Antonio Vinicius Ribeiro Moreira

Processos do Advogado

1. Processo 10028240320248260218
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002824-03.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Inez da Silva Souza - Banco Bradesco S/A - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de produção de prova pericial contábil. A medida justifica-se pela ordem lógica e prejudicial da instrução probatória. O ponto fático controvertido primordial, conforme já estabelecido na decisão saneadora de fls. 231/234 e reiterado às fls. 262/263, cinge-se à autenticidade das assinaturas apostas nos instrumentos contratuais impugnados. A produção de prova pericial grafotécnica, já deferida, é a única capaz de elucidar tal questão, e seu resultado é determinante para o deslinde da causa. A análise contábil dos encargos e limites de descontos somente se mostrará útil e necessária caso se conclua pela validade dos negócios jurídicos. Caso contrário, se o laudo pericial atestar a falsidade das firmas, os contratos serão declarados inexistentes, tornando a perícia contábil prova inócua e desnecessária ao julgamento do mérito, o que atentaria contra o princípio da economia processual. Desta forma, a questão referente à perícia contábil será reavaliada, se o caso, após a conclusão da prova grafotécnica. No mais, considerando o teor da certidão de publicação de fls. 273 e o prazo legal subsequente, determino à Serventia que certifique o decurso do prazo para que a instituição financeira ré efetuasse o depósito dos honorários periciais e apresentasse em cartório as vias originais dos contratos, conforme determinado na decisão de fls. 262/263. Após a certificação, tornem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: ANTONIO VINICIUS RIBEIRO MOREIRA (OAB 291008/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
2. Processo 00014368220248260218
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001436-82.2024.8.26.0218 (processo principal 1000597-40.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unimed de Araçatuba Cooperativa de Trabalho Médico - Ricardo Henrique de Souza - Vista a parte autora sobre o(s) documento(s) juntado(s) aos autos. Prazo: 15 dias. - ADV: LUIZ ANTONIO BRAGA (OAB 76473/SP), ANTONIO VINICIUS RIBEIRO MOREIRA (OAB 291008/SP), VINICIUS CAZELATO (OAB 387998/SP)
3. Processo 00004783320238260218
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000478-33.2023.8.26.0218/07 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Joana Maria dos Santos - Vistos. Recebo os embargos, diante de sua tempestividade, mas deixo de acolhê-los por não conter a decisão qualquer omissão, obscuridade ou contradição passível de saneamento por meio do recurso oferecido. Em sendo assim, bem como considerando a manifestação da Fazenda do Estado de São Paulo, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a decisão vergastada em sua integralidade. Ante o exposto, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório e providencie a serventia a baixa do presente incidente. Deverá o exequente o providenciar cadastramento de novo ofício requisitório, na modalidade precatório. Int. - ADV: ANTONIO VINICIUS RIBEIRO MOREIRA (OAB 291008/SP)
4. Processo 00004783320238260218
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000478-33.2023.8.26.0218/07 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Joana Maria dos Santos - Vistos. Recebo os embargos, diante de sua tempestividade, mas deixo de acolhê-los por não conter a decisão qualquer omissão, obscuridade ou contradição passível de saneamento por meio do recurso oferecido. Em sendo assim, bem como considerando a manifestação da Fazenda do Estado de São Paulo, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a decisão vergastada em sua integralidade. Ante o exposto, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório e providencie a serventia a baixa do presente incidente. Deverá o exequente o providenciar cadastramento de novo ofício requisitório, na modalidade precatório. Int. - ADV: ANTONIO VINICIUS RIBEIRO MOREIRA (OAB 291008/SP)
5. Processo 10643199220168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064319-92.2016.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Gam Empreendimentos e Participações S.a. e outro - SAUER ARRUDA PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S.C LTDA e outros - Alfio Carlos Affonso Zalli Neto - Expertisemais Serviços Contábeis e Administrativos Eireli - Duarte e Forssell Sociedade de Advogados e outro - Fernando Fehr Pereira Lopes e outros - Vistos. Fls. 59.658/59.659: Penúltima decisão. Fls. 59.714/59.715: Última decisão. 1. Fls. 59.734/59.737 e Fls. 59.747/59.754, item I: Ciência à credora Rosangela Silvério da Silva Monteiro, através do seu patrono, dos esclarecimentos prestados pela Administradora Judicial às fls. 59.747/59.754. No mais, ressalta-se que os dados bancários devem ser encaminhados DIRETAMENTE à Administradora Judicial, no endereço eletrônico: gamfloridapta@gmail.com, sendo inócuas as comprovações do envio no bojo do processo falimentar. Ressalto, ainda, que as indicações no processo principal não serão consideradas para fins de anotação e devem os credores evitar tumulto processual. À Z. Serventia para as providências de praxe 2. Fls. 59.747/59.754: Trata-se de manifestação saneadora da Administradora Judicial tratando sobre temas já deliberados na presente decisão, restando pendentes o que passo a deliberar. Defiro a realização de bloqueio de ativos, via SISBAJUD, em nome do credor Leoci Barbosa Cardoso (CPF nº 016.577.093-70), no valor de R$ 567,66. Aguarde-se o prazo de 15 dias para eventual apresentação de informações por parte do credor Valdinei Pereira da Silva acerca do recebimento do seu crédito. Ciência ao Ministério Público e aos demais interessados acerca das informações apresentadas pela Administradora Judicial sobre os andamentos dos recursos interpostos em face da decisão de fls. 59.253/59.254, que homologou o Instrumento de Transação e Outras Avenças sob Condições Suspensivas e Resolutiva. Rememora-se que, conforme exposto na r. Decisão de fls. 59.714/59.715, diante do ofício enviado pelo E. TJSP, os efeitos do acordo homologado estão suspensos até o exame de admissibilidade do Recurso Especial interposto no Agravo de Instrumento nº 2011576-82.2025.8.26.0000, se negativo, ou até o julgamento do recurso, caso admitido. No mais, ciência aos credores, ao Ministério Público e aos demais interessados do inteiro teor da manifestação da Administradora Judicial. Intime-se. - ADV: RALF LEANDRO PANUCHI (OAB 337860/SP), EMERSON EGIDIO PINAFFI (OAB 311458/SP), CARLOS JOSE PONCE MORELLI (OAB 312824/SP), ALEXANDRE SALA (OAB 312805/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), ANGELO DE OLIVEIRA SPANO (OAB 314472/SP), THAIS ROBERTA LOPES (OAB 318215/SP), IRIA ROSILDA ANHÊ (OAB 317883/SP), DANIELI DE AGUIAR PEDROLI (OAB 318937/SP), GISLAINE HONORATO DA SILVA (OAB 321917/SP), NÁDIA REGINA MENDES LEOCÁDIO (OAB 323101/SP), PENÉLOPE DOS SANTOS (OAB 323647/SP), FERNANDO ANTUNES PARUSSOLO (OAB 325602/SP), ARIELY CASTOR LEOPIZE (OAB 334119/SP), JULIANO RAFAEL PEREIRA CAMARGO (OAB 328757/SP), MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB 342230/SP), DIEGO DA SILVA RAMOS (OAB 281496/SP), MILTON DE JESUS SIMOCELLI JUNIOR (OAB 292450/SP), DIEGO ALEXANDRE ZANETTI (OAB 291402/SP), ANTONIO VINICIUS RIBEIRO MOREIRA (OAB 291008/SP), RAFAELA MIYASAKI (OAB 286313/SP), GUILHERME FONTES BECHARA (OAB 282824/SP), BRUNO BRAVO ESTACIO (OAB 292701/SP), LUCIANA NUNES DE SOUZA 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6. Processo 00000053919898260218
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000005-39.1989.8.26.0218 (218.01.1989.000005) - Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio - Obrigações - Joao Fernandes de Oliveira - - Alaide Fernandes de Oliveira - Ceesp Caixa Economica do Estado de São Paulo Sa - - Ayres Pereira dos Santos - - Banco do Estado de São Paulo Sa - - Constancio Alves da Silva - - Santiago dos Reis Carvalho - - Firmino Valentim Marchiori - - Hans Berry - - Citibankcrédito, Financiamento e Investimento Sa - - Squiçato & Cia Ltda - - Seikiti Kiam e outro - Neuza Pereira de Souza e outro - ALINA PAMELA MARINI - VISTOS. Fls. 2149: concedo a dilação de prazo por 30 (trinta) dias para manifestação da Administradora, conforme requerido. Int. - ADV: PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), EDGARD ANTONIO DOS SANTOS (OAB 45142/SP), EDGARD ANTONIO DOS SANTOS (OAB 45142/SP), LUIZ AUGUSTO MACEDO (OAB 44694/SP), JAIME MONSALVARGA (OAB 36489/SP), AYRES PEREIRA DOS SANTOS (OAB 29789/SP), VITORINO JOSE ARADO (OAB 81864/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ANTONIO VINICIUS RIBEIRO MOREIRA (OAB 291008/SP), JOAO LINCOLN VIOL (OAB 89700/SP), LICURGO UBIRAJARA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 83947/SP), EDSON BALDO (OAB 83940/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), ELIANE MENDONCA CRIVELINI (OAB 74701/SP), CARLOS ROBERTO MARQUES (OAB 70610/SP), ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS (OAB 59143/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), NEUZA PEREIRA DE SOUZA (OAB 102799/SP), DELMIR MESSIAS PROCOPIO COVACEVICK (OAB 148438/SP)
7. Processo 10156579720228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015657-97.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Família - Irani Soares Bogarim - Danielle Pereira de Souza Bogarim - - Marciano Soares Bogarim - Certifico e dou fé que ante a mensagem de e-mail de fls. 449/450, expedi nova certidão de honorários a fim de corrigir a de fls. 445. - ADV: ANTONIO VINICIUS RIBEIRO MOREIRA (OAB 291008/SP), ANTONIO BATISTA DE ARAUJO (OAB 371580/SP), ALLINE LOJO PIZAPIO (OAB 441066/SP)
8. Processo 10060005820228260218
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006000-58.2022.8.26.0218 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Cicero Silva - Fica intimada a parte Requerente que se encontra disponível para impressão e encaminhamento ao destinatário, o mandado de registro de usucapião expedido à fl. 118. - ADV: ANTONIO VINICIUS RIBEIRO MOREIRA (OAB 291008/SP)
9. Processo 10006889620258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000688-96.2025.8.26.0218 - Monitória - Pagamento - Amir de Castro Dargham - Vista à parte autora/exequente acerca do AR negativo juntado. Prazo: 15 dias. - ADV: ANTONIO VINICIUS RIBEIRO MOREIRA (OAB 291008/SP)
10. Processo 00009148920238260218
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000914-89.2023.8.26.0218 (processo principal 1005036-65.2022.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Frazzatti, Rodrigues & Furlaneto Sociedade de Advogados - Marileide Montecelli da Costa - - Lucas Aparecido da Costa - Bruno Galhardi - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) autora(s) a manifestar(em)-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição juntada imediatamente à folha retro. - ADV: FERNANDO FRANCO LIMA DE CASTRO (OAB 502401/SP), FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 270075/SP), LAURINDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 299168/SP), ANTONIO VINICIUS RIBEIRO MOREIRA (OAB 291008/SP), ANTONIO VINICIUS RIBEIRO MOREIRA (OAB 291008/SP)