Carolina Chiari

Processos do Advogado

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2. Processo 40000474520258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000047-45.2025.8.26.0319 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Lençóis Paulista na data de 21/06/2025.
3. Processo 40000491520258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000049-15.2025.8.26.0319 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Lençóis Paulista na data de 23/06/2025.
4. Processo 40000509720258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000050-97.2025.8.26.0319 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Lençóis Paulista na data de 23/06/2025.
5. Processo 10019965820258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001996-58.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Waldomiro Leite Monteiro - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência da ação. Julgo extinto este processo (CPC, art. 485, VIII). Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência do prazo recursal (art. 1.000, § único). Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. O pronunciamento judicial que não resolve o mérito não obsta a que a parte proponha de novo a ação (art. 486), desde que corrigidos os vícios que levaram a extinção (§ 1º) e pagas as custas (§ 2º). Anote-se a extinção no sistema (NSCGJ, Prov. 30/13, arts. 59 e 176). Transitada em julgado, arquivem-se. P. R. I.. - ADV: CAROLINA CHIARI (OAB 291270/SP)
6. Processo 10000054720258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000005-47.2025.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lençóis Paulista - Apelante: Joana Batista dos Santos Milvo (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZATÓRIA. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. PROVAS DOS AUTOS QUE REVELAM A ANUÊNCIA DA AUTORA AO CARTÃO, BEM COMO SUA UTILIZAÇÃO AO LONGO DOS ANOS PARA REALIZAR COMPRAS PESSOAIS. PRETENSÃO IMPROCEDENTE. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carolina Chiari (OAB: 291270/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 3º Andar
7. Processo 00011020220258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001102-02.2025.8.26.0319 (processo principal 1005449-32.2023.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.H.G.R. - J.I.G.R. - Vistos. Dê-se vista dos autos à nobre representante do Ministério Publico. Prazo: 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos. Int.. - ADV: CAROLINA CHIARI (OAB 291270/SP), LUIZ FELIPE ESGOTI (OAB 370303/SP), MATHEUS LEME DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 47829/SP)
8. Processo 30034981820138260319
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3003498-18.2013.8.26.0319 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Izaias Fernandes Mendes - HOMOLOGO a retificação da partilha apresentada às fls. 228/232. Ressalto que nos termos do que restou decidido pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do TEMA 1074, "no arrolamento sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, não se condicionam ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, devendo ser comprovado, todavia, o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, a teor dos arts. 659, § 2º, do CPC/2015 e 192 do CTN". Considerando-se a concordância de todos com a partilha realizada, nos termos do artigo 1.000, paragrafo único, do Código de Processo Civil, certifique-se o trânsito em julgado neste ato. Expeça-se novo formal de partilha para remessa eletrônica ao Serviço de Registro, nos termos do Provimento CG 14/2020 (DJe 09/07/2020, Caderno Administrativo, páginas 21/33), o qual acrescentou o artigo 1.273-A no Capítulo XI, Seção VI, Subseção XVII, do Tomo I das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. Oportunamente, caberá à parte interessada a remessa do novo Formal de Partilha ao Cartório de Registro de Imóveis, conforme artigo 1.273-A, inciso IV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019, desnecessária a intimação, pela Serventia, da Secretaria da Fazenda Estadual para lançamento administrativo do ITCMD, sendo que tal comunicação será encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ). Procedimento isento de custas e despesas processuais, nos termos da decisão de fls. 06. Cumpridas a formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: CAROLINA CHIARI (OAB 291270/SP), CAROLINA CHIARI (OAB 291270/SP), CAROLINA CHIARI (OAB 291270/SP), CAROLINA CHIARI (OAB 291270/SP), CAROLINA CHIARI (OAB 291270/SP), CAROLINA CHIARI (OAB 291270/SP)