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Flavio Martelo

Flavio Martelo

Número da OAB: OAB/SP 291253

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 142
Total de Intimações: 280
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: FLAVIO MARTELO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 280 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008098-18.2024.8.26.0071/26 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcio Andre Martins - PBL Compra de Créditos Judiciais Ltda. - Vistos. Nada a prover quanto ao pedido de homologação do contrato particular de cessão de crédito, protocolizado em 14/03/2025. Isto porque, na data do protocolo, já estava em vigor o Provimento CSM nº 2.753/2024, publicado em 12/09/2024, que assim regulamenta a cessão de crédito: Art. 11. A partir da data da entrada em vigor deste Provimento, será obrigatória a escritura pública como condição de eficácia da cessão de crédito para fins de alteração da titularidade do precatório junto à DEPRE. § 1º Serão regularmente anotadas as cessões de créditos feitas por instrumento particular, desde que firmadas anteriormente à data da entrada em vigor deste Provimento. §2º A homologação das cessões de crédito firmadas por instrumento particular antes da data da entrada em vigor deste Provimento caberá exclusivamente ao juízo da execução, comunicando-se à DEPRE através de petição formulário estruturado do sistema, com uso de código específico. Deste modo, como este é o juízo da execução, e a data do protocolo da cessão se deu após a entrada em vigor no provimento, o pedido de cessão de crédito deve ser direcionado à DEPRE, observando os termos do Provimento CSM Nº 2753-2024, art. 11 e seguintes. Int. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), EVILYN WAGNER DE SOUZA (OAB 507205/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014714-10.2017.8.26.0053 (processo principal 0102102-34.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Sexta Parte - Cândida Maria Junqueira Torres da Silva - - Ademar Dias Moreira - - Geysa Josefina Pala Ruiz - - Mauro Braga Mello - Vistos. Diante do levantamento dos valores, manifeste-se a exequente, em 10 (dez) dias, sobre a satisfação de seu crédito, desde logo ficando advertida de que eventual silêncio será interpretado como anuência à extinção da ação da execução. Int. - ADV: IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0034001-12.2024.8.26.0053 (processo principal 1022272-45.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Jose Zamboim Junior - - Marcelo Jorge Chaim - - Manoel Dantas Sobrinho - - Marcus Barifouse Natallo - - Luiz Carlos Pereira - - Jose Eliseu Musitano de Almeida Prado - - Jose Vicente Gonzales Misa - - José Soares - - Joaquim Carlos Santana Dias - - Jocemar Tomasino Mendonça - Vistos. Intime(m)-se o(s) executado(s), via portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, se querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0034001-12.2024.8.26.0053 (processo principal 1022272-45.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Jose Zamboim Junior - - Marcelo Jorge Chaim - - Manoel Dantas Sobrinho - - Marcus Barifouse Natallo - - Luiz Carlos Pereira - - Jose Eliseu Musitano de Almeida Prado - - Jose Vicente Gonzales Misa - - José Soares - - Joaquim Carlos Santana Dias - - Jocemar Tomasino Mendonça - Vistos. Intime(m)-se o(s) executado(s), via portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, se querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0025950-17.2021.8.26.0053 (processo principal 0003178-80.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Jorge Aparecido Bento de Camargo - - Manoel Arlindo da Cruz - Vistos. Providencie a Fazenda Pública a juntada da decisão proferida em sede de Agravo no prazo de 10 dias, após tornem conclusos. Intime-se. - ADV: IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0418471-79.1996.8.26.0053 (053.96.418471-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Apparecida Maria Barbosa - - Benedita Aparecida Rodrigues Lameu - - Maria Domingues de Oliveira Pires(FALECIDA) - - Casilda Benedicta - - Sonia Aparecida da Silva - - Destilaria Nova Era Ltda. - - Univen Petroquimica Ltda. - - Ebt Empresa Brasileira de Termoplástica Ltda - - RTK Indústria de Fios Elétricos Ltda. - - Rubens de Oliveira Pires e OO (herdeiro) - - SIFCO/SA - - Marilza Possato de Lima e o/o (sucessores de Licinia Rueda Possato) - CEDENTE - - Mauro Jarbas Ribeiro dos Santos - CEDENTE - (sucessor de Margarida Kronga dos Santos) - - Destilaria Nova Era Ltda ( cedente Rosa Zaninoto da Cruz) - - Univen Petroquimica ltda ( cedente Maria Shirley Pires e Maria Aparecida de Paula Vieira e o/o). - - Sifco S/A (cedente: sucessores de Licinia Rueda Possato) - - RTK Ind. de Fios Elétricos Ltda (cedente - sucessores de Margarida Kronka dos Santos) - - Patrus Transportes Urgentes LTDA (Cedente - Zoraide Cassiano de Assis) - - Prime Administração de Bens e Participações Ltda - - Wesley Ferraz e outros - Salvio Agricio Junior e outro - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo e outro - Ag3 Apoio Administrativo Eireli - - Prime Adminitração de Bens e Participações Ltda. - - Sifco S/A - - Patrus Transportes Urgentes Ltda. - Vistos. Fls. 1.766/1.768: Cumpra-se o item 3 da decisão de fls. 1.649/1.654 que deferiu o levantamento do valor retido às fls. 1644/1645 (20%), referente à credora Maria Doraci Rodrigues de Oliveira, em favor de EBT EMPRESA BRASILEIRA TERMOPLASTICA LTDA (CNPJ: 60.143.609/0001-41), procuração à(s) fl(s). 512, formulário MLE à fl. 1768. Anoto que houve a concordância do patrono da parte autora, superada a divergência apontada na certidão de fls. 1.728/1.731. De outra parte, conforme consta da certidão de fls. 1.728/1.731 não há valores retidos em favor da credora Aparecida Maria Barbosa. Fls. 1.770/1.773: Em que pesem os argumentos do patrono das coautoras IRENE FUMES DORACIOTTO e ROSA ZANINOTO DA CRUZ, mantenho a decisão de fls. 1.760, porquanto nada indica que estas pretendessem elevar o percentual destinado aos honorários advocatícios contratuais por ocasião da cessão de crédito. Intime-se. - ADV: OTHON VINICIUS DO CARMO BESERRA (OAB 238522/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), ANTONIO ALVES DE LARA (OAB 68877/SP), MARCIA REGINA BULL (OAB 51798/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), OTHON VINICIUS DO CARMO BESERRA (OAB 238522/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), ADRIANA SAMPAIO SECALI (OAB 220982/SP), ADRIANA SAMPAIO SECALI (OAB 220982/SP), ADRIANA SAMPAIO SECALI (OAB 220982/SP), ADRIANA SAMPAIO SECALI (OAB 220982/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), PEDRO RICARDO MOSCA (OAB 315647/SP), TATIANA NAOMI YOSHIDA (OAB 432484/SP), ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP), WESLEY FERRAZ (OAB 358624/SP), MARIANA PAULA LORCA (OAB 316609/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), PRISCILLA PIGOSSO (OAB 278225/SP), PEDRO RICARDO MOSCA (OAB 315647/SP), CRISTIANE RODRIGUES (OAB 304054/SP), CAROLINE GANDINI SANCHES LIMA (OAB 296702/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), RONALDO RAYES (OAB 114521/SP), DANIELA MADEIRA LIMA (OAB 154849/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JÚNIOR (OAB 167198/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), LARA SOARES DE OLIVEIRA MORAES (OAB 175174/SP), DANIELA MADEIRA LIMA (OAB 154849/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), SIMONE DERTONIO FRUGIS (OAB 146507/SP), RONALDO RAYES (OAB 114521/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIANGELA DAIUTO (OAB 185939/SP), HUGO ALEXANDRE MOLINA (OAB 184992/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP), LARA SOARES DE OLIVEIRA MORAES (OAB 175174/SP), MARISA PEÇANHA DE SOUZA (OAB 180536/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), KELLY CRISTINA SCHWARTZ DRUMOND GRUPPI (OAB 176902/SP), RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 183736/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010000-77.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Doroti dos Santos - 1.Dê-se ciência ao d. Procurador(es) do(s) autor(es) acerca do depósito juntado aos autos. Sem prejuízo em caso de pedido de levantamento, considerando o lapso temporal transcorrido desde a propositura da presente ação, por primeiro, o I. Advogado, Mandatário que é, deverá informar se, para os autores, houve a incidência de quaisquer das hipóteses de extinção de mandato prevista nos incisos I (revogação), II (pela morte ou interdição), III ( pela mudança de estado que inabilite o mandante a conferir os poderes) e IV( pelo término do prazo ou pela conclusão do negócio) do art. 682 do Código Civil. 2.Se positiva para os autores, deverá o D. Advogado proceder à regularização da representação processual. 3. Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias. 4. O pedido de levantamento deverá ser endereçado aorespectivo incidente conforme Provimento CGJ 29/2023. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP)
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