Larissa Martins Barberino

Processos do Advogado

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2. Processo 10106589620248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010658-96.2024.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Osmar Gesualdo Neto - Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A - Aviso: os autos serão remetidos ao Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo. - ADV: LARISSA MARTINS BARBERINO (OAB 291288/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP)
3. Processo 50022252620214036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002225-26.2021.4.03.6183 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: VALDECIR JOSE ROMERO Advogado do(a) EXEQUENTE: LARISSA MARTINS BARBERINO - SP291288 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária deverá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag para obter maiores informações sobre a requisição de pagamento, tais como situação da liberação e confirmação sobre qual instituição financeira em que foi feito o depósito (se Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). O levantamento do valor depositado deve ser realizado em qualquer agência na referida instituição bancária no Estado de São Paulo: a) pela parte autora, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial, sendo imprescindível a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência emitido há menos de 90 dias ou, ainda, b) pelo advogado, mediante apresentação de certidão de advogado constituído e procuração autenticada. A certidão de advogado constituído deve ser solicitada via peticionamento eletrônico, exclusivamente na opção “Pedido de Expedição de Certidão – Advogado Constituído nos Autos”, e instruída com a comprovação do recolhimento das respectivas custas (GRU, conforme Resolução 138/01, TRF3) ou mediante indicação do documento que deferiu os benefícios da justiça gratuita, se o caso. Por outro lado, a procuração é autenticada pelo próprio sistema, bastando a extração do documento, onde constará um QRCode. A instituição bancária poderá exigir outros documentos além da documentação acima, conforme normas bancárias. No caso de condenação em honorários sucumbenciais, os valores depositados deverão ser levantados diretamente na instituição bancária pelo advogado constituído nos autos. Por oportuno, tendo em vista que o réu comprovou o cumprimento da obrigação de fazer e considerando o depósito do montante objeto de RPV/Precatório, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Friso ser desnecessário aguardar a comprovação do levantamento dos valores depositados para prosseguimento com a extinção, porque os saques, em regra, independem de intervenção judicial (art. 49, §1º, da Resolução nº 822/2023, do E. Conselho da Justiça Federal). Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado para aguardar o levantamento dos valores. Certificado o levantamento dos valores, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SãO PAULO/SP, na data da assinatura eletrônica.
4. Processo 07173538020208020001
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LARISSA MARTINS BARBERINO (OAB 291288/SP), ADV: RODRIGO DE LIMA COSTA (OAB 10167/AL), ADV: FABIANO COUTINHO MALHEIROS (OAB 9928/AL), ADV: SILVIO PEIXOTO RODRIGUES (OAB 9055/AL), ADV: LARISSA MARTINS BARBERINO (OAB 291288/SP) - Processo 0717353-80.2020.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - AUTORA:
   B1M.A.L.M.M.
   B0 - HERDEIRA:
   B1R.M.S.P.
   B0 e outro - INVTE:
   B1M.A.L.M.
   B0 - Em atenção à sentença proferida às fls. 157/158, DÊ-SE vistas dos presentes autos ao Ministério Público, para, no prazo legal, se manifestar a respeito das razões ali aludidas. Aguarde-se julgamento do recurso acostado às fls. 161/173. Após, voltem-me os autos conclusos. Maceió(AL), 09 de julho de 2025. Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
5. Processo 10106589620248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010658-96.2024.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Osmar Gesualdo Neto - Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A - Vistos. Recebo o recurso interposto, no duplo efeito. Intime-se a parte adversa para contrarrazões. Int. - ADV: ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), LARISSA MARTINS BARBERINO (OAB 291288/SP)
6. Processo 00005406820248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000540-68.2024.8.26.0176 (processo principal 0009239-68.2012.8.26.0176) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reintegração - Cenira Justina Pereira Santos - Trata-se de cumprimento de sentença fundado no acórdão de fls. 340/350 do processo principal (nº 0009239-68.2012.8.26.0176), transitado em julgado em 28/10/2022, que condenou o Município de Embu das Artes a reintegrar a autora no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil I e ao pagamento de todas as remunerações devidas desde sua exoneração em 25/11/2011. A exequente apresentou cálculos iniciais no valor de R$ 957.759,02, posteriormente reduzido para R$ 519.280,70 após impugnações do executado. Quanto aos honorários advocatícios, inicialmente pleiteados em R$ 5.393,29, a autora concordou com o valor original de R$ 3.000,00 fixado no acórdão O executado impugnou validamente os cálculos apresentados, demonstrando excesso de execução no valor de R$ 438.478,32. Contudo, a metodologia de cálculo deve observar rigorosamente a legislação aplicável aos períodos específicos. Assim, traga a exequente os valores que entende corretos e devidos, utilizando-se dos parâmetros legais, no prazo de 5 dias. Após, cls para novas deliberações. - ADV: LARISSA MARTINS BARBERINO (OAB 291288/SP), ALEXANDRE FIGUEIRA BARBERINO (OAB 227947/SP), MARCELO SARTORATO GAMBINI (OAB 221421/SP)
7. Processo 10040321320178260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004032-13.2017.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Irene Figueira Pena - - Irene Aparecida Figueira Seijas Fairbank - Vistos. 1. Defiro a expedição de alvará, com validade de 180 dias, para obtenção das informações pretendidas, mediante o pagamento de eventual taxa ou preço, caso seja exigido pelo órgão solicitado. Destaco que a presente autorização NÃO se presta para obtenção de informações junto ao Banco Central do Brasil, Delegacia da Receita Federal, Detran/Ciretran, e Tribunal Regional Eleitoral, sendo estes realizados somente por pesquisa informatizada (sistema "on line"). 2. No mais, comprove-se a apresentação do alvará junto aos órgãos/empresas solicitados. 3. Com a efetivação de todas as pesquisas e sua regularização nos autos, intime-se a parte para manifestação em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FIGUEIRA BARBERINO (OAB 227947/SP), ALEXANDRE FIGUEIRA BARBERINO (OAB 227947/SP), MARCELO SARTORATO GAMBINI (OAB 221421/SP), LARISSA MARTINS BARBERINO (OAB 291288/SP)
8. Processo 50063864020254036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006386-40.2025.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: WILSON RODRIGUES BRITO Advogado do(a) AUTOR: LARISSA MARTINS BARBERINO - SP291288 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos, em despacho. Documento ID nº 371893686. Recebo-o como emenda à petição inicial. Cite-se a parte ré para contestar o pedido no prazo legal. Intimem-se. SÃO PAULO, 24 de junho de 2025.