Ivan Roberto De Jesus Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10005340220255020023
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000534-02.2025.5.02.0023 RECLAMANTE: JOSE ALEX ARAUJO DA COSTA RECLAMADO: SPBUS TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2403580 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. JOAO GUILHERME BERARDI EMERENCIANO   Vistos. Em razão das férias da Magistrada Titular e para readequação de pauta, fica redesignada audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL para 23/06/2025 09:30, devendo as partes comparecerem para depoimentos pessoais, sob pena de confissão (Súmula 74/TST), mantidas as demais cominações. A audiência será realizada no Fórum da Zona Leste, no Térreo, nas salas de 1 a 7, nos termos do ATO GP/CR nº 10/2024. Saiu ciente e intimada a testemunhas pelo(a) reclamada: JOSE HONORATO CAMPOS CORREIA, CPF 915.453.236-15 e JOSE EDUARDO RODRIGUES RAMOS, CPF 569.867.105-15. As testemunhas das partes deverão comparecer à próxima audiência independentemente de intimação, sob pena de preclusão, exceto a(s) testemunha(s) JOSE HONORATO CAMPOS CORREIA, CPF 915.453.236-15 e JOSE EDUARDO RODRIGUES RAMOS, CPF 569.867.105-15, que saiu(íram) ciente(s) da audiência anterior e deverá(ão) ser intimada(s) na forma do Provimento GP/CR nº 13/2006, inclusive de que sua ausência à próxima audiência importará em condução coercitiva e multa no valor de um salário mínimo. A parte poderá utilizar para tanto cópia do presente despacho, que deverá ser juntada, assinada, aos autos até o momento da próxima audiência para comprovação da efetiva intimação. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. JULIANA EYMI NAGASE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SPBUS TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA
3. Processo 10005340220255020023
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000534-02.2025.5.02.0023 RECLAMANTE: JOSE ALEX ARAUJO DA COSTA RECLAMADO: SPBUS TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2403580 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. JOAO GUILHERME BERARDI EMERENCIANO   Vistos. Em razão das férias da Magistrada Titular e para readequação de pauta, fica redesignada audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL para 23/06/2025 09:30, devendo as partes comparecerem para depoimentos pessoais, sob pena de confissão (Súmula 74/TST), mantidas as demais cominações. A audiência será realizada no Fórum da Zona Leste, no Térreo, nas salas de 1 a 7, nos termos do ATO GP/CR nº 10/2024. Saiu ciente e intimada a testemunhas pelo(a) reclamada: JOSE HONORATO CAMPOS CORREIA, CPF 915.453.236-15 e JOSE EDUARDO RODRIGUES RAMOS, CPF 569.867.105-15. As testemunhas das partes deverão comparecer à próxima audiência independentemente de intimação, sob pena de preclusão, exceto a(s) testemunha(s) JOSE HONORATO CAMPOS CORREIA, CPF 915.453.236-15 e JOSE EDUARDO RODRIGUES RAMOS, CPF 569.867.105-15, que saiu(íram) ciente(s) da audiência anterior e deverá(ão) ser intimada(s) na forma do Provimento GP/CR nº 13/2006, inclusive de que sua ausência à próxima audiência importará em condução coercitiva e multa no valor de um salário mínimo. A parte poderá utilizar para tanto cópia do presente despacho, que deverá ser juntada, assinada, aos autos até o momento da próxima audiência para comprovação da efetiva intimação. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. JULIANA EYMI NAGASE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ALEX ARAUJO DA COSTA
4. Processo 10019222320245020039
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001922-23.2024.5.02.0039 RECLAMANTE: JHONY LUCIO CARDOZO RECLAMADO: TITAN PNEUS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8736a0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 39ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, 22/05/2025 KLEBER JOSÉ DE OLIVEIRA   DESPACHO   Vistos, etc. Intimem-se as partes quanto aos esclarecimentos periciais, podendo se manifestar no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão.  SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. DIEGO CUNHA MAESO MONTES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JHONY LUCIO CARDOZO
5. Processo 10019222320245020039
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001922-23.2024.5.02.0039 RECLAMANTE: JHONY LUCIO CARDOZO RECLAMADO: TITAN PNEUS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8736a0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 39ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, 22/05/2025 KLEBER JOSÉ DE OLIVEIRA   DESPACHO   Vistos, etc. Intimem-se as partes quanto aos esclarecimentos periciais, podendo se manifestar no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão.  SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. DIEGO CUNHA MAESO MONTES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TITAN PNEUS DO BRASIL LTDA
6. Processo 00012986120175120005
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0001298-61.2017.5.12.0005 RECLAMANTE: ALAERTE GONSALVES DOS SANTOS RECLAMADO: ATUAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a2b6fc proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Reitere-se o ofício de id.3bc9a02 ao Ofício de Registro de Imóveis de Cotia - SP, solicitando o registro da penhora  a termo incidente sobre a a fração ideal do imóvel de matrícula n.50.587, pertencente à executada GABRIELA CARDOZO SECOMANDI (CPF 742.076.280-53), no prazo de 30 dias, devendo ser encaminhada cópia da matrícula atualizada com o aludido registro. Por celeridade e economia processual, atribuo ao presente despacho força de ofício, devendo estar acompanhado dos documentos de ids.0d72898, 3bc9a02 e b7e713f. Outrossim, dê-se ciência às partes dos registros de indisponibilidade (convênio CNIB) incidentes sobre os imóveis indicados no id.9c8d34c.  Após, aguardem-se a disponibilização de eventuais valores decorrentes das habilitações de créditos requeridas. ITAJAI/SC, 21 de maio de 2025. ALESSANDRO FRIEDRICH SAUCEDO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ALAERTE GONSALVES DOS SANTOS
7. Processo 00012986120175120005
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATOrd 0001298-61.2017.5.12.0005 RECLAMANTE: ALAERTE GONSALVES DOS SANTOS RECLAMADO: ATUAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a2b6fc proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Reitere-se o ofício de id.3bc9a02 ao Ofício de Registro de Imóveis de Cotia - SP, solicitando o registro da penhora  a termo incidente sobre a a fração ideal do imóvel de matrícula n.50.587, pertencente à executada GABRIELA CARDOZO SECOMANDI (CPF 742.076.280-53), no prazo de 30 dias, devendo ser encaminhada cópia da matrícula atualizada com o aludido registro. Por celeridade e economia processual, atribuo ao presente despacho força de ofício, devendo estar acompanhado dos documentos de ids.0d72898, 3bc9a02 e b7e713f. Outrossim, dê-se ciência às partes dos registros de indisponibilidade (convênio CNIB) incidentes sobre os imóveis indicados no id.9c8d34c.  Após, aguardem-se a disponibilização de eventuais valores decorrentes das habilitações de créditos requeridas. ITAJAI/SC, 21 de maio de 2025. ALESSANDRO FRIEDRICH SAUCEDO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ATUAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
8. Processo 50044711120254036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004471-11.2025.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: EDILSON CARDOSO Advogado do(a) IMPETRANTE: IVAN ROBERTO DE JESUS JUNIOR - SP290468 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS - SUDESTE I FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S E N T E N Ç A Vistos, etc. EDILSON CARDOSO, qualificado na inicial, impetrou o presente mandado de segurança contra ato praticado pelo SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS - SUDESTE I, objetivando a concessão da segurança para que seja determinado o cumprimento da decisão administrativa proferida pela 13ª Junta de Recursos da Previdência Social, no processo administrativo nº 44232.606368/2016-01, com último andamento em 14/10/2024. Notificada, a autoridade impetrada informou que a decisão administrativa foi cumprida em 24/03/2025, com o cumprimento do acórdão e concessão do benefício (Id 358161365). Foi acostada carta de concessão do benefício no Id. 358161368 - Pág. 9. No Id 358199505, a parte impetrante foi intimada a se manifestar acerca do interesse no prosseguimento do feito. Contudo, ela restou inerte. Foi dada vista ao Ministério Público Federal. É o relatório. Passo a decidir. As condições da ação, de acordo com o art. 485, VI do Código de Processo Civil são: legitimidade de parte e interesse processual. Analisando os autos, verifico que não está mais presente o interesse processual, eis que não há elementos concretos que demonstrem o direito que se pretende ressalvar ou conservar. Com efeito, como informado pela autoridade impetrada, a decisão administrativa foi cumprida em 24/03/2025, tendo sido acostada carta de concessão do benefício no Id. 358161368 - Pág. 9. Assim, diante do fato novo trazido aos autos, entendo estar configurada uma das causas de carência de ação, por falta de interesse de agir superveniente. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Sem honorários, conforme estabelecido no art. 25 da Lei nº 12.016/09. Custas ex lege. Transitada esta sentença em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. P.R.I. SILVIA FIQUEIREDO MARQUES JUÍZA FEDERAL