José Roberto Strang Xavier Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00003340820258260374
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000334-08.2025.8.26.0374 (processo principal 1500023-55.2016.8.26.0374) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Companhia Acucareira Vale do Rosario - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista à parte autora. Prazo 15 (quinze) dias. Int. - ADV: SERGIO BARBOSA JUNIOR (OAB 202025/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP), GLAUCIA SAVIN (OAB 98749/SP), JOSÉ ROBERTO STRANG XAVIER FILHO (OAB 291264/SP)
3. Processo 10057061920258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005706-19.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Fernanda Lye Watari - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos de lei, o acordo entabulado entre as partes e diante da comprovação do pagamento avençado, reconheço ainda o cumprimento da obrigação, de maneira que JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", e artigo 924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Declaro o trânsito em julgado de imediato, conforme certificado abaixo, uma vez que os atos praticados são incompatíveis com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC). Proceda-se ao arquivamento definitivo. P. - ADV: FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 156861/RJ), JOSÉ ROBERTO STRANG XAVIER FILHO (OAB 291264/SP)
4. Processo 00329913020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032991-30.2024.8.26.0053 (processo principal 1032432-90.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Via Varejo S/A - Vistos. Fls. 82/83: ciência à Municipalidade. Nada sendo requerido, cumpra-se com o último parágrafo da sentença de fls. 73. Intime-se. - ADV: SILVIA ZEIGLER (OAB 129611/SP), CARLA CRISTINA AUDE GUIMARÃES (OAB 312496/SP), PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SALIM NOGUEIRA (OAB 487255/SP), JOSÉ ROBERTO STRANG XAVIER FILHO (OAB 291264/SP)
5. Processo 00043333020238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004333-30.2023.8.26.0053 (processo principal 1042212-64.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Revogação/Anulação de multa ambiental - Sociedade Agostiniana de Educação e Assistência - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Às partes para que especifiquem em 20 (vinte) dias quais provas pretendem produzir, justificando a pertinência. Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO STRANG XAVIER FILHO (OAB 291264/SP), RICARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 154393/SP)
6. Processo 00220011420238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022001-14.2023.8.26.0053 (processo principal 1049103-67.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - P.M.S.P. - M.C.N. - Fls. 84/119: cumpra-se o v. acórdão, proferido em sede recursal, o qual deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela exequente e revogou o benefício da gratuidade processual deferido à executada. Fl. 120: intime-se Maria Conceição Neta , pela Imprensa Oficial, na pessoa de seu advogado, para que, na forma do artigo 523 e seu parágrafo 1º, do CPC/15, pague o valor de R$ 12.175,76, válido para junho/2025, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de, assim não o fazendo, este valor ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), além de honorários de advogado de 10% (dez por cento) e, caso assim requeira o credor, ser expedido mandado de penhora e avaliação. Em caso de pagamento, não haverá multa ou honorários. Transcorrido o prazo supra sem que ocorra o pagamento voluntário, nos termos do artigo 525 do CPC/15, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação pelo executado, independentemente de penhora ou nova intimação. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. - ADV: JOSÉ ROBERTO STRANG XAVIER FILHO (OAB 291264/SP), JOÃO FERREIRA NASCIMENTO (OAB 227242/SP), PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SALIM NOGUEIRA (OAB 487255/SP)
7. Processo 00327464420098260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032746-44.2009.8.26.0053 (053.09.032746-5) - Ação Civil Pública - Telefonia - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP e outros - Vistos. Defiro o prazo de 10 (dez) dias à parte requerente para as providências solicitadas. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO STRANG XAVIER FILHO (OAB 291264/SP), CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO (OAB 101970/SP), JOSÉ ROBERTO STRANG XAVIER FILHO (OAB 291264/SP), SILVIA CRISTINA VICTORIA CAMPOS (OAB 78514/SP), DANIEL CALLEJON BARANI (OAB 242557/SP), RODOLFO GONÇALVES NICASTRO (OAB 234111/SP)
8. Processo 00118083720238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011808-37.2023.8.26.0053 (processo principal 1036664-19.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - M BIGUCCI COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Vistos. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações e comunicações de praxe. Int. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), ARTUR DE ALBUQUERQUE TORRES (OAB 415431/SP), JOSÉ ROBERTO STRANG XAVIER FILHO (OAB 291264/SP)