seu navegador). 6. Caso seja utilizado o celular, o link (item 2) encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado, que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico (item 2) novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual da audiência telepresencial. 7. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial 8. Por ocasião do início da audiência da qual participará, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 9. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 10. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início da sessão. Lembrando que o ambiente virtual foi criado para a realização de todas as audiências, podendo ocorrer atrasos, pois a audiência anterior pode não ter sido encerrada. 11. Faculta-se às partes e advogados informarem nos autos o email que será utilizado pelos participantes para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. O e-mail será cadastrado no sistema e o participante receberá uma confirmação por meio eletrônico. A partir desse momento o participante poderá acessar livremente o ambiente virtual para testes e familiarização com as opções.Para que os trabalhos sejam facilitados, antes da realização da audiência, deverão ser juntados aos autos cópia dos documentos de identificação dos participantes. 12. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 13. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio.   PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA I - Recomenda-se que a contestação e seus respectivos documentos sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência da audiência, facultada a apresentação de defesa oral, na forma do art. 847, da CLT (art. 22. da Resolução 185/2017 do CSJT). II - Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará na revelia e eventualmente confissão quanto à matéria de fato. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. III - A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas.   Intimem-se. BIRIGUI/SP, 08 de julho de 2025 GUILHERME BASSETTO PETEK Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE BORGES OLIVEIRA
8. Processo 00108946720225150019
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA CumPrSe 0010894-67.2022.5.15.0019 REQUERENTE: VALDECI TAVARES DE LIMA E OUTROS (3) REQUERIDO: GODOY & ARAUJO SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73b9f88 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Dê-se ciência ao exequente Jairo Feliciano de que seus créditos foram reunidos na presente ação, conforme planilha de Id e875342. Outrossim, intime-se o autor, inclusive pessoalmente e por registrado postal, para que cumpra o disposto no despacho de Id 4827e33 (indicação de meios para prosseguimento do feito em 15 dias), sob pena de aplicação do instituto da prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT). Nada mais. ARAÇATUBA/SP, 8 de julho de 2025. CLOVIS VICTORIO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TAILA CAMILA RODRIGUES DOS SANTOS - MARCIA ROQUE DA SILVEIRA - JAIRO FELICIANO - VALDECI TAVARES DE LIMA