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Flavio Martelo

Flavio Martelo

Número da OAB: OAB/SP 291253

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 138
Total de Intimações: 266
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: FLAVIO MARTELO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 266 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 3000691-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Iulo Sergio Barauna - Interessado: Arnaldo Grizzo - Interessado: Espólio de Valdi Garbulho (Espólio) - Interessada: Rita Maria de Andrade Budin - Interessado: Paulo de Tarso Nunes Chiode - Interessado: Joao Luiz Marangoni - Interessado: João Baptista Buoro Neto - Interessado: Iulo Sergio Barauna - Interessado: Antonio José Craveiro Faria - Interessado: José Luiz Cespedes - Interessado: Silmar Angelo Carazzatto - Interessado: Antonio Fernando de Lima e Silva - Interessado: Amin Chahrur - Interessado: Alberto Saab - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 39-55. Ausentes os requisitos legais, fica indeferido o pedido de efeito suspensivo ao recurso extraordinário. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jayme de Oliveira - Advs: Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP) - Flavio Martelo (OAB: 291253/SP) - Ivan Garcia Goffi (OAB: 165173/SP) - Alzira Garcia (OAB: 38049/SP) - 1º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 3001916-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Gislaine Macedo Paulino - Agravado: Silvana Maria Chiaramonte Prando - Agravado: Nelson Akira Inoue - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 42-57. Ausentes os requisitos legais, fica indeferido o pedido de efeito suspensivo ao recurso extraordinário. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP) - Ivan Garcia Goffi (OAB: 165173/SP) - Flavio Martelo (OAB: 291253/SP) - 1º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008098-18.2024.8.26.0071/26 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcio Andre Martins - PBL Compra de Créditos Judiciais Ltda. - Vistos. Diante do retro certificado, republiquem-se as referidas decisões. Int. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), EVILYN WAGNER DE SOUZA (OAB 507205/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016025-35.2024.8.26.0071/70 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Custas - Marcos Rogerio Zanon - Vistos. Do silêncio da parte exequente presume-se que houve a satisfação da obrigação. Ante o exposto, julgo extinta a presente ação, em fase de Requisição de Pequeno Valor - RPV, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se às devidas anotações de baixa e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015806-22.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1027165-88.2020.8.26.0071) (processo principal 1027165-88.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Assembléia - Luis Guilherme Soares de Lara - Ivan Garcia Goffi - - Agnaldo Pereira de Souza - - Fernanda Nunes Pacquola - - Helsio Biscaro - Vistos. Fls. 55/56: Manifeste-se o exequente. Prazo: 15 dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), LUIS GUILHERME SOARES DE LARA (OAB 157981/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0025299-77.2024.8.26.0053 (processo principal 0016676-25.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Lupércio de Arruda Camargo - Vistos. Providencie a regularização das pendências determinadas às fls. 271, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006695-60.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ivan Garcia Goffi - Paulo Henrique Pedroso de Lima - Vistos. 1. Considerando a necessidade de instruir o processo, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. 2. Haja vista o interesse expresso das partes na realização de audiência por meio virtual, a audiência será realizada POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, através da ferramenta MICROSOFT TEAMS (que não precisa estar instalado no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone, com acesso à internet. 3. Deverão ser informado nos autos os endereços eletrônicos e telefones das partes, advogados e das testemunhas, inclusive as que eventualmente se encontrem fora desta Comarca, para viabilizar a participação de todos na audiência. 4. Caso a parte autora e/ou seu advogado não informe(m) seu e-mail atualizado ou não justifiquem e comprovem a impossibilidade de fazê-lo, e, por isso, deixem de participar da audiência, o processo será extinto, na forma do art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95. 5. Caso a parte ré e/ou seu advogado não informe(m) seu e-mail atualizado ou não justifique e comprove a impossibilidade de fazê-lo e por isso deixe de participar da audiência, será aplicada a pena de confissão, diante do disposto no art. 20 da Lei n.º 9.099/95, pois a participação na audiência é obrigatória no sistema dos Juizados. 6. Compete às partes e testemunhas, comprovar as impossibilidades técnicas ou práticas que eventualmente impeçam a realização dos atos processuais por meio virtual, não sendo suficientes apenas alegações, podendo requerer que a audiência seja realizada de forma híbrida. 7. Incomprovadas as impossibilidades técnicas, a audiência será realizada por meio de videoconferência, sendo considerados ausentes os que não participarem. 8. Com todos os endereços eletrônicos nos autos, a serventia, providenciará o envio do link de acesso à reunião virtual, bem como do manual de participação em audiências virtuais ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. 9. No dia e horário agendados, todos os participantes, inclusive as testemunhas, deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. 10. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. 11. Importante esclarecer que durante a audiência virtual é possível a comunicação privada entre a parte e seu advogado, sendo dispensável que estejam no mesmo local. Int. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FABIO NORIO SHINOMIA (OAB 102472/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002606-11.2025.8.26.0071 (processo principal 0021145-45.2013.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo Sergio da Silva - - Ricardo Jose Marconato - Autos com vista às partes para manifestação, nos termos da R. Decisão de folhas 53, acerca dos documentos de folhas 54/64. - ADV: IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1011659-42.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Ivan Garcia Goffi - Apelado: Alumbra Produtos Elétricos e Eletrônicos Ltda (Matriz) - Vistos. Fls. 268/282: embora conste no Recurso de Apelação interposto pelo réu IVAN GARCIA GOFFI que recolheu integralmente às custas de preparo recursal, entretanto, consta somente recolhido o valor de R$ 10.584,84, conforme às fls. 283/285. Observa-se que a zelosa serventia, identificou a diferença do preparo recursal, recolhido a menor (fls. 303 Certidão), sendo assim, foi realizado o cálculo atualizado, constando a diferença a ser recolhida, portanto, a recorrente deve complementar a diferença das custas de preparo, no valor de R$ 16,96 (fls. 302 planilha). Outrossim, nos termos do artigo 1.007, §2º, do Código de Processo Civil, providencie a parte apelante no prazo derradeiro de 05 dias, o comprovante idôneo e tempestivo do recolhimento das custas do preparo recursal, sob pena de deserção do recurso, sem nova intimação. Art. 1.007. No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. § 2º A insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias. No mais, com a comprovação do recolhimento das custas de preparo recursal, no prazo legal ou, tendo decorrido o prazo in albis para apresentar sua manifestação, certifique a serventia. Em seguida, voltem conclusos os autos para julgamento do recurso de apelação pela C. Câmara com Urgência. Cumpram-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Advs: Ivan Garcia Goffi (OAB: 165173/SP) (Causa própria) - Flavio Martelo (OAB: 291253/SP) - Joao Baroni Neto (OAB: 334936/SP) - Fabio Margiela de Favari Marques (OAB: 256707/SP) - 5º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019366-91.2020.8.26.0071 - Ação Popular - Flora - Flavio Martelo - Salsul - Sociedade Amigos do Lago Sul - - Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e outro - Nos termos do artigo 1.010, §1º do CPC, ficam os apelados intimados a apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. Após remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. - ADV: LUIS GUILHERME SOARES DE LARA (OAB 157981/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), MARCELA BENTES ALVES (OAB 209293/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP)
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