Jose Aparecido Lima

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00018259720115020038
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001825-97.2011.5.02.0038 RECLAMANTE: JOCELI DE OLIVEIRA RECLAMADO: JUAN ARIAS ROJO E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9da9916 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANA PAULA PEDRO DA SILVA DESPACHO   Id 3cf9652: Considerando os agravos de petições interpostos pela exequente, indefiro, por ora, o pedido de expedição de alvará para levantamento de valores. Prossiga-se com o regular processamento do agravo de petição,remetendo-se os autos à 2ª instância para apreciação do recurso interposto. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. JOSE CARLOS SOARES CASTELLO BRANCO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE BEZERRA DA SILVA ANGELON - PAULO ALVES DA COSTA
3. Processo 00018259720115020038
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001825-97.2011.5.02.0038 RECLAMANTE: JOCELI DE OLIVEIRA RECLAMADO: JUAN ARIAS ROJO E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9da9916 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANA PAULA PEDRO DA SILVA DESPACHO   Id 3cf9652: Considerando os agravos de petições interpostos pela exequente, indefiro, por ora, o pedido de expedição de alvará para levantamento de valores. Prossiga-se com o regular processamento do agravo de petição,remetendo-se os autos à 2ª instância para apreciação do recurso interposto. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. JOSE CARLOS SOARES CASTELLO BRANCO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOCELI DE OLIVEIRA
4. Processo 15069776020228260228
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506977-60.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - SERGIO ANDRADE DA SILVA - - GEOVA FRANCISCO DE OLIVEIRA - - IRINEU FERREIRA DE ALMEIDA - INDUSTRIA QUIMICA ANASTACIO S.A - Vistos. Diante da certidão de fls. 1364, fica o valor de R$ 5401 (fls. 1361) liberado em favor do réu Geová, incumbindo à z. serventia intimá-lo, a fim de que informe seus dados bancários para expedição de MLE, o que fica igualmente deferido. Quanto ao valor apreendido (fls. 1363), abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: JOSE APARECIDO LIMA (OAB 292238/SP), JOSE SILVIO BEJEGA (OAB 120417/SP), MARIO BERNARDES DE OLIVEIRA (OAB 369174/SP), RICARDO PEREIRA DA SILVA (OAB 383600/SP), LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CINTRA (OAB 193026/SP), BEATRIZ VILLANOVA (OAB 419840/SP)
5. Processo 11125626720168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1112562-67.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Arthur Henrique Bueno de Miranda - - Laercio Alves de Souza e outro - Vistos. Fls. 1183: juntadas apenas cópias de fls. 1177/1179, sem cumprimento do ato ordinatório de fls. 1180. Ao arquivo. Int. - ADV: ISRAEL CARLOS TEIXEIRA (OAB 416363/SP), JOSE APARECIDO LIMA (OAB 292238/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
6. Processo 10099935820258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009993-58.2025.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Douglas Neves - Roberto Neves - - Ricardo Neves - - Iracy Camila das Neves - - Durval Neves - Defiro a suspensão dos autos por 30 dias. - ADV: JOSE APARECIDO LIMA (OAB 292238/SP), JOSE APARECIDO LIMA (OAB 292238/SP), JOSE APARECIDO LIMA (OAB 292238/SP), JOSE APARECIDO LIMA (OAB 292238/SP), JOSE APARECIDO LIMA (OAB 292238/SP)
7. Processo 00039041220148260075
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003904-12.2014.8.26.0075 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - MUNICÍPIO DE BERTIOGA - - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Associação dos Amigos de Guaratuba - Edson Cavallari - Alexandre Santos Bolla Ribeiro - Brazil Tower, Cessão de Infra-estruturas Ltda - - Viviani Diniz Pires de Albuquerque - Fls. 6589/6617: manifestem-se as demais partes dentro do prazo de 30 dias. - ADV: JOSE FERREIRA DE ABREU (OAB 266030/SP), MARIA VICTORIA DE FARIA PEREIRA (OAB 458572/SP), LUIZA DE OLIVEIRA RODRIGUES FREITAS (OAB 192340/MG), CÉLIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB 103944/MG), ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS (OAB 110690/MG), JOSE APARECIDO LIMA (OAB 292238/SP), MONIKA KIKUCHI (OAB 132074/SP), FRANCISCO DE PAULA C DE S BRITO (OAB 89032/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS BRITO (OAB 255043/SP), ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO (OAB 181125/SP), ALEXANDRE OUTEDA JORGE (OAB 176530/SP), ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP), MARCELO LUIZ COELHO CARDOSO (OAB 154969/SP)
8. Processo 10057068020248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005706-80.2024.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gustavo José Feitosa Marinho - Movebuss Soluções Em Mobilidade Urbana Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por Gustavo José Feitosa Marinho em face de Movebuss Soluções em Mobilidade Urbana Ltda., com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem sucumbência, com fundamento no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de recurso inominado, a ser interposto no prazo de 10 (dez) dias e necessariamente por advogado (art. 41, § 2º, Lei nº 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do devido preparo em até 48 horas a contar do respectivo protocolo, sem nova intimação, que corresponderá (salvo concessão dos benefícios da justiça gratuita), sob pena de deserção (cf. Comunicado CG nº 1.530/2021): a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP, a ser recolhida na guia DARE própria; b) à taxa judiciária referente àscustasde preparo a ser recolhida individualmente na guia DARE, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquida, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo Juízo, se ilíquida, ou, ainda, 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório ou sobre o proveito econômico que se almeja com a reforma do decisum; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço e bens nos sistemas conveniados,custaspara publicação de editais etc.) a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Saliento, ademais, que o preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela Serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Ainda, é vedada a concessão de prazo para complementação do pagamento. Aos advogados interessados: está disponível no site do TJSP a planilha para elaboração do cálculo do preparo a partir das abas "Institucional" - "Primeira Instância" - "Cálculos de Custas Processuais" - "Juizados Especiais" - "Planilha Apuração da Taxa Judiciária". Tal recolhimento igualmente deverá observar o quanto disposto no art. 1.093 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, sob pena de deserção. Caso o recurso seja negado, a parte recorrente poderá ser condenada ao pagamento de honorários advocatícios (cf. art. 55, Lei nº 9.099/1995). Eventual pedido de concessão do benefício da justiça gratuita por pessoa física será analisado por ocasião da interposição do próprio recurso, devendo a parte interessada apresentar, na mesma oportunidade, (i) os comprovantes de sua remuneração (salários, rendimentos, aposentadoria etc.) dos últimos três meses, além de (ii) cópia da declaração de imposto de renda referente ao último exercício fiscal e (iii) de extratos bancários que possa ter, também dos últimos três meses. Na hipótese de ser a parte casada/possuir união estável, deverá ser juntada também a documentação aqui exigida do cônjuge/companheiro. Justifico tal exigência de comprovação porque se trata de causa de pequeno valor em que, a princípio, as custas não assumem quantia elevada, não se podendo presumir a hipossuficiência financeira da parte recorrente somente com a simples declaração pessoal, sendo necessária a análise da hipossuficiência financeira do núcleo familiar. Advirto, ainda, que a interposiçãoderecurso sem o preparo ou sem os documentos necessários ao exame da gratuidade implicará deserção. - ADV: EMERSON LEONARDO RIBEIRO PEIXOTO AMORIM (OAB 194000/SP), JOSE APARECIDO LIMA (OAB 292238/SP)