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Flavio Martelo

Flavio Martelo

Número da OAB: OAB/SP 291253

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 109
Total de Intimações: 192
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: FLAVIO MARTELO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 192 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019311-17.2020.8.26.0053 (processo principal 1019112-17.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Cristina Pereira Ferranti - - Jose Ailton Alves - - Jurandir Gomes - - Luis Vanderlei de Morais - - Luiz Gonzaga de Melo - - Marcos Alberto Penna Trindade - - Maria Celia Lemos de Souza - - Joao Luiz Campanholi - - Maria Emilia de Souza Lobo - - Maria José Mendes de Matos - - Natalia Nicodemus Orico - - Norma Goncalves de Souza - - Orlando Melo de Castro - - Oswaldo Julio Vischi Filho - - Ronaldo Eduardo da Silva - - Viviane José de Carvalho Santos - - Carlos Donizete Coelho - - Anelisa Rossi Moço - - Alcina Nicodemus da Silva Souza Nunes - - Ana Maria Santos - - Antonio Aparecido de Oliveira - - Benedito Batista Coelho - - Carlos Coutinho - - Ivone Pires de Camargo - - Cibele Santos Silva - - Cristhiano de Araujo Vieira - - Eliete Neves da Cruz - - Fatima Maria da Cruz Costa - - Fausta Maria de Oliveira - - Francisco Carlos da Silva - Fls. 2.706/2.988: ciência à parte exequente acerca dos documentos juntados aos autos pela executada. No mais, nos termos da regra do artigo 4º, IV, da Lei Estadual nº 11.608/03, bem como das orientações que podem ser obtidas no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria , providencie a parte exequente o adequado recolhimento da taxa judiciária referente à fase de cumprimento de sentença, comprovando nos autos, oportunidade na qual deverá também apresentar novo demonstrativo de débito com a inclusão do respectivo valor da taxa, nos termos do que dispõe a regra do §13 do aludido dispositivo, ou esclarecer, de modo expresso, se renuncia a tal valor; observando-se que o silêncio implicará renúncia tácita a tal valor. Na mesma oportunidade, com vistas a se evitar tumulto processual e viabilizar o prosseguimento da execução, deverá a parte exequente providenciar a juntada de demonstrativo discriminado do crédito, com a utilização de data-base única e atualizada (inclusive no que se refere à restituição integral da taxa judiciária recolhida), nos termos da regra do art. 534 do CPC/15 e do artigo 4º, §13, da Lei Estadual nº 11.608/03. Decorrido o prazo e na ausência de manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. - ADV: LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO 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  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007573-53.2023.8.26.0071 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Associação de Defesa da Cidadania de Bauru Adeciba - Vistos. Como solicitado pela autora e anuído pelo MP, oportunizo esclarecimentos por parte da Municipalidade de Bauru. Int. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000094-39.2022.8.26.0272/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Carlos Eduardo Antunes - Vistos. Tendo em vista o depósito de valor incontroverso efetuado pela ré, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (páginas 98/101), a petição da parte autora (página 104) e o formulário apresentado à página 105, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do referido depósito em favor da requerente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019. Após, manifeste-se a executada, no prazo de 10 dias, acerca da petição de página 102/103 e 104. Intime-se. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016943-64.2022.8.26.0053 (processo principal 0011325-61.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jaine Batista Leite Zuquieri - - Elen Cristina Zuquieri - - Renata Martinho Manograsso - - Regina Bernardete Martinho - - Amauri Cesar Golim - - Elza de Quequi - - Geraldo Pereira Nunes - - Maria Ignez Nogueira - - Maria Cristina Alcazar Barcelos - - Cristina Aparecida Ferreira D´Assumpção - Vistos. HOMOLOGO a habilitação dos sucessores de Geraldo Pereira Nunes, a saber: Valdice Matos Nunes, Davi Pereira Nunes, Jussara Pereira Nunes, Zirlene Pereira Nunes e Maria Aparecida Pereira Nunes Malvezzi. Anote-se. HOMOLOGO a habilitação dos sucessores de Elza de Quequi, a saber: Sandra Regina Dias, Cláudia Dias Taveira e Luiz Antônio Taveira. Anote-se. Expeçam-se MLEs. JULGO EXTINTAS AS EXECUÇÕES DOS RPVS, com exceção do valor referente à falecida Cristina Aparecida F.D`Assunção, ficando retido. Certifique-se DE IMEDIATO o trânsito em julgado. À UPEFAZ. Int. - ADV: ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010570-89.2024.8.26.0071/57 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Custas - Ricardo Jose Marconato - Vistos. Do silêncio da parte exequente presume-se que houve a satisfação da obrigação. Ante o exposto, julgo extinta a presente ação, em fase de Requisição de Pequeno Valor - RPV, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se às devidas anotações de baixa e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010570-89.2024.8.26.0071/56 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Custas - Ricardo de Campos Serandio - Vistos. Do silêncio da parte exequente presume-se que houve a satisfação da obrigação. Ante o exposto, julgo extinta a presente ação, em fase de Requisição de Pequeno Valor - RPV, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se às devidas anotações de baixa e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010570-89.2024.8.26.0071/55 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Custas - Paulo Sergio da Silva - Vistos. Do silêncio da parte exequente presume-se que houve a satisfação da obrigação. Ante o exposto, julgo extinta a presente ação, em fase de Requisição de Pequeno Valor - RPV, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se às devidas anotações de baixa e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010570-89.2024.8.26.0071/51 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Custas - Marcos Rogerio Zanon - Vistos. Do silêncio da parte exequente presume-se que houve a satisfação da obrigação. Ante o exposto, julgo extinta a presente ação, em fase de Requisição de Pequeno Valor - RPV, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se às devidas anotações de baixa e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0110375-31.2008.8.26.0053/13 - Precatório - Servidores Ativos - Maria Cecilia Moreira Domenico - Atlanta Assessoria de Intermediação de Precatórios LTDA. - RMD Securitizadora S.A. - Fl. 199: Ciência à Fesp da devolução do valor depositado, em favor do Tribunal de Justiça - DEPRE. - ADV: ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), D`AVOLA E BASTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 139181/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016028-87.2024.8.26.0071/80 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Custas - Gercino Oliveira Filho - Vistos. Do silêncio da parte exequente presume-se que houve a satisfação da obrigação. Ante o exposto, julgo extinta a presente ação, em fase de Requisição de Pequeno Valor - RPV, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se às devidas anotações de baixa e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP)
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