Denis Kaller Rothstein

Processos do Advogado

1. Processo 21936648820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2193664-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado; DIMAS RUBENS FONSECA; Foro Regional de Santana; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000497-40.2025.8.26.0001; Compra e Venda; Agravante: Totvs S/A; Advogado: Denis Kaller Rothstein (OAB: 291230/SP); Advogada: Michelle Carasso (OAB: 424024/SP); Agravado: Consbem Construcoes e Comercio Ltda; Advogado: Percival José Bariani Junior (OAB: 252566/SP); Interessado: Dal Pozzo Advogados; Advogado: Percival José Bariani Junior (OAB: 252566/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 21936518920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2193651-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Totvs S/A - Agravado: F.l Vieira Reformas e Manutenção de Obras de Alvenaria - Epp - Vistos, 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 124/126 da origem, que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença e, por consequência, homologou o cálculo apresentado pela exequente, fixando o valor da execução em R$ 385.000,00, correspondente a 77 dias de descumprimento da ordem judicial, com os valores vencidos até o efetivo cumprimento da liminar, respeitado o teto fixado na decisão; determinou o prosseguimento da execução pelo valor remanescente, acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC; e ordenou a intimação da devedora para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora. 2. Afirma a agravante, em síntese, que cumpriu integralmente a tutela antecipada, pois suspendeu tempestivamente todas as cobranças relativas aos contratos sub judice, deixando de inserir o nome da agravada em cadastros de inadimplentes e não realizou novas negativações. Adotou, pois, as providências que estavam ao seu alcance para dar cumprimento à liminar. Aduz que a cobrança das astreintes foi mantida indevidamente, com base apenas na alegação da ex adversa de que continuaram a ser emitidos boletos por meio do sistema DDA, mas isso não configura descumprimento da ordem judicial, porque se referem a títulos antigos, já cancelados, que não são passíveis de pagamento e cuja manutenção no sistema DDA decorreu de mecanismos automáticos dos bancos e da gestão da própria correntista, sem ingerência da TOTVS. Ressalta, ademais, que foi contrariado o entendimento consolidado na Súmula 410 do STJ, ao dispensar sua intimação pessoal como condição para a exigibilidade da multa, mesmo tendo o próprio juízo anteriormente reconhecido a imprescindibilidade dessa formalidade. Sustenta, também, que a manutenção da penalidade sem demonstração de prejuízo efetivo à exequente representa enriquecimento ilícito e afronta aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Subsidiariamente, pugna redução, fixando-a em, no máximo, R$ 83.500,12 (valor da causa principal). Busca a reforma da r. decisão. Requer o efeito suspensivo. 3. A casuística se adequa à hipótese do art. 1.015, parágrafo único, do CPC/15. Ademais, com o escopo de não tornar inútil o julgamento ulterior do feito, concedo o efeito suspensivo, exclusivamente para evitar o levantamento de valores, por quaisquer das partes, de valores que venham a ser eventualmente penhorados, até a apreciação colegiada. 4. Dispensadas as informações. 5. Caberá à recorrente comunicar esta relatoria eventual reconsideração do r. decisum agravado. 6. Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 (quinze) dias. 7. Após, tornem conclusos. Servirá a presente decisão como ofício. Int. - Magistrado(a) Rosangela Telles - Advs: Denis Kaller Rothstein (OAB: 291230/SP) - Michelle Carasso (OAB: 424024/SP) - Alessandro da Silva (OAB: 187024/SP) - 5º andar
3. Processo 21936518920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193651-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0060396-94.2024.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Totvs S/A; Advogado: Denis Kaller Rothstein (OAB: 291230/SP); Advogada: Michelle Carasso (OAB: 424024/SP); Agravado: F.l Vieira Reformas e Manutenção de Obras de Alvenaria - Epp; Advogado: Alessandro da Silva (OAB: 187024/SP)
4. Processo 21936648820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193664-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000497-40.2025.8.26.0001; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Totvs S/A; Advogado: Denis Kaller Rothstein (OAB: 291230/SP); Advogada: Michelle Carasso (OAB: 424024/SP); Agravado: Consbem Construcoes e Comercio Ltda; Advogado: Percival José Bariani Junior (OAB: 252566/SP); Interessado: Dal Pozzo Advogados; Advogado: Percival José Bariani Junior (OAB: 252566/SP)
5. Processo 21923354120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192335-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000495-70.2025.8.26.0001; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Dal Pozzo Advogados; Advogado: Percival José Bariani Junior (OAB: 252566/SP); Agravado: Totvs S/A; Advogado: Denis Kaller Rothstein (OAB: 291230/SP); Advogada: Michelle Carasso (OAB: 424024/SP); Interessado: Consbem Construcoes e Comercio Ltda; Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP); Advogado: João Negrini Neto (OAB: 234092/SP); Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB: 300646/SP)
6. Processo 21923354120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2192335-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado; DIMAS RUBENS FONSECA; Foro Regional de Santana; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000495-70.2025.8.26.0001; Compra e Venda; Agravante: Dal Pozzo Advogados; Advogado: Percival José Bariani Junior (OAB: 252566/SP); Agravado: Totvs S/A; Advogado: Denis Kaller Rothstein (OAB: 291230/SP); Advogada: Michelle Carasso (OAB: 424024/SP); Interessado: Consbem Construcoes e Comercio Ltda; Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP); Advogado: João Negrini Neto (OAB: 234092/SP); Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB: 300646/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00165046620208160129
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 185) ORDENADA A ENTREGA DOS AUTOS À PARTE (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00165046620208160129
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 184) JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
9. Processo 54021657620198090162
   Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS4ª Vara Cível e de Família e SucessõesDECISÃOProcesso nº: 5402165-76.2019.8.09.0162Parte requerente: PIRELLI COMERCIAL DE PNEUS LTDA.Parte requerida: TOTAL PNEUS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.Trata-se de Ação de Execução/Cumprimento de Sentença.A parte exequente requereu a pesquisa pelo sistema Sisbajud, para efetuar bloqueio ativos financeiros existentes em nome do executado, ante sua intimação e não pagamento do débito.Autos conclusos.É o relatório. DECIDO.Tendo em vista que a parte exequente requereu a pesquisa no sistema SISBAJUD, bem como considerando a intimação e o não pagamento do débito pela parte executada DEFIRO a consulta ao SISBAJUD de valores em nome da parte executada, conforme art. 835, inciso I, do CPC.Assim, promovo a consulta e tentativa de bloqueio de valores junto ao SISBAJUD, por se tratar de um sistema eficaz para a satisfação do crédito da parte exequente no valor indicado pela parte, por atender ao preceito da celeridade da prestação jurisdicional, além de ser prioritária a penhora em dinheiro (art. 835, § 1º, do CPC).Intime-se a parte exequente para efetuar o pagamento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para apresentar planilha atualizada, caso necessário.Eventual desbloqueio ou transferência de valor só é possível após o resultado disponibilizado pelo SISBAJUD.Frutífera a penhora, INTIME-SE a parte executada.Sendo informada a inexistência de valores em conta bancária das partes executadas, INTIME-SE a parte exequente para indicar bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo.Autorizo desde já o desbloqueio de valores irrisórios ou bloqueados a maior. O presente pronunciamento judicial, nos termos do art. 138, do Código de Normas do Foro Judicial, tem força de mandado de citação-intimação-averbação-ofício-termo de guarda/curatela/inventariante e de carta precatória.Intimem-se. Cumpra-se.Valparaíso de Goiás/GO. Assinado e datado digitalmenteMarco Antônio Azevedo Jacob de AraújoJuiz de Direito
10. Processo 10293013720218260002
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029301-37.2021.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Rosana Perrotti - Pirelli Pneus Ltda - Vistos. Defiro o levantamento dos valores depositados em favor da perita, que deverá ser intimada a juntar formulário de MLE devidamente preenchido. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se, com baixa definitiva, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: TOMAZ DE OLIVEIRA TAVARES DE LYRA (OAB 311210/SP), DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB 291230/SP), CLÁUDIA MELO ROSA DE OLIVEIRA (OAB 208347/SP)