Leandro Pinfildi De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10249789420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024978-94.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nova Gestão Consultoria Em Recursos Humanos Eireli - Lider Assessoria Contabil Eireli - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão da ação originária e JULGO PROCEDENTE o pedido da reconvenção, ambos com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a autora-reconvinda a pagar à ré-reconvinte o valor de R$ 8.615,05, atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora, ambos a contar do ajuizamento da reconvenção (16/12/2024), apenas pela taxa SELIC, nos termos da Lei 14.905/24. Em razão da sucumbência da ação originária, condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios dessa relação jurídica, que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Além disso, em razão da sucumbência da reconvenção, condeno a autora-reconvinda ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios dessa relação jurídica, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação, também com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver juízo de admissibilidade a ser exercido pelo juízo a quo (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de 15 dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as homenagens do juízo, para apreciação do(s) recurso(s). Oportunamente, arquivem-se os autos, com a respectiva movimentação no sistema, independentemente de nova conclusão. P.I.C. - ADV: JOÃO MARCELO DA COSTA AUGUSTO (OAB 291654/SP), LEANDRO PINFILDI DE LIMA (OAB 292041/SP)
3. Processo 40023251320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002325-13.2025.8.26.0224/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) AUTOR : ADEILDO ROZA DA SILVA ADVOGADO(A) : LEANDRO PINFILDI DE LIMA (OAB SP292041) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Em obediência à decisão normativa do Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos, ficam as partes intimadas a cumprir o quanto segue: “Vistos. Considerando que, em casos anteriores, vem se constatando baixo índice de acordos em ações promovidas contra concessionárias de serviço público, instituições financeiras, operadoras de plano de saúde, empresas de comércio varejista em geral e outras pessoas jurídicas e firmas individuais, e que a designação de audiência de conciliação, no mais das vezes, apenas procrastina o julgamento da lide, por força do artigo 2º da Lei nº 9.099/95, que estabelece o princípio da celeridade neste procedimento, determino a citação da parte ré para que ofereça sua contestação, acompanhada de todos os documentos necessários à prova de suas alegações, no prazo de trinta dias , correspondente à soma dos prazos previstos nos artigos 16 e 27, parágrafo único, da referida lei. Para se assegurar a transação entre as partes, se a parte ré tiver proposta para solução da lide por meio de acordo, deverá lança-la como preambular em sua contestação e, sendo aceita pela parte autora, será homologada por sentença. Oferecida a contestação, a parte autora deverá ser intimada a se manifestar em dez dias, quando poderá juntar documentos complementares, necessários à prova de suas alegações, caso não tenham acompanhado a petição inicial. Se qualquer das partes tiver interesse na produção de prova oral, em audiência de instrução e julgamento, deverá justificar sua pertinência e necessidade, em petição própria (destacada da contestação e réplica), nos mesmos prazos já referidos nesta decisão, caso contrário se presumirá que concordam com o julgamento antecipado da lide." A fim de possibilitar a vinculação dos advogados indicados junto ao processo, deverá o patrono realizar o cadastro no sistema EPROC conforme instruções contidas nos links a seguir: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf https://www.tjsp.jus.br/Download/EPROC/InfoEproc/Infoeproc20.pdf?d=638830038303693499 11 de julho de 2025 Local: Guarulhos
4. Processo 10307039820238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030703-98.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Geraldo Fortunato da Silva - Laelson Etelvino de Oliveira - Tornem à Defensoria Pública para confirmação da reserva de honorários. Prazo: 10 dias. Intime-se - ADV: JESSICA SILVA CORDEIRO (OAB 217314/SP), LEANDRO PINFILDI DE LIMA (OAB 292041/SP)
5. Processo 00474280520118260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047428-05.2011.8.26.0224 (apensado ao processo 1060037-17.2022.8.26.0224) (224.01.2011.047428) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Artes Gráficas Guaru Ltda - Em Recuperação Judicial - - Empresa Jornalística Folha Metropolitana Ltda - Em Recuperação Judicial e outros - Massa Falida do Banco Pontual S/A - - Ballner International Sociedad Anônima - Alba Lerma de Pelisseti e Outros - Marcos Tadeu Barbosa - - Dts São Paulo S/A Industrial de Aço - - Adriano Aparecido da Silva - - José Antônio Ferreira - - Melissa Marques - - João Moreira Dias - - Manoel Clementino do Couto Sobrinho - - Geraldo Bento Alves - - Fernando Oliveira Mendes - - Cláudio Bezerra da Silva - - Heliu Alves Moreira - - Pró-saúde Planos de Saúde Ltda - Em Liquidação Extrajudicial - Ronaldo Paschoalino de Oliveira - Manoel da Silva Bahia - - Antônio Joaquim de Oliveira - Espólio Representado Por Marilene Soares dos Santos - - Sérgio Batista de Jesus e Outros - - Railson Souza dos Silva - - Thiago Francisco Gonçalves de Souza - - Jairo Creso - - Wálter José da Silva - - Carlos Alberto da Silva - - Unimed - - Banco Barclays S/A - - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - - Empresa Folha da Manhã S/A - Tadeu Luiz Laskowski - Mario Melo Junior - - GIGLE CAMPOS FELÍCIO - - Banco Pontual S.a - - Cledemir de Oliveira - - BANCO BRADESCO S.A. - Marcos Jun Takase - - PATRICIA RUMI TAKASE IKEDO - - Axa Sociedade de Fomento Comercial Ltda - - Município de Guarulhos - - LENIR MARIA DOS SANTOS MOREIRA - ÉRIKA SILVA FIGUEIRA DOS ANJOS - SILVIO ROBERTO DI NARDO - - Luiz Ouricchio - - JOÃO JEPES FLORES - Luciano Lemos da Cruz - Dirceu Ferreira de Arujo - - Regina Aparecida Tassara - Companhia Metalúrgica Prada - Andréa Rodrigues Franco - - Alvaro em Haja da Fonseca - VIVIANE GABELINI CABRAL - - José Jorge Salles - Osneide Alves de Moura - - Mariana Lopes dos Santos Lima - - EDSON CUBAS DOS SANTOS - - Thalita de Souza Gimenez Garcia - - Juraci Pereira de Araujo - - Osnei de Alves de Moura - Moises Lopes de Oliveira e outro - Adriano Aparecido da SIlva - Itau Unibanco S/A e outro - Narciso Forti - - Claudio Barsanti - - Monica Lopez Vazquez - Volney Nutti - Requerente - - Anderson Rodrigues - - Eudes Cezar Jacometi - - José Gonzaga de Lima - - Divaldo Rodrigues de Oliveira - - André da Silva Gomes Lima - - Across Recuperadora de Créditos Ltda - - Espólio de Juldino Alves Ribeiro - GUMPEY YAMADA e outro - Walter da Silva - - Francisco Araujo Silva - Rogério Prudencio Santos - DIVAIR LUIS LIUTTI - - Tiago Batista Almeida - Fabio Marcos Bernardes Trombetti - - Luis Fernando de Oliveira - - Fl Brigadeiro Negocios Imobiliarios Ltda e outro - Osorio e Maya Ferreira Advogados - Thais Cordeiro Alves - - Espolio de Maria de Lourdes Leite Camargo e outro - Valmir José da Silva - Aparecido Padilha Martins - Anderson de Oliveira Sanchez - - ROSINALDO DA SILVA SALVIANO - Carlos Eduardo Silva Barbosa - - Rodrigo Caetano - - FLAUBERT MEIRA SANTOS - - Jacinto Reinaldo da Silva Salviano - - Paulo André Júnior - - ROBERVAL DE PAULA VALIAS - POLLIANA NOVAES GOTADO - - Anísio Paixão dos Santos - João Silvestrini - - Espólio de Caludimir Dias Mazza - - Nely de Souza Pinto - - Andreia Gomes - - João Vitor Gomes Alves - - Roberto Neves Trindade - Certifico e dou fé haver expedido o MLE em favor da recuperanda, conforme determinado às fls. 8702 e 8754, o qual aguarda o cumprimento por parte da instituição bancária. - ADV: SILVANA DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 202989/SP), WALDEMAR BONACCIO (OAB 201520/SP), MARCOS CANESCHI (OAB 200363/SP), JOSÉ HENRIQUE DIAS (OAB 203676/SP), CLAUDIO BARSANTI (OAB 206635/SP), ALEXANDRE JORGE DA SILVA (OAB 197254/SP), ALEXANDRE TURRI ZEITUNE (OAB 193765/SP), DENILSON LÁZARO DA SILVA (OAB 187234/SP), GARDNER GONÇALVES GRIGOLETO (OAB 186778/SP), GARDNER GONÇALVES GRIGOLETO (OAB 186778/SP), CLAUDIO BARSANTI (OAB 206635/SP), MARIA HELENA CALDAS OSORIO (OAB 210704/SP), LAÍSA DÁRIO FAUSTINO DE MOURA (OAB 212281/SP), CÉSAR APARECIDO SAMSONIUK 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6. Processo 10229874920258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022987-49.2025.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.J.L.P. - - I.L.P. - - I.L.P. - I.P. - Posto isto, antecipo a tutela de mérito, fixando em favor da autora a guarda provisória das filhas Isadora e Isabella e regime de visitas em favor do genitor, nos termos da inicial e aditamento de fls. 36. Sem prejuízo, verifica-se, pois, a probabilidade do direito do filho em relação ao pedido de alimentos, posto ser certo o dever de sustento que têm os pais em relação aos filhos menores. A urgência do pedido é evidente, pois se trata de verba destinada à subsistência. Posto isto, defiro parcialmente o pedido de antecipação de tutela, fixando alimentos provisórios em favor das filhas Isadora e Isabella no valor correspondente a 33% de seus vencimentos líquidos, incidindo sobre todas as verbas recebidas, exceto FGTS, em caso de existência de vínculo empregatício, ou a meio salário mínimo nacional vigente, todo dia 10 de cada mês, em caso de desemprego ou trabalho autônomo, ser depositado em qualquer caso na conta bancária da representante legal das menores (fls. 06). Expeça-se certidão de guarda provisória em favor da autora, disponibilizando-a para impressão. Considerando que o réu habilitou-se nos autos (fls. 51), intime-se-o da presente decisão, pela imprensa, e aguarde-se a apresentação de defesa. Int.. - ADV: MONIQUE DO NASCIMENTO SANTOS ANICETO (OAB 504100/SP), MONIQUE DO NASCIMENTO SANTOS ANICETO (OAB 504100/SP), MONIQUE DO NASCIMENTO SANTOS ANICETO (OAB 504100/SP), LEANDRO PINFILDI DE LIMA (OAB 292041/SP)
7. Processo 40017059820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001705-98.2025.8.26.0224/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) AUTOR : MIRIAM MENEZES DA SILVA ADVOGADO(A) : LEANDRO PINFILDI DE LIMA (OAB SP292041) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RICARDO LOPES GODOY (OAB SP321781) ATO ORDINATÓRIO Ficam instruídos os advogados das partes que requerem receber intimação via DJEN e/ou eletrônicamente via Eproc a procederem seu cadastro no sistema e após, procederem sua associação às partes, por meio do botão SUBSTABELECIMENTO,  na capa dos autos, com a manutenção ou não da reserva de poderes : Informamos que não é possível vincular às partes procuradores que não possuem cadastro prévio no Eproc. Informamos ainda que a correta categorização das peças no Eproc é fundamental para o fluxo automatizado das ações. As petições genéricas, cujo evento lançado não corresponde à peça juntada, dificultam as automações, resultam em andamentos manuais pela serventia e por consequência trazem morosidade desnecessária ao trâmite processual. Para instruções detalhadas dos procedimentos aludidos acima segue o link de acesso ao Manual do advogado, disponibilizados pelo TJSP: Substabelecimento de advogados: https://www.tjsp.jus.br/Download/EPROC/InfoEproc/Infoeproc20.pdf?d=1751628627157 Peticionamento intermediário no Eproc: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.4-EPROC_ADVOGADOS-Como_peticionar_intermediarias_20.03.2025.pdf Local: Guarulhos
8. Processo 40017059820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001705-98.2025.8.26.0224/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) AUTOR : MIRIAM MENEZES DA SILVA ADVOGADO(A) : LEANDRO PINFILDI DE LIMA (OAB SP292041) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RICARDO LOPES GODOY (OAB SP321781) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte Autora intimada a se manifestar sobre a Contestação e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Ademais, no mesmo prazo, deverão as partes informarem se possuem interesse na designação da audiência de conciliação, instrução e julgamento, justificando a pertinência e necessidade. Local: Guarulhos