Cleslei Renato Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 00346068820138260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leidilaine Istole da Silva (OAB 271044/SP), Terylaine Istole da Silva (OAB 281950/SP), Cleslei Renato Batista (OAB 292022/SP), José Rodrigues Dias (OAB 356949/SP), Luiz Carlos Monteiro (OAB 498917/SP) Processo 0034606-88.2013.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Reqte: Condomínio Residencial Sidney - Reqdo: Damazo e Soares Administração de Condomínios - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos serão arquivados, nos termos do artigo 921, III, do CPC.
3. Processo 50114130920224036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011413-09.2022.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: EVERTON CAETANO DA SILVA CURADOR: ELAINE XAVIER DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CLESLEI RENATO BATISTA - SP292022, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E C I S Ã O Id n. 362649231: Tendo em vista o reconhecimento da condição de filho inválido da parte autora, intime-se a CEAB para que cumpra adequadamente o determinado na sentença Id n. 357175826. Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º do CPC. Dê-se vista dos autos ao MPF. Int.
4. Processo 50029187320224036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002918-73.2022.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: REINALDO ARAUJO CARNEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: CLESLEI RENATO BATISTA - SP292022 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Providencie a parte exequente a juntada da certidão de óbito do autor, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos para apreciação da habilitação dos sucessores. Na hipótese de ausência de impulso positivo, aguarde-se no arquivo, sobrestado. Int.
5. Processo 00062417720158260191
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cleslei Renato Batista (OAB 292022/SP), Lais Alves Siqueira (OAB 375495/SP) Processo 0006241-77.2015.8.26.0191 - Ação de Exigir Contas - Reqte: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PITANGUEIRAS - Reqda: REVLLY MENDES RAMALHO DOS SANTOS - Manifestem-se as partes acerca do Laudo Pericial, no prazo de quinze dias.
6. Processo 10007263720225020314
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000726-37.2022.5.02.0314 RECLAMANTE: VALDECI APARECIDO DE ASSIS DUTRA RECLAMADO: GALPAO CONFECCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1770cd5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. RONEI ALMEIDA MUNIZ Assessor   DESPACHO Intime-se a parte autora para manifestar os termos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de sobrestamento do feito. No silêncio, registre-se o sobrestamento do feito por frustrada a execução, iniciando-se a fluência do prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT. Ciência à parte autora via DJEN. GUARULHOS/SP, 20 de maio de 2025. JOSLEY SOARES COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALDECI APARECIDO DE ASSIS DUTRA
7. Processo 10054911820255020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005491-18.2025.5.02.0000 : MARCELO FERREIRA : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0f47d0a proferida nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001517-81.2021.5.02.0074 PROCESSO (PJe 2º Grau) Nº 1005491-18.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: MARCELO FERREIRA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP   CONCLUSÃO Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Presidente,  Em face do ofício precatório de Id. 203bda9, faço os autos conclusos a V. Exa. São Paulo, data abaixo. ELZA SCHEER RAHAL Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública     DESPACHO Compulsando os autos do processo judicial (PJe de 1º Grau nº 1001517-81.2021.5.02.0074), verifica-se que, em cálculo elaborado pelo perito contábil nomeado (id. bd1687a) e acolhido pela Sentença de id. 0987735, apurou-se base tributável a que se refere a condenação em divergência ao apontado no ofício precatório de Id 7eb8f00. No tocante às parcelas tributáveis a que se refere a condenação, esclareço que o Juízo da Execução é o responsável pela correta requisição de valores, o que envolve a especificação da parcela tributável e do número de meses que se refere a liquidação, de modo a evitar equívocos no pagamento de tributos. Por conta da responsabilidade tributária, o inciso XIII, art. 4º, do Provimento TRT2 GP n.º 03/2023, dispõe que o ofício precatório ou RPV deve conter: “...número de meses – NM a que se refere a conta de liquidação, os valores tributáveis e não tributáveis/isentos, assim como eventual importância das deduções da base de cálculo, caso o valor tenha sido submetido à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente - RRA, conforme o art. 12-A da Lei n. 7.713, de 1988” (destaquei). O dispositivo guarda consonância com o ordenamento jurídico superior: caput e § 1º, art. 43 da Lei 8.212/91; art. 46 e §§ da Lei 8.541/92; Instrução Normativa RFB nº 1500/2014 e o art. 6º, inciso XII da Resolução CNJ 303/2019. Os rendimentos recebidos acumuladamente e submetidos à incidência do imposto sobre a renda com base na tabela progressiva, quando correspondentes a anos-calendário anteriores ao do recebimento, serão tributados exclusivamente na fonte, no mês do recebimento ou crédito. O imposto será retido na fonte pela pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento e calculado sobre o montante dos rendimentos pagos (art. 12-A e § 1º, da Lei 7713/88). Esclareço, por oportuno, que o valor das parcelas que possuem natureza tributável não se confunde com encontrar-se o beneficiário na faixa de isenção do imposto de renda, devendo serem corretamente indicadas, assim como o número de meses a que se refere a condenação, independentemente de o credor encontrar-se isento do referido imposto. Ante o exposto, e a fim de evitar prejuízos ao Exequente ou erro no pagamento quando da apuração do Imposto de Renda em futuras atualizações, deverá a Unidade Judiciária providenciar a retificação e/ou complementação das informações faltantes ou inconsistentes. Devolva-se em diligência a RP pré-cadastrada no sistema GPrec para que a Unidade Judiciária proceda às correções e complementações necessárias, no prazo improrrogável de 15 dias. No prazo supra, não ocorrendo reposta por parte da unidade judiciária, sendo a resposta insuficiente ou não ocorrendo o reenvio concomitante da RP no sistema GPrec para validação, determino que esta Secretaria certifique o ocorrido e arquive-se o presente processo Precat (PJe de 2º Grau (PJe 2º Grau) Nº 1005491-18.2025.5.02.0000) o qual considerar-se-á extinto para todos os fins. Ante todo exposto, determino:   a) Devolva-se em diligência a RP pré-cadastrada no sistema GPrec à Vara do Trabalho de origem; b) Comunique-se o Juízo da Execução a respeito da presente decisão, juntando-se cópia desta aos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº  1001517-81.2021.5.02.0074). c) Decorrido o prazo de 15 dias e não tendo sido cumpridas todas as diligências necessárias pela unidade judiciária, arquive-se o presente processo Precat (PJe de 2º Grau (PJe 2º Grau) Nº 1005491-18.2025.5.02.0000) certificando nos autos o ocorrido.   À Vara do Trabalho:  a) No prazo de 15 dias, deverá ser feita a complementação e/ou retificação dos dados exigidos para o prosseguimento da requisição, juntando cópia da decisão regularizadora diretamente nos autos do processo Precat nº (PJe 2º Grau) Nº 1005491-18.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau) com reenvio concomitante da RP pré-cadastrada no sistema GPrec. Caso não cumpridas as diligências necessárias no prazo supra o presente processo precatório será extinto, o que importará necessariamente na obrigatoriedade de cancelamento da RP pré-cadastrada no sistema GPrec pela unidade judiciária, bem como pré-cadastro de nova requisição de pagamento e expedição de novo ofício, observadas todas as normas aplicáveis.   Às partes, especialmente a credora: sem prejuízo das providências determinadas à Secretaria de Execução da Fazenda Pública, considerando o princípio da mútua colaboração, autorizo e convido as partes a anexarem a presente decisão aos autos judiciais de 1º Grau (Processo 1001517-81.2021.5.02.0074), solicitando o atendimento das informações faltantes ou a correção de inconsistências no prazo estabelecido, com o posterior encaminhamento à Presidência, anexando-se aos autos do PJe 2º Grau Precat nº (PJe 2º Grau) Nº 1005491-18.2025.5.02.0000, através do perfil da Central de Atendimento, garantindo assim o regular processamento da requisição de pagamento. Com o decurso do prazo, voltem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO FERREIRA
8. Processo 00762004419935020024
   Tribunal: TRT2 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 0076200-44.1993.5.02.0024 : JOSE FELICIANO DE ARAUJO : GARANCE TEXTILE S/A E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f22d559 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 24ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. PATRICIA OLIVEIRA BIGAI GOMES     DESPACHO ID db264df. Nos termos do acordo homologado (ID 5521847), deverá a herdeira do sócio executado, no prazo de 30 dias, comprovar nos autos o pagamento das contribuições previdenciárias devidas, observada a planilha de atualização de cálculos de ID. 983e5c2 - Pág. 7 - fl. 1028,  (cota empregado e cota empregador), sobre as parcelas de natureza salarial que compõem o acordo, sob pena de execução. Defiro a realização do pagamento por meio de depósito judicial. Cumprido, libere-se o depósito para pagamento das  contribuições previdenciárias devidas. Intime-se. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. RAQUEL MARCOS SIMOES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELIZABETH SALGUEIRO DE OLIVEIRA