Patricia Fernanda Garcia Berti

Processos do Advogado

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2. Processo 10049870920258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004987-09.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Brenda Paraiso da Mota - - Samuel Argemiro da Mota - Vistos. Recebo a petição e documento(s) retro como emenda à inicial. Designe a Serventia data para audiência de conciliação e cite(m)-se o(a)(s) réu(ré)(s) com as advertências legais. Anoto que aconciliação é da essência do Juizado Especial Cível (art. 2.º da Lei n.º 9.099/95), sendo a audiência parte do rito processual desta Justiça Especializada (art. 16 da Lei n.º 9.099/95), a qual, ante a retomada dos atendimentos presenciais,será realizada presencialmente, pois facilita a conciliação, primordial para cumprimento dos princípios da Lei n.º 9.099/95. Intime(m)-se. (1) - ADV: PATRICIA FERNANDA GARCIA BERTI (OAB 291344/SP), LÍVIA CRISTINA FANTINI (OAB 435513/SP), LÍVIA CRISTINA FANTINI (OAB 435513/SP), PATRICIA FERNANDA GARCIA BERTI (OAB 291344/SP)
3. Processo 00005391020258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000539-10.2025.8.26.0189 (processo principal 1002015-42.2020.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Empreitada - Patricia Fernanda Garcia Berti - Mauricio Venancio - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Ciência às partes da confirmação (no Portal de Custas) da transferência de valores para conta judicial (Comunicado CG nº 2193/2019; NCGJ, art. 1264). Prossiga-se nos termos da decisão de fls. 59/62. Intimem-se. Fernandopolis, 30 de junho de 2025. Eu, Raul Aleixo Feres de Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: PATRICIA FERNANDA GARCIA BERTI (OAB 291344/SP), DANIEL TRIDICO ARROIO (OAB 243425/SP)
4. Processo 08023049520208120011
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 00018001020258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001800-10.2025.8.26.0189 (processo principal 1004686-96.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Patricia Fernanda Garcia Berti - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução (CPC, art. 924, II) ajuizada por Patricia Fernanda Garcia Berti em face de Banco do Brasil S/A. (todas qualificadas). Verifico que há valores relativos às custas e despesas depositados judicialmente (por terem sido incorporados à planilha do exequente, constritos ou espontaneamente pagos por esta forma), devendo a equipe observar (atentamente) o Comunicado Conjunto nº 358/2025, lançando-se mão da ferramenta "Pagamento de Guia" nos seguintes termos (R$ 209,92 - do depósito judicial de fl. 32, correspondente à taxa judiciária devida por ocasião da instauração da presente fase de cumprimento de sentença). Apresentado o respectivo formulário (preenchido de forma adequada - fl. 36), providencie a equipe de cumprimento imediatamente a elaboração e conferência do MLE no Portal de Custas (NCGJ, art. 1.113-A), o qual será submetido à assinatura do magistrado e transmitido à casa bancária. Paralelamente, a unidade judicial deverá emitir ato ordinatório informando-se da expedição do MLE (Comunicado CG nº 164/2020, item 1). Registre-se que o levantamento se dará em favor do polo exequente. A comprovação de depósito está às fls. 32 (disponível no Portal de Custas - extrato abaixo). O resgate será feito no valor de R$ 10.496,31 (majorado de acréscimos legais proporcionais até o momento da transferência). O tipo de levantamento será parcial junto à conta judicial de nº 3600121995777 (parcela nº 1). Declaro o trânsito em julgado (ante a ausência de interesse recursal). Lance-se o código 60698 (retroativo a esta data da homologação - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a). Publique-se. Intimem-se. Ao final, arquivem-se (61615). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PATRICIA FERNANDA GARCIA BERTI (OAB 291344/SP)
6. Processo 10016649320258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001664-93.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Jose Ricardo Domingues Pires - Andressa Makita - Vistos. Fls. 263/264 e 270/271: Considerando que o polo ativo não apresentou os comprovantes de transferência bancária, havendo indícios de eventual simulação, revogo a liminar concedida na decisão de fls. 45/46. Assim, solicite-se, imediatamente, a devolução do mandado de fl. 260, independente de cumprimento. Sem prejuízo, retornem os autos à conclusão. Intimem-se. Fernandopolis, 27 de junho de 2025. - ADV: PATRICIA FERNANDA GARCIA BERTI (OAB 291344/SP), ERICA KAYO KAKUDA (OAB 207817/SP), LÍVIA CRISTINA FANTINI (OAB 435513/SP)
7. Processo 00044064520248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004406-45.2024.8.26.0189 (processo principal 1005278-77.2023.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.M.C. - N.C.C. - Vistos. Fls. 186/188: determino que, em 5 dias, seja providenciado o preenchimento e juntada de formulário para expedição de MLE (NCGJ, art. 1.112, § 8º), o qual poderá ser acessado em tjsp.jus.br (Despesas Processuais Orientações gerais Formulário de MLE). Em caso de dúvidas, fica sugerida a leitura do roteiro simplificado em https://tinyurl.com/yyzd96qs, sendo fundamental a indicação de conta-corrente, ou poupança (e sua variação) ou chave PIX (apenas na modalidade CPF/CNPJ do favorecido e limitada ao recebimento de até R$ 50.000,00, conforme Comunicado Conjunto nº 341/2024). Em se tratando de dados bancários cujo titular da conta indicada seja Advogado ou Sociedade de Advogados (para resgate de verbas de outorgante), é imprescindível seja apontada a folha da procuração com poderes específicos do outorgado (CPC, art. 105, 'caput'; e Lei nº 8.906/94, art. 15, § 3º) ou feita a sua juntada. Registre-se que o levantamento se dará em favor do polo exequente. A comprovação de depósito está às fls. 188 (disponível no Portal de Custas - extrato abaixo). O resgate será feito no valor de R$ 900,00 (majorado de acréscimos legais proporcionais até o momento da transferência). O tipo de levantamento será total junto à conta judicial de nº 2700114371509 (parcela 2). Apresentado o respectivo formulário, providencie a equipe de cumprimento (apenas após a preclusão) a elaboração e conferência do MLE no Portal de Custas (NCGJ, art. 1.113-A), o qual será submetido à assinatura do magistrado e transmitido à casa bancária. Paralelamente, a unidade judicial deverá emitir ato ordinatório informando-se da expedição do MLE (Comunicado CG nº 164/2020, item 1). Em caso de inércia, o processo será automaticamente suspenso por prazo indeterminado (art. 176, parte final, das NCGJ; e art. 921, do CPC) e arquivado provisoriamente (61614). Intimem-se. Fernandópolis, 27 de junho de 2025. - ADV: PATRICIA FERNANDA GARCIA BERTI (OAB 291344/SP), LÍVIA CRISTINA FANTINI (OAB 435513/SP), MARIA CRISTINA DOURADO ALVARENGA DE SOUZA (OAB 143420/SP)
8. Processo 21838748020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2183874-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Agravante: Andressa Makita - Agravado: José Ricardo Domingues Pires - Vistos. Processe-se o presente agravo, inexistindo pedido de liminar, ou de efeito ativo. Intime-se o agravado para manifestação, querendo, no prazo legal; após tornem cls.. Publique-se e intimem-se. - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Advs: Patricia Fernanda Garcia Berti (OAB: 291344/SP) - Lívia Cristina Fantini (OAB: 435513/SP) - Erica Kayo Kakuda (OAB: 207817/SP) - 4º andar