Nathália Maria Augusto Siquelero

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10007556020248260650
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000755-60.2024.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Larissa Karla Fernandes Siviero - - Fabiana Manoela Fernandes Siviero - Para possibilitar a apreciação do pedido em apartado, complementem os exequentes o recolhimento da taxa no valor de R$ 8,52. - ADV: NATHÁLIA MARIA AUGUSTO SIQUELERO (OAB 291572/SP), NATHÁLIA MARIA AUGUSTO SIQUELERO (OAB 291572/SP)
3. Processo 00012211020258260659
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001221-10.2025.8.26.0659 (processo principal 0004311-75.2015.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Qualy Trans Comércio e Transporte Ltda Me - Vazcap Distribuidora e Logística Ltda - - Eco Log Distribuidora e Logística Ltda - - Vaz Log Distribuidora e Logística Ltda - De proêmio, reputo despiciendo o recolhimento da taxa judiciária (Lei Estadual nº 11.608/2013, artigo 4º, inciso IV). Isso porque o presente pedido já foi objeto de análise por este juízo em diversas oportunidades anteriores, tendo sido inicialmente apreciado no incidente nº 0000097-26.2024.8.26.0659, posteriormente esclarecido no de nº 0000361-43.2024.8.26.0659, revisto no de nº 0000268-46.2025.8.26.0659 e, mais recentemente, novamente esclarecido no de nº 0000269-31.2025.8.26.0659. Neste último, inclusive, foi consignada a seguinte advertência, ora transcrita: Fl. 10: Vistos. Considerando que a peça apresentada não preenche os requisitos previstos no artigo 1.285 das NSCGJSP, tampouco os contidos nos artigos 513 e seguintes do Código de Processo Civil, não há o que se apreciar. Ademais, sequer se trata de pedido inicial e com cunho processual, o que afasta completamente a análise pelo juízo. De outro modo, verifico que mesmo tendo, o subscritor, sido alertado sobre sua conduta no incidente nº 000361-43.2024.8.26.0659 (cancelado), ingressou com novo registro, cujo propósito análogo mostra-se completamente destoante do ordenamento processual civil em vigor. Portanto, fica alertado de que sua conduta, por se mostrar reiterada, poderá ser interpretada como infração prevista no artigo 34, incisos VI e XXIV e XXV da Lei 8.906/1994. Dê-se ciência, aguardando-se por quinze dias. Oportunamente, cancele-se o incidente. Intime-se. Vinhedo, 06 de fevereiro de 2025 (grifei) Apesar de todos os esclarecimentos prestados e da possibilidade conferida à patrona da parte de, caso discordasse com os comandos judiciais anteriormente proferidos, interpor o recurso adequado, lamentavelmente optou esta por renovar o pedido com o mesmo objeto, o que revela não apenas afronta à autoridade da decisão judicial, mas também reiteração injustificada de pretensão já exaustivamente examinada por este juízo. Cumpre destacar ser este o quinto incidente protocolado com conteúdo substancialmente análogo, conforme se verifica dos registros seguintes: 0001221-10.2025.8.26.0659, 0000269-31.2025.8.26.0659, 0000097-26.2025.8.26.0659, 0000361-43.2024.8.26.0659 e 0000268-46.2025.8.26.0659. Diante do exposto, e como já advertido, determino: (i) a extração de cópia integral dos autos dos incidentes acima mencionados (inclusive este) e (ii) a expedição de ofício à Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP, com cópia desta decisão e dos incidentes referidos, para as providências que entender cabíveis, nos termos do artigo 70 do Estatuto da Advocacia, encaminhando-se por determinação deste juízo, após a preclusão desta decisão. Fica advertido à parte credora que o manejo de novo incidente para a mesma pretensão será interpretado como ato atentatório da dignidade da justiça, passível de aplicação de multa (artigo 77, inciso IV e §§ 1º e 2º, do CPC) de até 20% sobre o valor da causa, observada a gravidade da conduta. Neste sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Quarto recurso manifestamente infundado - Ausência de omissão - Aplicação de multa por litigância de má-fé e expedição de ofício à OAB - Embargos rejeitados, com determinações. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 2332991-82.2024.8.26.0000; Relator (a):Luís Francisco Aguilar Cortez; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -13ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 04/07/2025; Data de Registro: 04/07/2025) Aguarde-se por 15 (quinze) dias. Transcorridos sem qualquer manifestação, por se tratar de pedido veementemente reiterado, cancele-se o registro presente incidente, com as anotações de praxe. - ADV: NATHÁLIA MARIA AUGUSTO SIQUELERO (OAB 291572/SP), NATHÁLIA MARIA AUGUSTO SIQUELERO (OAB 291572/SP), NATHÁLIA MARIA AUGUSTO SIQUELERO (OAB 291572/SP), LEYDIANE DA COSTA CALLEGÁRO (OAB 411094/SP), MARILIA ARANHA ROGEL GAMBETTA (OAB 272162/SP), ARTURO ADEMAR DE ANDRADE DURAN (OAB 176494/SP), ARTURO ADEMAR DE ANDRADE DURAN (OAB 176494/SP), ARTURO ADEMAR DE ANDRADE DURAN (OAB 176494/SP)
4. Processo 00016856320098260281
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001685-63.2009.8.26.0281 (281.01.2009.001685) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - B. - Louframi Têxtil Ltda. - - Maria de Lourdes Oliveira - - Francisco Camilo de Oliveira - Vistos. I) Fls. 1112/1113. Considerando a manifestação da parte exequente, que ora se acolhe, aguarde-se, por mais 10 (dez) dias, o efetivo cumprimento da decisão proferida à fls. 1104/1105 e 1109, tal como solicitado. Na inércia, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, até eventual provocação em contrário da parte interessada. II) Intimem-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), NATHÁLIA MARIA AUGUSTO SIQUELERO (OAB 291572/SP), NATHÁLIA MARIA AUGUSTO SIQUELERO (OAB 291572/SP), TIFANY NOVELLO ARAUJO (OAB 368940/SP), MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO (OAB 292902/SP), NATHÁLIA MARIA AUGUSTO SIQUELERO (OAB 291572/SP), MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO (OAB 292902/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
5. Processo 10100657420218260269
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010065-74.2021.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Siquelero Auto Posto Ltda - Majori Transportes de Cargas Ltda Me - - O.B.P. - Vistos. Fls. 421/431: liberei a petição protocolada sob sigilo, cujo pedido já foi apreciado às fls. 379. Fls. 417: desarquivei os autos. Aguarde-se por 60 dias eventual requerimento pelo interessado. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: PEDRO EDUARDO RIBEIRO VILLAÇA (OAB 461994/SP), PEDRO EDUARDO RIBEIRO VILLAÇA (OAB 461994/SP), NATHÁLIA MARIA AUGUSTO SIQUELERO (OAB 291572/SP)
6. Processo 00091603920168260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009160-39.2016.8.26.0309 (processo principal 0017189-25.2009.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Victor Jose Pacheco Canas - - Silvana Szalma Pinheiro Canas - - Altus Administração e Participação Ltda - - Belchior de Oliveira Santiago Junior - Gianfranco Menna Zezze - - Vincenzo Antonio Americo Zezze - - Rosana Menna Zezze - Domingos Barchetta Neto - Bs Master Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios(bs Master) - - Aniceto Stievano Advogados Associados - - Condomínio Palazzo Alto de Pinheiros, na pessoa do síndico - - Creditum Recuperadora de Créditos e Investimentos Ltda. Na Qualidade de Credor Hip. - - Pinheiro Guimarães - Advogados - - Associação Melhoramentos Park Lane - Vistos. Fls. 1442/1443: Com razão o exequente. O protocolo de fls.1102/1120 é suficiente para o fim de dar ciência aos terceiros credores acerca da decisão aqui proferida às fls. 1068/1076, em especial porque ocorrido há mais de um ano. Assim, após decorrido in albis o prazo recursal desta decisão, expeça-se imediatamente e com urgência mandado de levantamento em favor do exequente, nos termos do MLE de fls. 1130. Após tal providencia, deverá a Serventia proceder à transferência do saldo remanescente à 4ª Vara Cível, até o valor de R$ 580.394,48. (fls. 1153/1154). Por fim,, se houver ainda saldo remanescente, deverá certificar nos autos e intimar o devedor para apresentar MLE, para fins de levantamento; 2. De toda sorte, para evitar qualquer alegação de nulidade, cumpra a Serventia, com urgência, a determinação constante do item VI de fls. 1386. 3. Fls. 1449 e fls. 1463/1465: Oficie-se em resposta, com cópia da decisão de fls. 1068-1076. A mesma providência deverá ser adotada em relação a todos os pedidos de penhora no rosto dos autos protocolados após a decisão de fls. 1068/1076. Int. - ADV: MIKHAEL CHAHINE (OAB 51142/SP), JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS (OAB 257907/SP), CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP), DANIEL DE AGUIAR ANICETO (OAB 232070/SP), MIKHAEL CHAHINE (OAB 51142/SP), MIKHAEL CHAHINE (OAB 51142/SP), CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP), MIKHAEL CHAHINE (OAB 51142/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS (OAB 257907/SP), LETICIA SUZANE ANDRADE SILVA (OAB 346188/SP), GUILHERME VAZ LEAL DA COSTA (OAB 327327/SP), NATHÁLIA MARIA AUGUSTO SIQUELERO (OAB 291572/SP), GUSTAVO MOTA GUEDES (OAB 285222/SP), JOSE RUBENS THOME GUNTHER (OAB 138165/SP), ARTURO ADEMAR DE ANDRADE DURAN (OAB 176494/SP), CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP), FERNANDO CORAZZA NETO (OAB 174417/SP), DENIS DONAIRE JUNIOR (OAB 147015/SP)
7. Processo 00091603920168260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009160-39.2016.8.26.0309 (processo principal 0017189-25.2009.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Victor Jose Pacheco Canas - - Silvana Szalma Pinheiro Canas - - Altus Administração e Participação Ltda - - Belchior de Oliveira Santiago Junior - Gianfranco Menna Zezze - - Vincenzo Antonio Americo Zezze - - Rosana Menna Zezze - Domingos Barchetta Neto - Bs Master Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios(bs Master) - - Aniceto Stievano Advogados Associados - - Condomínio Palazzo Alto de Pinheiros, na pessoa do síndico - - Creditum Recuperadora de Créditos e Investimentos Ltda. Na Qualidade de Credor Hip. - - Pinheiro Guimarães - Advogados - - Associação Melhoramentos Park Lane - Vistos. Fls. 1442/1443: Com razão o exequente. O protocolo de fls.1102/1120 é suficiente para o fim de dar ciência aos terceiros credores acerca da decisão aqui proferida às fls. 1068/1076, em especial porque ocorrido há mais de um ano. Assim, após decorrido in albis o prazo recursal desta decisão, expeça-se imediatamente e com urgência mandado de levantamento em favor do exequente, nos termos do MLE de fls. 1130. Após tal providencia, deverá a Serventia proceder à transferência do saldo remanescente à 4ª Vara Cível, até o valor de R$ 580.394,48. (fls. 1153/1154). Por fim,, se houver ainda saldo remanescente, deverá certificar nos autos e intimar o devedor para apresentar MLE, para fins de levantamento; 2. De toda sorte, para evitar qualquer alegação de nulidade, cumpra a Serventia, com urgência, a determinação constante do item VI de fls. 1386. 3. Fls. 1449 e fls. 1463/1465: Oficie-se em resposta, com cópia da decisão de fls. 1068-1076. A mesma providência deverá ser adotada em relação a todos os pedidos de penhora no rosto dos autos protocolados após a decisão de fls. 1068/1076. Int. - ADV: MIKHAEL CHAHINE (OAB 51142/SP), JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS (OAB 257907/SP), CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP), DANIEL DE AGUIAR ANICETO (OAB 232070/SP), MIKHAEL CHAHINE (OAB 51142/SP), MIKHAEL CHAHINE (OAB 51142/SP), CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP), MIKHAEL CHAHINE (OAB 51142/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS (OAB 257907/SP), LETICIA SUZANE ANDRADE SILVA (OAB 346188/SP), GUILHERME VAZ LEAL DA COSTA (OAB 327327/SP), NATHÁLIA MARIA AUGUSTO SIQUELERO (OAB 291572/SP), GUSTAVO MOTA GUEDES (OAB 285222/SP), JOSE RUBENS THOME GUNTHER (OAB 138165/SP), ARTURO ADEMAR DE ANDRADE DURAN (OAB 176494/SP), CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP), FERNANDO CORAZZA NETO (OAB 174417/SP), DENIS DONAIRE JUNIOR (OAB 147015/SP)
8. Processo 00016856320098260281
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001685-63.2009.8.26.0281 (281.01.2009.001685) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - B. - Louframi Têxtil Ltda. - - Maria de Lourdes Oliveira - - Francisco Camilo de Oliveira - NOTA DE CARTÓRIO: Informe o exequente o e-mail do(a) advogado(a) e o valor atualizado do débito para averbações no sistema ARISP, no prazo legal. - ADV: NATHÁLIA MARIA AUGUSTO SIQUELERO (OAB 291572/SP), TIFANY NOVELLO ARAUJO (OAB 368940/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), NATHÁLIA MARIA AUGUSTO SIQUELERO (OAB 291572/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), NATHÁLIA MARIA AUGUSTO SIQUELERO (OAB 291572/SP), MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO (OAB 292902/SP), MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO (OAB 292902/SP)