Paulo Henrique Gomes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00303961720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030396-17.2024.8.26.0002 (processo principal 1020799-80.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Paulo Henrique Gomes da Silva - Mw & Az Casa de Repouso Ltda. e outro - Disponibilizado(s) nos autos o(s) comprovante(s) do bloqueio negativo via Sisbajud. Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento. - ADV: JEFERSON RIBEIRO FERNANDES (OAB 372937/SP), JAIRO VIEIRA NASCIMENTO (OAB 370386/SP), PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA (OAB 291240/SP)
3. Processo 10910804820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1091080-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Isabella Bochnek Pereira - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição/nulidade, a regularização de sua representação processual com a juntada de procuração e declaração de hipossuficiência devidamente assinadas. N - ADV: PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA (OAB 291240/SP)
4. Processo 00019486620118260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001948-66.2011.8.26.0268 (268.01.2011.001948) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rafael Paiva Luz - Maurivaldo dos Reis Santos - Fls. 454/455: Comprovada a habilitação profissional do executado como corretor de imóveis às fls.5456/ 457, bem como a origem do valor de R$ 30.000,00 bloqueado na diligência Sisbajud, conforme contrato acostado às fls. 405/407, defiro o pedido de desbloqueio do referido valor. Fls; 458/459: Conheço os embargos, eis que tempestivos, e os rejeito, por não haver erro, omissão ou contradição a sanar na decisão atacada, equivalendo a irresignação da parte a discordância quanto ao mérito da decisão, não sendo os embargos declaratórios o meio para impugnação com propósito infringente. Fls.460: Decorrido o prazo desta decisão sem interposição de recurso, defiro o pedido de levantamento da quantia pelo credor. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA (OAB 291240/SP), DANILLO BOTTAM VIANA (OAB 525433/SP)
5. Processo 00037211720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003721-17.2024.8.26.0002 (processo principal 1020799-80.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Mw & Az Casa de Repouso Ltda. - - Residencial Terceira Idade – Santo Antonio - Ana Paula Santostaso - Vistos. Não conheço a arguição de falsidade, tampouco o pedido de declaração de ineficácia de cessão de crédito, vez que contra a decisão que reconheceu a validade da cessão, fl. 333, não foi interposto qualquer recurso, ou seja, resta preclusa a matéria. Anoto ainda que a executada vem atravessando diversas petições nos autos, insistindo na tese de fraude à execução e ineficácia da cessão de crédito, entretanto, tais questões já foram apreciadas, conforme decisão de fls. 436/437. Desta forma, convém destacar, mais uma vez, que caso a executada pretenda a alteração da decisão, deverá se valer da via recursal adequada, e não reapresentar o mesmo pleito em novas manifestações. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA (OAB 291240/SP), JEFERSON RIBEIRO FERNANDES (OAB 372937/SP), JAIRO VIEIRA NASCIMENTO (OAB 370386/SP), JAIRO VIEIRA NASCIMENTO (OAB 370386/SP)
6. Processo 00026755620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002675-56.2025.8.26.0002 (processo principal 0022639-69.2024.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.V.S.P. - U.I.N.S. - Vistos. Considerando o valor do débito apresentado a fls. 90, nos termos da decisão a fls. 59, expeça-se mandado de prisão. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA (OAB 291240/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
7. Processo 21056633020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2105663-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Paulo Henrique Gomes da Silva - Agravado: Mw & Az Casa de Repouso - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - LEVANTAMENTO. VALOR BLOQUEADO. AGRAVANTE QUE DEFENDE POSSUIR CRÉDITO NESTES AUTOS EM RAZÃO DE OUTRO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM QUE É CREDOR. AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DESTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PEDIDO QUE DEVERIA TER SIDO FORMULADO PELO AGRAVANTE NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM QUE É CREDOR. POSSIBILIDADE DE LEVANTAMENTO PELA EXEQUENTE DESTE INCIDENTE DO VALOR DE SEU CRÉDITO PENHORADO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Henrique Gomes da Silva (OAB: 291240/SP) - Jeferson Ribeiro Fernandes (OAB: 372937/SP) - Letícia Pérsico Diniz (OAB: 428611/SP) - 3º andar
8. Processo 00104384820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010438-48.2024.8.26.0001 (processo principal 1031339-98.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cheque - Paulo Henrique Gomes da Silva - Manifeste-se o exequente sobre a impugnação por negativa geral do executado. - ADV: PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA (OAB 291240/SP)