Flavio Martelo

Processos do Advogado

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2. Processo 00209378520188260071
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020937-85.2018.8.26.0071/01 - Precatório - Licença-Prêmio - José Alexandre Contente - Vistos. Constata-se nos autos que o valor pago a título de precatório ao credor foi realizado em montante inferior ao devido, já que não ocorre a aplicação do teto da UFESP previsto na Lei Estadual nº 17.205/2019 à presente hipótese. Dessa forma, expeça-se retificação de ofício requisitório à DEPRE para complementação do valor. Após, aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP)
3. Processo 02279346920218260500
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0227934-69.2021.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Bartolomeu de Souza Caparica Gomes - Santa Fé Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Não Padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001734-31.2017.8.26.0053/0032 5ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 262/264: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a), conforme certidão à página 287. Somente em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco dias), para as providências cabíveis. Ressalte-se que para comunicação de dados bancários deverá ser utilizada exclusivamente a petição de Atualização das informações bancárias - DEPRE, disponível no portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no precatório, ficando prejudicado qualquer pedido que tenha por finalidade comunicar dados bancários que não observe a petição estruturada cabível, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/24, art. 5º, § 9º. Publique-se. São Paulo, 12 de junho de 2025. - ADV: VANUSA ARAÚJO DE SOUZA (OAB 466995/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), RENATA LOUREIRO NILSSON (OAB 368018/SP), WESLEY DE OLIVEIRA BENTO (OAB 460586/SP), SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB 105450SP)
4. Processo 30082059320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 3008205-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0025950-17.2021.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Renata de Oliveira Martins Cantanhêde (OAB: 250317/SP) (Procurador); Agravado: Jorge Aparecido Bento de Camargo; Advogado: Ivan Garcia Goffi (OAB: 165173/SP); Advogado: Flavio Martelo (OAB: 291253/SP); Agravado: Manoel Arlindo da Cruz; Advogado: Flavio Martelo (OAB: 291253/SP)
5. Processo 00121340720178260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012134-07.2017.8.26.0053 (processo principal 0108241-31.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria da Silva Silverio - - Jaqueline Jose Pires - - Jose Antonio Garbino - - Lourdes Maria da Silva - - Lucia Siniciato - - Luiz Caetano da Silva - - Maria Amelia Graminha - - Irene Augusta Pastorelli - - Maria Helena Correa - - Maria Helena da Silva - - Mario Otavio Botelho - - Nilsa de Araujo Oliveira - - Rose Mary Marins Manzano - - Sonia Maria Mazoti dos Santos - - Suzi Meiri Haddad - - Roque Cardoso - - Creuza Pereira dos Santos - - Ademir Gaspar - - Ana Maria Mattos - - Calixto Pereira dos Santos - - Carlos Alberto Correia Oro - - Claribel Regina Alves Ferreira - - Clarice Christianini de Lima - - Gastão Mendes Queiroz - - Dirce Aparecida dos Santos Pereira - - Dirce Ciniciato Bastos Pereira - - Edson Renato Reis - - Eliana Fatima de Meira Lima - - Elizabeth Belasco Paulino - - Eliseu Silverio de Oliveira - Vistos. Ciência aos litigantes. Prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP)
6. Processo 10066956020258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006695-60.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ivan Garcia Goffi - Paulo Henrique Pedroso de Lima - Vistos. Fls. 50: traslade-se cópia da resposta do ofício de fls.64/65, bem como os vídeos acostados às fls.68/69 do processo 1024409-67.2024.8.26.0071. Fls.51: no mais, verifico que o patrono do requerido já está cadastrado no SAJ. Int. Dil. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FABIO NORIO SHINOMIA (OAB 102472/SP)
7. Processo 00063093720248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006309-37.2024.8.26.0506/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - José Luiz Apolinário - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls.22/23, no valor de R$1.047,96 em favor da parte requerente, nos termos do formulário de fls.25, observando-se que a procuração se encontra a fls.04, desde já ciente de que o valor a ser efetivamente levantado será acrescido das atualizações existentes. Diante da concordância da parte credora com o valor depositado, dou por satisfeito o crédito e JULGO EXTINTO o presente incidente, em fase de execução, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. P. Intimem-se. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP)
8. Processo 00106352120238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010635-21.2023.8.26.0071/08 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Subira Neto - Vistos. Ciência às partes do expediente da DEPRE de fls. 66/70, informando a transferência dos valores vinculados aos autos do precatório em 20.05.2025 para conta bancária indicada pelo beneficiário. Nada sendo requerido, voltem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP)