Flavio Martelo

Processos do Advogado

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2. Processo 00160253520248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016025-35.2024.8.26.0071/68 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Custas - Marcio Alexandre Betti - Vistos. Do silêncio da parte exequente presume-se que houve a satisfação da obrigação. Ante o exposto, julgo extinta a presente ação, em fase de Requisição de Pequeno Valor - RPV, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se às devidas anotações de baixa e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP)
3. Processo 10066956020258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006695-60.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ivan Garcia Goffi - Paulo Henrique Pedroso de Lima - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas em audiência, especificando-as e justificando sua pertinência, no prazo comum de cinco dias. As partes deverão informar se, no caso de designação de audiência, preferem seja realizada de forma virtual ou presencial. No silêncio, será presumida a preferência pela audiência virtual. Intimem-se. - ADV: FABIO NORIO SHINOMIA (OAB 102472/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP)
4. Processo 10001381320258260118
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000138-13.2025.8.26.0118 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Marcos Buhrer Campolim - Vistos. Se regular e tempestivo, recebo o recurso interposto pelo(a) requerido(a) (fls.92/103), em seus regulares efeitos. Intime-se o(a) recorrido(a)/autor (a) para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. Após, observadas as formalidades legais, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal da Comarca de São Paulo/SP., com as nossas homenagens. Int. - ADV: IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP)
5. Processo 00301852720218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030185-27.2021.8.26.0053 (processo principal 0102294-30.2007.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Fabiano Roberto Alves - Vistos. 1-) Intimem-se as partes para que se manifestem acerca da estimativa de honorários periciais. Prazo: 10 (dez) dias. 2-) Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP)
6. Processo 10193669120208260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019366-91.2020.8.26.0071 - Ação Popular - Flora - Flavio Martelo - Salsul - Sociedade Amigos do Lago Sul - - Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo autor em relação à sentença de fls. 892/898. Decido. Recebo os presentes Embargos de Declaração porque tempestivos. Em que pesem as bem articuladas linhas, sem razão o embargante, visto que não há o vício apontado, não incidindo, no mérito recursal, a norma do Artigo 1.022 do CPC. Observe-se, conforme consta da sentença, que não houve qualquer omissão, obscuridade, contradição ou erro material. Em verdade, pretende o embargante conferir efeito infringente à sentença embargada, com a análise de nova regra jurídica, o que se mostra inviável nesta sede; qualquer outra alteração avança em seara não permitida pelo ordenamento, não sendo fato que requisite a atuação do Artigo 1.022 do CPC. ANTE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos em fls. 907/920. Intimem-se. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), MARCELA BENTES ALVES (OAB 209293/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), LUIS GUILHERME SOARES DE LARA (OAB 157981/SP)
7. Processo 10244096720248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024409-67.2024.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargante: Ivan Garcia Goffi - Embargado: Paulo Henrique Pedroso de Lima - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO SERVEM OS EMBARGOS PARA REDISCUSSÃO DA CAUSA. EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Flavio Martelo (OAB: 291253/SP) - Ivan Garcia Goffi (OAB: 165173/SP) - Fabio Norio Shinomia (OAB: 102472/SP) - 16º Andar, Sala 1607
8. Processo 10327248420248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032724-84.2024.8.26.0071 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Associação de Defesa da Cidadania de Bauru - Adeciba - Concessionária Auto Raposo Tavares Sa e outro - Vistos. Diante do extrato de fls. 406/407 e 408/409, aguarde-se por 30 dias o desfecho do recurso interposto. Int. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOR (OAB 252566/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP)