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Waldir Fantini

Waldir Fantini

Número da OAB: OAB/SP 292875

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 71
Total de Intimações: 88
Tribunais: TRT15, TRF3, TJSP
Nome: WALDIR FANTINI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 88 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003991-23.2017.8.26.0114 - Recuperação Judicial - Administração judicial - Nanocore Biotecnologia S/A - - Nanocore Biotecnologia S/A - Alfredo Luiz Kugelmas - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Labsoft Tecnologia Ltda. - - BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - - Itaú Unibanco S/A - - Waters Technologies do Brasil Ltda e outro - ASPEN ADMINISTRAÇÃO E EMREENDIMENTOS LTDA e outro - Suzano Papel e Celulose S/A e outro - Ambicamp Coleta e Destinacao de Residuos Ltda e outro - Vistos. Fls. 2851: 1 - Acolho o item 2 da cota ministerial. Manifestem-se as recuperandas e o administrador judicial sobre fls. 2821/2822. 2 - Acolho o item 4 da cota ministerial. Deverá a credora GLAUCIA DE HARO SOARES DIAS TEIXEIRA (fls. 2843/2847) habilitar seu crédito através de incidente autônomo. 3 - Fls. 2862: esclareça a recuperanda os valores bloqueados sobre os quais requer levantamento. Com o esclarecimento, manifeste-se o administrador judicial. Intime-se. - ADV: FANTINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15790SP), ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA (OAB 191390/SP), FANTINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15790SP), KAREN NYFFENEGGER OLIVEIRA S WHATLEY DIAS (OAB 195148/SP), JOSE THIAGO CAMARGO BONATTO (OAB 239116/SP), GOUVÊA PIOLI SOCIEDADE DE ADVOCACIA (OAB 158188/SP), LEONARDO FORSTER (OAB 209708/SP), TACILIO ALVES SILVA SCHENFERD (OAB 290688/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), WALDIR FANTINI (OAB 292875/SP), LUCIANA VILELA GONÇALVES (OAB 160544/SP), EDUARDO PONTIERI (OAB 234635/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), WALDIR FANTINI (OAB 292875/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP)
  2. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - CAMPINAS ACC 0010682-08.2021.5.15.0043 AUTOR: SIND DOS EMPR EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DE CAMPINAS RÉU: H. G. C. - HOSPITAL GERAL DE CAMPINAS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ee0e6a proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a improcedência da ação em face da reclamada REDE MUNICIPAL DR. MARIO GATTI DE URGENCIA, EMERGENCIA E HOSPITALAR, retifique-se a autuação com a sua exclusão. Determino a intimação do Sindicato autor para que, no prazo de 15 dias, apresente o rol de substituídos, com a devida qualificação completa dos trabalhadores, bem como os documentos necessários à elaboração dos cálculos. Cumprida a determinação, expeça-se alvará para levantamento do FGTS e habilitação no seguro-desemprego. Na sequência, designe-se perícia contábil para a apuração dos valores devidos. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 01 de julho de 2025 PAULA CRISTINA CAETANO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS EMPR EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DE CAMPINAS
  3. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - CAMPINAS ACC 0010682-08.2021.5.15.0043 AUTOR: SIND DOS EMPR EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DE CAMPINAS RÉU: H. G. C. - HOSPITAL GERAL DE CAMPINAS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ee0e6a proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a improcedência da ação em face da reclamada REDE MUNICIPAL DR. MARIO GATTI DE URGENCIA, EMERGENCIA E HOSPITALAR, retifique-se a autuação com a sua exclusão. Determino a intimação do Sindicato autor para que, no prazo de 15 dias, apresente o rol de substituídos, com a devida qualificação completa dos trabalhadores, bem como os documentos necessários à elaboração dos cálculos. Cumprida a determinação, expeça-se alvará para levantamento do FGTS e habilitação no seguro-desemprego. Na sequência, designe-se perícia contábil para a apuração dos valores devidos. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 01 de julho de 2025 PAULA CRISTINA CAETANO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GAESA HOLDING INCORPORACOES LTDA - H. G. C. - HOSPITAL GERAL DE CAMPINAS LTDA
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007268-66.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Quest Group Eirelli-me - Providenciar a parte autora o andamento do feito, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, em cinco dias. Decorrido o prazo haverá intimação pessoal para tanto, em igual prazo, sob pena de extinção (art. 485, inc. III, § 1º, do CPC). - ADV: WALDIR FANTINI (OAB 292875/SP), THIAGO HENRIQUE FANTINI (OAB 346388/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014821-74.2008.8.26.0019 (019.01.2008.014821) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Nella Indústria Têxtil Ltda - Banco Indusval Sa - - Banco Bradesco Sa - - Banco Abn Amro Real Sa - - Companhia Ultragaz Sa - - Banco Industrial do Brasil Sa - - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - - Aro Fomento Mercantil Ltda - - Aref Têxtil Ltda - - China´s Fios Indústria e Comércio Ltda - - Embapi Embalagens Pinheiro Ltda - - Banco do Brasil SA - - Transportadora Americana Ltda e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Banco Rendimento Sa e outros - Celyg Etiquetas Adesivas Ltda e outro - Bercamp Textil Ltda e outros - Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS - - New Trade Fomento Mercantil Ltda - - Hanier Especialidades Químicas Ltda e outro - Zfac Comercial Ltda e outros - Visual Comercial de Tintas Ltda Epp - - Mgc Locadora de Mão de Obra Efetiva Ltda - - Sb Motores Indústria Comércio e Serviços Ltda Epp - - Rovach Indústria Têxtil e outro - Roberto Antonio Amador - - Banco Sofisa Sa - - Tim Celular Sa - - Telecomunicações de São Paulo Telesp - - Lego Fomento Mercantil Ltda - - Vicunha Têxtil Sa - - Locadora Executiva Ltda - - Fiação Alpina Ltda - - Sergifil Indústria Têxtil Ltda e outros - Claudio Correa Marques e outro - Dbf Fomento Comercial Ltda - - A Telecom Sa - - Lahuman Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - - Rofran Indústria e Comércio de Embalagens Ltda - - Sollazzo Participações Sa - - Visatur Viação Santo Antônio de Turismo Ltda - - Comexport Companhia de Comércio Exterior - - Indústria e Comércio de Embalagens Bressiani Ltda - - Tutella Serviços Empresariais e Cobranças Ltda e outros - Almir Gonçalves de Lima - - Antonio Reinaldo Maneu - - Rita de Cassia Cotrim - - DURCELINA DRAGO ARGENTIN - - Thais Argentin - - LUIZ ARGENTIN NETO e outro - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I - - CLARIQUÍMICA COMÉRCIO DE PRODUTOS QÍMICOS LTDA - - Beneficiadora de Tecidos São José Ltda - - TELEFÔNICA BRASIL S/A - - BANCO CETELEM S.A. - - REDFACTOR FACTORING E FOMENTO COMERCIAL S/A - - ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO e outros - Jéssica Giampietro - - Maria Encarnação da Silva Gomes - - Rafael Marciliano da Silva - - Paulo Sergio Pasquini - - JURACI PACHECO DOS SANTOS - - Lazaro Ferreira - - Ivanilde Custodio Barceloni de Godoi - - JOSIANE BARBOZA DA SILVA - - Marcelo Francisco Nogueira - - Julita da Silva Carvalho - - SILVIA CRISTINA PINA DA SILVEIRA - - Maria Nadir Martins - - Davi Gonçalves - - Ivaldo Vicente da Silva Junior - - Fabiana Cristina Bortoleto Carlos - - Cláudio Colombo - - Edna Cristina Bequer de Oliveira - - Irene Teodoro Maia - - Silvana de Lima Pinheiro - - Jose Carlos Benedito Marques - - Genivaldo Alves Sardeli - - Jamile Abdel Latif - - Aparecida do Carmo Baceto - - Paulo Sergio Pasquini - - Edson Santandrea - - Jamile Abdel Latif - - José Carlos de Oliveira - - Almir Bernardo Tavares - - Nelson Francisco da Silva - - PINA E HOLMES ADVOCACIA - - Valter Donizeti Guimarães - - Paulo Sergio Pasquini - - Carlos Eduardo Santarosa - - Jamile Abdel Latif - - Jamile Abdel Latif - - Fabio Michelin - - Saulo Gustavo Munhoz - - Jose Fagundes Dias - - Geraldo Ferreira dos Santos - - Rosilda Gonçalves - - Romilda Santos Nunes da Silva - - VIVIAN PEREIRA DA SILVA - - Regina Célia Ribeiro Sanches - - EDNA DOS ANJOS MOURA SILVA - - MARISA VIEIRA DOS SANTOS - - Eliete Leite de Matos dos Santos - - SUELI APARECIDA FRANGIOSI - - Aparecida do Carmo Baceto - - Paulo Sergio Pasquini - - Edilson Aparecido Zanetti - - Jamile Abdel Latif - - Maria Encarnação da Silva Gomes - - Paulo Sergio Pasquini - - Eduardo Augusto Farias - - Paulo Henrique Alves Pupin - - Paulo Sergio Pasquini - - MARIA APARECIDA DOS SANTOS BRITO - - Jose Fagundes Dias - - Clovis de Souza Vieira - - ADEMIR PIOVEZANI - - Newton Jose Nogueira Cobra - - Gabriel Fernando Morelli - - Adineide Dias Queiroz da Silva - - Ednilson Rampi - - Paulo Sergio Pasquini - - Antonio Claus - - Nelson Costa - - Jamile Abdel Latif - - Osvaldo Jose do Carmo - - Ilda do Carmo Rosa - - EZEQUIEL MUNHOZ DE CARVALHO - - Paulo Sergio Pasquini - - Francisco Aparecido Briochi - - Sonia dos Santos Alves - - NATALINA MARQUES BARCELOS NUNES DE QUEIROZ - - Paulo Sergio Pasquini - - Silvana Aparecida Calheiro - - RODOLFO ROMA - - Jamile Abdel Latif - - Jamile Abdel Latif - - Rogerio Donato José Gaiotto Filho - - Marisa Fermino Rodrigues - - Adriano de Oliveira Silva e outro - Banco BGN S/A e outro - Paulo Sergio Pasquini - - Ednilson Rampi - - Marisa Maciel da Silva - - RAFAEL PASQUOTO ME - - Devair Bonifacio - - ELIEZER CARVALHO DO NASCIMENTO - - Eliana Cristina de Araujo Silva - - Jurandir Rodrigues da Silva - - Benedito Donizete Rodrigues - - Evelym de Souza Zanardo - - Graziela Rozendo da Silva - - Reginaldo Maurício de Oliveira e outro - Glaúcia Helena Amaral Pelissari e outros - Ronan Pelissari - - Thiago Pelissari - - EDSON TREVELIN - - Marisa Maciel da Silva - - ELIEZER CARVALHO DO NASCIMENTO - - Evandro de Souza Fernandes - - Reinaldo Camargo Prates - - Clério Anônio de Souza - - RAFAEL MAGLIO - - GUILHERME MAGLIO e outro - ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS ("FUNDO") e outros - Pedro Paulo Fiats - - Daniela Elpidio Proença - - Admilson Edecassio Levorato - - Rosemary Garcia Rossato - - Espólio de Elisete dos Santos Gimenes - - Eraldo Rodrigues Damasceno - - Sueli Aparecida Sabino - - Daiane Aparecida de Jesus - - Têxtil Ouro Verde Comercial Ltda - - João Pedro Trindade - - Lourivaldo Cardoso de Sá - - Deolice Aparecida Furtado Inocente - - RITA DE CASSIA COTRIM CAMPOS - - Reinaldo Camargo Prates - - Vania Aparecida Pires - - Adão Aparecido de Amorin - - Sônia Almeida dos Santos - - Jurandir Rodrigues da Silva - - Josemar Erike Lopes - - Cleber Alessandro Pedrica - - Adigar Delfino - - Reginaldo Gabriel Batista Carvalho - - Vania Aparecida Pires - - Reinaldo Camargo Prates - - Amarildo Roteli - - Jurandir Fernandes dos Santos - - MICHAEL SOUZA DANTAS - - Rafael Romano Rodrigues Cardoso - - Nelson Mobilão Neto - - Maria Rosa da Silva Furtado - - Everton de Castro - - Aparecida de Lourdes Rossi - - Claudinei Fermino - - Genazareth Ferraz de Souza - - Maria de Jesus dos Santos - - Silvana Gomes Neto - - Samuel Gustavo Cavalcanti - - Enrico Zulian Pancioli - - A7 Capital Inteligência Empresarial Ltda e outro - Ivaldo Vicente da Silva Junior e outros - Cristina Donizeti Ramos Lopes de Castro Santana e outro - Sirley Vieira da Silva - - Anesia de Lurdes Theodoro - - Patricia Barbosa Gonzales - - Espólio de José Maria da Silva - - Roberta Duarte - - José Antônio de Oliveira Miguel - - Vlademir Pereira Oste - - Antônio Marcos Apolinário dos Santos e outro - Joao Batista Barbosa - - Patricia Barbosa Gonzales e outros - Rogerio Morato Scarazatti e outro - Vinicius Merege Pereira - Comércio de Bens Eireli e outros - Petróleo Barsileiro S/A - PETROBRÁS - - Antonio Pedro Basseto - - José Antonio Gonçalves Dias - - Rinaldo Costa Reis e outro - Demilson Luiz Martins e outros - ANA PAULA DOMINGOS - - Leandro Soares da Silva - - José Carlos Oliveira - - Minas Brasil Distribuidora e Transportadora Ltda - - VISATUR VIAÇÃO SANTO ANTONIO DE TURISMO LTDA. - - Comexport Companhia de Comércio Exterior - - Alcibino da Silva Me - - Dbf Fomento Comercial Ltda - - Waldemir Araujo Guimarães - - Tim Celular S/A - - Claudio Corrêa Marques e outro - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS e outros - Aro Fomento Mercantil Ltda - - Francismar Augusto Neves de Oliveira - - Gerson Teixeira Marques - - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - - Ricardo David Júnior e outro - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda - TELEFONICA BRASIL S.A. e outro - Vistos. Fls. 6280/6281 e 6321/6322: Dê-se vista ao Administrador Judicial. Fls. 6288/6294: Dê-se vista à Recuperanda. No mais, manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: ALESSANDRA MEDEIROS DE SOUZA (OAB 134234/SP), MARCELO SAES DE NARDO (OAB 126448/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), KELLY CRISTINA FAVERO (OAB 126888/SP), MONICA HILDEBRAND DE MORI (OAB 126957/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP), JOSE FAGUNDES DIAS (OAB 122924/SP), ALESSANDRA MEDEIROS DE SOUZA (OAB 134234/SP), CAUBI LUIZ PEREIRA (OAB 139322/SP), CAUBI LUIZ PEREIRA (OAB 139322/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), FABIO FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 140926/SP), JOSE FAGUNDES DIAS (OAB 122924/SP), ALBERTO DENIS AOKI (OAB 141184/SP), RAQUEL CALIXTO HOLMES (OAB 146487/SP), RAQUEL CALIXTO HOLMES (OAB 146487/SP), PAULO SERGIO PASQUINI (OAB 107395/SP), PAULO SERGIO PASQUINI (OAB 107395/SP), PAULO SERGIO PASQUINI (OAB 107395/SP), PAULO SERGIO PASQUINI (OAB 107395/SP), PAULO SERGIO PASQUINI (OAB 107395/SP), PAULO SERGIO PASQUINI (OAB 107395/SP), PAULO 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  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001428-51.2020.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Jowal comercio e representações ltda - Apelado: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO PLANO DE SAÚDE PRETENSÃO DE MANUTENÇÃO EM PLANO DE SAÚDE RESCINDIDO UNILATERALMENTE PELA OPERADORA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DA OPERADORA REJEIÇÃO PLANO COLETIVO COM APENAS QUATRO BENEFICIÁRIOS DA MESMA FAMÍLIA NATUREZA HÍBRIDA DOS CONTRATOS COLETIVOS COM NATUREZA FAMILIAR IMPOSSIBILIDADE RESCISÃO UNILATERAL PELA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE POR SIMPLES NOTIFICAÇÃO DESTITUÍDA DE QUALQUER FUNDAMENTAÇÃO NECESSIDADE DE JUSTIFICATIVA IDÔNEA, DADA A VULNERABILIDADE DESSE GRUPO DE USUÁRIOS, EM RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ E DA CONSERVAÇÃO DOS CONTRATOS PRECEDENTES BENEFICIÁRIOS, ADEMAIS, EM TRATAMENTO MÉDICO TEMA 1082/STJ SENTENÇA MANTIDA NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Waldir Fantini (OAB: 292875/SP) - Dagoberto Silverio da Silva (OAB: 83631/SP) - Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP) - Sala 203 – 2º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0058947-16.2011.8.26.0114 (114.01.2011.058947) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - D.A. - - I.M.F.C. - - G.S.C. - D.F.M.S. - Vistos. Diante dos documentos apresentados às fls. 440/446 e 459/465, preliminarmente à apreciação dos pedidos de fls. 515/520, apresente o terceiro interessado D. F. M. S. as certidões atualizadas das matrículas nº 121.371 e 121.372, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumprido, tornem os autos conclusos. Sem prejuízo, intime-se a parte executada a se manifestar sobre o certificado pela serventia do Juízo às fls. 546, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. Campinas, 01 de julho de 2025 - ADV: WALDIR FANTINI (OAB 292875/SP), FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP), DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP), DOUGLAS DOS SANTOS BERALDO (OAB 303952/SP), WALDIR FANTINI (OAB 292875/SP), WALDIR FANTINI (OAB 292875/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001248-87.2025.8.26.0428 (apensado ao processo 1006371-03.2024.8.26.0428) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Engema Construções e Serviços Ltda - Distribuidora de Cimento e Aço Campinas Ltda - Em termos de prosseguimento, manifeste-se a embargada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIZ CARLOS IANHEZ JUNIOR (OAB 289831/SP), WALDIR FANTINI (OAB 292875/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2343778-73.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: White Martins Gases Industriais Ltda - Agravado: Fantini Sociedade de Advogados - Magistrado(a) João Antunes - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CESSÃO DE CRÉDITO INADMISSÍVEL. PROVIMENTO.I. CASO EM EXAME:1. AGRAVO DE INSTRUMENTO OBJETIVANDO A REFORMA DE DECISÃO QUE DESACOLHEU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA APRESENTADO PELA DEVEDORA.2. AGRAVANTE ALEGA QUE A AGRAVADA SÓ TEM LEGITIMIDADE PARA POSTULAR OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE A CESSÃO DE CRÉDITO FOI REALIZADA ENQUANTO A CEDENTE ESTAVA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:3. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE A CESSÃO DE CRÉDITO ACOSTADA PELA AGRAVANTE OBSERVOU O ENUNCIADO Nº 100 DA III JORNADA DE DIREITO COMERCIAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. III. RAZÕES DE DECIDIR:4. HIPÓTESE DOS AUTOS QUE O CONJUNTO PROBATÓRIO NÃO CORROBORA COM A ALEGAÇÃO DE QUE O CRÉDITO CEDIDO SE TRATA DE DÉBITO EXTRACONCURSAL. 5. CRÉDITO QUE DEVE SER REPASSADO AO ADMINISTRADOR JUDICIAL, EM RAZÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL TER SIDO CONVOLADA EM FALÊNCIA.6. EXCESSO DE EXECUÇÃO PERPETRADO.IV. DISPOSITIVO E TESE:7. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Erica Flaith Fadel (OAB: 237320/SP) - Luís Roberto Moreira Filho (OAB: 138682/SP) - Waldir Fantini (OAB: 292875/SP) - Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Administrador Judicial) - 5º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1033903-02.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL I - Gilmar Souza Cangussu - - Tania de Souza Cangussu - Os embargos afirmam que a decisão está errada. Se assim estiver, então cabe recurso próprio para corrigi-la. A fundamentação para decisões judiciais prescinde de exaustão de todos os argumentos trazidos. REJEITO, pois, os embargos. Intimem-se. - ADV: WALDIR FANTINI (OAB 292875/SP), WALDIR FANTINI (OAB 292875/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)
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