Erasmo Lopes De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 00080906720248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008090-67.2024.8.26.0224 (processo principal 1024676-80.2015.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Flávio Salmazo Pimenta - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre a resposta ao Ofício juntado aos autos às fls. retro. - ADV: JOAO CALIL ABRAO MUSTAFA ASSEM (OAB 146740/SP), CÁSSIA CRISTINA RODRIGUES (OAB 203834/SP), ERASMO LOPES DE SOUZA (OAB 290411/SP)
2. Processo 10070796220178260278
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007079-62.2017.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Inacio dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se a autarquia para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias. Não obstante os documento juntados pelos autores deverão regularizar a representação processual da Sra. Zenilda, devendo ser observado o quanto informado às fls. 398/399. Não sendo absoluta a presunção de pobreza decorrente de declaração da parte, cabe aos herdeiros instruirem o pedido com um mínimo de prova, o que não foi feito. Assim, concedo o prazo de 15 (dez) dias para juntada das duas últimas declarações de imposto de renda, ou cópia do último holerite, ou da carteira de trabalho, ou extrato bancário do recebimento de benefício sob pena de indeferimento da benesse. Com a juntada dos cálculos, e regularizada a representação processual, abra-se vista dos autos ao (s) exequente (s). Concordando a parte exequente com os cálculos, tornem conclusos para homologação. Em caso de discordância, abra-se nova vista ao Procurador Federal para apresentação de impugnação nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.. Int. - ADV: LEONARDO KOKICHI OTA (OAB 226835/SP), ERASMO LOPES DE SOUZA (OAB 290411/SP), JOÃO VINICIUS RODIANI DA COSTA MAFUZ (OAB 249201/SP)
3. Processo 10015752620168260338
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001575-26.2016.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Margarida Cristina Barros Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nota de cartório: págs. 189/233 - Ciências às partes. - ADV: ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS (OAB 172386/SP), ERASMO LOPES DE SOUZA (OAB 290411/SP), PATRICIA FERREIRA APOLINARIO DE ANDRADE (OAB 194499/SP)
4. Processo 21376066520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2137606-65.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santos - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Agravante: José Mota Santos - Vistos. Intime-se o agravado para apresentar contraminuta, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o disposto no artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Erasmo Lopes de Souza (OAB: 290411/SP) - Jose Francisco Paccillo (OAB: 71993/SP) - Simone de Lima Soares Veloso (OAB: 363841/SP) - 1° andar
5. Processo 10024334420238260457
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001187-59.2025.8.26.0457 (processo principal 1002433-44.2023.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Valdeci Rodrigues dos Santos Marçal - Vistos. Emende a parte autora a petição inicial para o fim de cumprir integralmente o disposto no artigo 534 do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP)
6. Processo 00069532120228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006953-21.2022.8.26.0224 (processo principal 1029668-45.2019.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Izabel Batista Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante do depósito efetuado nos autos do Incidente 01, julgo EXTINTA a execução, bem como o incidente digital de RPV em tramite sob o número 0006953-21.2022.8.26.0224/01, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do credor concernente ao comprovante de pagamento supra, mediante a apresentação de formulário. Decorrido o prazo recursal, certifique-se no requisitório de pequeno valor, procedendo-se as devidas comunicações e baixa do incidente. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações e baixas necessárias. P.I.C. - ADV: GLAUCE MONTEIRO PILORZ (OAB 178588/SP), CARLOS VALDECI ALVES DOS SANTOS (OAB 255076/SP), IRMA MOLINERO MONTEIRO (OAB 90751/SP), ERASMO LOPES DE SOUZA (OAB 290411/SP)
7. Processo 00009141020258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000914-10.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jesse dos Anjos Fernandes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 380/385: Manifeste-se o autor, em réplica, sobre a contestação apresentada. Int. - ADV: ERASMO LOPES DE SOUZA (OAB 290411/SP), ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO (OAB 121428/SP)
8. Processo 00256713220238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025671-32.2023.8.26.0224 (processo principal 0060353-72.2007.8.26.0224) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Francisco Filho - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Fls. 434/435: ciência ao requerente/exequente. - ADV: CÁSSIA CRISTINA RODRIGUES (OAB 203834/SP), ANTONIO CESAR BALTAZAR (OAB 80690/SP), ERASMO LOPES DE SOUZA (OAB 290411/SP), ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB 171904/SP), MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO (OAB 135504/SP)
9. Processo 10007287720238260435
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000728-77.2023.8.26.0435 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pedreira - Apelante: Sérgio Luis Pozza (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Alberto Gentil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - REVISÃO DE BENEFÍCIO DECADÊNCIA OCORRÊNCIA AÇÃO AJUIZADA DEPOIS DE DECORRIDOS MAIS DE DEZ ANOS DO ADVENTO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.523-9/97, CONVERTIDA NA LEI Nº 9.528/97, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 103, DA LEI Nº 8.213/91 E INSTITUIU O PRAZO DECADENCIAL DE DEZ ANOS PARA A REVISÃO DO ATO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PRECEDENTES DO STJ RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Sheila Fernanda Pimenta (OAB: 393926/SP) - Erasmo Lopes de Souza (OAB: 290411/SP) (Procurador) - 1º andar
10. Processo 00006026120248260515
    Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000602-61.2024.8.26.0515 (processo principal 1000800-52.2022.8.26.0515) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Maria Ines, registrado civilmente como Maria Ines de Santana Toso - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante a expressa concordância do(a) autor(a), HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS (fls. 229/233). Se em termos a planilha, expeçam-se os ofícios requisitórios, aguardando-se o pagamento dos respectivos valores. Caso previamente requerido, os honorários de sucumbência deverão ser requisitados em nome da sociedade unipessoal de advocacia. Ressalto a desnecessidade de intimação do ente devedor para fins de compensação de crédito, tendo em conta a natureza alimentar das parcelas ora cobradas. Intime-se. - ADV: ERASMO LOPES DE SOUZA (OAB 290411/SP), LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES (OAB 121575/SP)