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Flavio Martelo

Flavio Martelo

Número da OAB: OAB/SP 291253

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 142
Total de Intimações: 280
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: FLAVIO MARTELO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 280 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019366-91.2020.8.26.0071 - Ação Popular - Flora - Flavio Martelo - Salsul - Sociedade Amigos do Lago Sul - - Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e outro - Nos termos do artigo 1.010, §1º do CPC, ficam os apelados intimados a apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. Após remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. - ADV: LUIS GUILHERME SOARES DE LARA (OAB 157981/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), MARCELA BENTES ALVES (OAB 209293/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0032197-48.2020.8.26.0053/03 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Aerton Alves de Assis - Original Precatorios e Direitos Creditorios BR7 Ltda - Vistos. Ciência aos procuradores do cedente. Mantenha-se este precatório em fila própria aguardando análise da cessão de crédito pela DEPRE. Intime-se. - ADV: IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), MARIANA LIMA BONELLI (OAB 391692/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011844-26.2016.8.26.0053 (processo principal 0026756-48.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Renato Luiz Baroni - - Claudio Cornelio Zuquieri - - Luiz Orsini Bergamaschi - - Gregorio Aparecido Franzé - - Antônio Marcos Frederico - - Paulo Miguel Martins - - Dalton Luiz Daniel - - Raimundo Luiz Paulo - - Jose Gonçalves Sobrinho - - Henrique Golin Barros - - Carlos Moreti - - Antônio Ferreira de Moraes - - André Luiz Rigobello - - Carlos Roberto Paulo - - Hipólito Rebolo - - Marcio Oliveira dos Santos - - José Luis Grejo - - Marcos Ambrosi Bispo - - Valdomiro Gonçalves Pereira - - Edson Luis Vicari - - Luiz Carlos Meneguete - - Marcelo Giora Schias - - Mauricio Cesar Montanher - Execução nº 2020/001898 Vistos. 1. Fls. 547/550: Manifeste-se a parte executada, ora embargada, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Prazo: 5 dias. 2. Fls. 551/553: Ciência à FESP. 3. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000660-22.2025.8.26.0453 (processo principal 1001750-82.2024.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Glaucio Rodrigo da Luz Marques - Vistos. Aguarde-se manifestação da parte exequente por 30 (trinta) dias. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019311-17.2020.8.26.0053 (processo principal 1019112-17.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Cristina Pereira Ferranti - - Jose Ailton Alves - - Jurandir Gomes - - Luis Vanderlei de Morais - - Luiz Gonzaga de Melo - - Marcos Alberto Penna Trindade - - Maria Celia Lemos de Souza - - Joao Luiz Campanholi - - Maria Emilia de Souza Lobo - - Maria José Mendes de Matos - - Natalia Nicodemus Orico - - Norma Goncalves de Souza - - Orlando Melo de Castro - - Oswaldo Julio Vischi Filho - - Ronaldo Eduardo da Silva - - Viviane José de Carvalho Santos - - Carlos Donizete Coelho - - Anelisa Rossi Moço - - Alcina Nicodemus da Silva Souza Nunes - - Ana Maria Santos - - Antonio Aparecido de Oliveira - - Benedito Batista Coelho - - Carlos Coutinho - - Ivone Pires de Camargo - - Cibele Santos Silva - - Cristhiano de Araujo Vieira - - Eliete Neves da Cruz - - Fatima Maria da Cruz Costa - - Fausta Maria de Oliveira - - Francisco Carlos da Silva - Fls. 2.706/2.988: ciência à parte exequente acerca dos documentos juntados aos autos pela executada. No mais, nos termos da regra do artigo 4º, IV, da Lei Estadual nº 11.608/03, bem como das orientações que podem ser obtidas no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria , providencie a parte exequente o adequado recolhimento da taxa judiciária referente à fase de cumprimento de sentença, comprovando nos autos, oportunidade na qual deverá também apresentar novo demonstrativo de débito com a inclusão do respectivo valor da taxa, nos termos do que dispõe a regra do §13 do aludido dispositivo, ou esclarecer, de modo expresso, se renuncia a tal valor; observando-se que o silêncio implicará renúncia tácita a tal valor. Na mesma oportunidade, com vistas a se evitar tumulto processual e viabilizar o prosseguimento da execução, deverá a parte exequente providenciar a juntada de demonstrativo discriminado do crédito, com a utilização de data-base única e atualizada (inclusive no que se refere à restituição integral da taxa judiciária recolhida), nos termos da regra do art. 534 do CPC/15 e do artigo 4º, §13, da Lei Estadual nº 11.608/03. Decorrido o prazo e na ausência de manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. - ADV: LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO 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  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007573-53.2023.8.26.0071 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Associação de Defesa da Cidadania de Bauru Adeciba - Vistos. Como solicitado pela autora e anuído pelo MP, oportunizo esclarecimentos por parte da Municipalidade de Bauru. Int. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000094-39.2022.8.26.0272/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Carlos Eduardo Antunes - Vistos. Tendo em vista o depósito de valor incontroverso efetuado pela ré, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (páginas 98/101), a petição da parte autora (página 104) e o formulário apresentado à página 105, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do referido depósito em favor da requerente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019. Após, manifeste-se a executada, no prazo de 10 dias, acerca da petição de página 102/103 e 104. Intime-se. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP)
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