Mauro Sanches

Processos do Advogado

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2. Processo 00108736420238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010873-64.2023.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Lojas Cem S/A - Recorrida: Marta Vieira Florentino - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. ENTREGA DE PRODUTO COM AVARIA. FOGÃO COM DEFEITO CONSTATADO LOGO APÓS O RECEBIMENTO. COMUNICAÇÃO IMEDIATA AO FORNECEDOR. AUSÊNCIA DE SOLUÇÃO SATISFATÓRIA. PRESUNÇÃO DE BOA-FÉ DA CONSUMIDORA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. OBRIGAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO MANTIDA. SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Mauro Sanches (OAB: 291878/SP) - Eugênio José Fernandes de Castro (OAB: 170091/RJ) - Maria Augusta Padovani Tonim (OAB: 151627/SP)
3. Processo 10245601520248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024560-15.2024.8.26.0562 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Valter Rabelo de Andrade - ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITO FINANCEIROS - - Banco Bradescard S/A - - Banco CSF S/A - - BANCO DO BRASIL S/A - - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - - Havan S.a - - Hoepes Recuperadora de Crédito S/A - - Itaú Unibanco S/A - - Lojas Cem S/A - - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda.,mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda., - - Midway S.a.- Credito, Financiamento e Investimento - - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - - Nu Pagamentos S.a. - - Simplic Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios e outro - MANIFESTE-SE a Sra. Mediadora sobre fls. 2331/2333. SEM PREJUÍZO, INTIME-SE a Parte Autora para apresentação do Plano de Pagamento nos termos da lei. Prazo: 10 dias. - ADV: CAMILA DA SILVA DALL´AGNOL SCOLA (OAB 534214/SP), GILBERTO ALEXANDRE DE ABREU KALIL (OAB 55317/PR), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), DJALMA GOSS SOBRINHO (OAB 7717/SC), EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO (OAB 135588/SP), BRUNA BATISTA GALLEONI (OAB 366392/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), RICARDO MARTINS MOTTA (OAB 233247/SP), GUSTAVO VISEU (OAB 117417/SP), RICARDO MARTINS MOTTA (OAB 233247/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), LUÍS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO (OAB 195383/SP), LUÍS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO (OAB 195383/SP), CARLOS NEI FERNANDES BARRETO JÚNIOR (OAB 192402/SP), CARLOS NEI FERNANDES BARRETO JÚNIOR (OAB 192402/SP), MICHEL GRUMACH (OAB 169794/RJ), BRUNA BATISTA GALLEONI (OAB 366392/SP), SABRINA PELIKAN VENANCIO (OAB 305898/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), SABRINA PELIKAN VENANCIO (OAB 305898/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 422270/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), MAURO SANCHES (OAB 291878/SP), GUSTAVO VISEU (OAB 117417/SP)
4. Processo 10159499820248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015949-98.2024.8.26.0004 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Diego Santos de Farias - Banco Bradesco S.A. - - Lojas Cem/matriz - - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA e outros - Vistos. 1) Acordo entre Ritmo Móveis e o autor: já foi homologado, com suspensão da ação, nos termos da decisão de fls. 643. 2) Acordo entre Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o Autor: Manifeste-se a ré Estácio sobre o acordo noticiado, advertindo-a de que o silêncio será interpretado como anuência aos seus termos. Prazo de 5 dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO (OAB 135588/SP), MAURO SANCHES (OAB 291878/SP), ALEXANDRA RODRIGUES GOUVÊA (OAB 190842/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), FABIANO MACHADO DA ROSA (OAB 61271/RS), PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB 57360/RS)
5. Processo 10003583020258260144
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000358-30.2025.8.26.0144 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edilson Pires Bertarin - Lojas Cem S/A - Vistos. O pedido inicial deve ser certo. Assim, esclareça o autor o item b) da petição inicial (fls. 09), ou seja, se pretende a substituição do produto ou devolução da quantia paga. Int. - ADV: DIMAS SEVERINO DA SILVA (OAB 278730/SP), EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO (OAB 135588/SP), MAURO SANCHES (OAB 291878/SP)
6. Processo 08777611820248190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quarta Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/06/2025, às 14:00, quinta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 019. RECURSO INOMINADO 0877761-18.2024.8.19.0038 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU I JUI ESP CIV Ação: 0877761-18.2024.8.19.0038 Protocolo: 8818/2025.00060375 RECTE: ROSIMAR MUNIZ DOS SANTOS ADVOGADO: JANDAIRA MODESTO DA SILVA OAB/RJ-181900 RECORRIDO: ITATIAIA MOVEIS S A ADVOGADO: FABIANA BARBASSA LUCIANO OAB/SP-320144 RECORRIDO: LOJAS CEM SA ADVOGADO: MAURO SANCHES OAB/SP-291878 Relator: PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quarta Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/06/2025, às 14:00, quinta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO. OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
7. Processo 08040375220258190003
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0804037-52.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CHARLENE ELISIARIA DOS REIS MARIA RÉU: LOJAS CEM SA Promova a parte autora a regularização da documentação pendente, no prazo de 05 dias úteis, sob pena de extinção. ANGRA DOS REIS, 12 de junho de 2025. CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
8. Processo 08018757220258190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0801875-72.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEVERSON SANDI FURTADO RÉU: LOJAS CEM SA Haja vista a ausência injustificada da parte autora à audiência, embora regularmente intimada, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95. Custas pela parte autora, na forma do art. 51, da Lei nº 9.099/95, observada a ressalva constante do § 2º do referido artigo. Sem honorários, nos termos do artigo 55 do mesmo diploma legal. Com o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para pagamento das custas, se o caso. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Registro eletrônico no e-Jud. BARRA MANSA, 11 de junho de 2025. DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular