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Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

Número da OAB: OAB/SP 290089

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 938
Total de Intimações: 1000
Tribunais: TJPB, TJPR, TJAM, TJRN, TJDFT, TJMG, TJMS, TRF4, TJGO, TJSC, TJPA, TJBA, TJMA, TJPE, TJCE, TJRJ, TRF3, TJRS, TRF5, TJSP, TJES, TRF6
Nome: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 1000 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380 Fone: 3320-6779 - E-mail: salvador3vfazpub@tjba.jus.br - Whats App: 71-99717-0676 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Multas e demais Sanções] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0561787-62.2017.8.05.0001 INTERESSADO: BANCO BV S.A. INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora - por seu advogado - para efetuar o pagamento das custas judiciais pendentes, nos termos do despacho de ID 467701233. Prazo: 30(trinta) dias. SALVADOR, 21 de fevereiro de 2025. MILENA SILVA BRITTO DOS SANTOS ARARIPE Analista Judiciária
  2. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851     ATO ORDINATÓRIO   Processo nº: 8111053-89.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: JESSICA DE SANTANA DA CRUZ REU: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A    INTIMEM-SE as partes, autora e ré, para manifestarem sobre a certidão ID 506716100 no prazo de 5 (cinco) dias. Salvador, 27 de junho de 2025. CELSO OMORI
  3. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL PROCESSO N. 8000448-11.2024.8.05.0055 AUTOR: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Advogado(s) do reclamante: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI REU: VERLON ALVES DOS SANTOS   DESPACHO/DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Vistos e examinados. Cuida-se de Ação Monitória proposta por POSTALIS - Instituto de Previdência Complementar, com sede em Brasília/DF, em face de VERLON ALVES DOS SANTOS, domiciliado na cidade de Jandaíra/BA, conforme expressamente indicado na petição inicial e documentos que a instruem. Instada a se manifestar, a Secretaria certificou que os endereços das partes são situados em comarcas distintas desta Unidade Judiciária, o que, salvo melhor juízo, configura a incompetência territorial deste juízo. No caso, não há cláusula de eleição de foro válida entre as partes e tampouco se aplica qualquer das exceções legais. Além disso, por se tratar de relação jurídica de direito civil entre instituição de previdência privada e participante do plano, não se vislumbra qualquer elemento de conexão com esta Comarca de Central/BA. De outro lado, observa-se que a localidade de domicílio do réu (Jandaíra/BA) encontra-se sob a jurisdição da comarca de Rio Real (https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/03/Relacao-Municipios-Comarca.pdf).  Diante disso, reconheço, de ofício, a incompetência deste juízo para apreciar o presente mandado de segurança, nos termos do art. 64, §1º, do CPC. Ante o exposto, DECLINO da competência para processar e julgar o presente feito em favor da Vara Cível da Comarca de Rio Real-BA. Procedam-se às anotações de estilo e remetam-se os autos à serventia competente, por meio eletrônico, com urgência. Publique-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. Dou ao presente, força de mandado, se necessário for. Central, BA, data registrada no sistema. Assinado Eletronicamente Livia Maria Pádua Rodrigues Juíza Substituta
  4. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL PROCESSO N. 8000445-56.2024.8.05.0055 AUTOR: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Advogado(s) do reclamante: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI REU: VERLON ALVES DOS SANTOS   DESPACHO/DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Vistos e examinados. Cuida-se de Ação Monitória proposta por POSTALIS - Instituto de Previdência Complementar, com sede em Brasília/DF, em face de VERLON ALVES DOS SANTOS, domiciliado na cidade de Jandaíra/BA, conforme expressamente indicado na petição inicial e documentos que a instruem. Verifica-se, contudo, que o feito foi distribuído perante a Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Central/BA, sendo que, da análise dos autos, constata-se a incompetência territorial deste juízo para processar e julgar o feito. Conforme certificado nos autos, a parte impetrante é pessoa jurídica com sede em Brasília-DF, não havendo qualquer relação jurídica direta com a Comarca de Central. De outro lado, a parte requerida possui domicílio em Jandaíra-BA, município englobado pela competência da comarca de Rio Real-BA (https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/03/Relacao-Municipios-Comarca.pdf). Destaca-se, ainda, que a distribuição equivocada para este juízo parece decorrer de confusão semântica entre a cidade de Central/BA e a "Central de Distribuição" do Tribunal de Justiça da Bahia, situada na capital do Estado.   Diante disso, reconheço, de ofício, a incompetência deste juízo para processar e julgar a demanda, nos termos do art. 64, §1º, do CPC. Ante o exposto, DECLINO da competência para processar e julgar o presente feito em favor da Vara Cível da Comarca de Rio Real-BA. Procedam-se às anotações de estilo e remetam-se os autos à serventia competente, por meio eletrônico, com urgência. Publique-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. Dou ao presente, força de mandado, se necessário for. Central, BA, data registrada no sistema. Assinado Eletronicamente Livia Maria Pádua Rodrigues Juíza Substituta
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033738-79.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Ana Cleide Gomes da Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO - RÉ QUE SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA - INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO - AFASTAMENTO - RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE O CEDENTE DO CRÉDITO E A PARTE AUTORA DEMONSTRADO NOS AUTOS - CESSÃO DE CRÉDITO - COMPROVAÇÃO - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - NÃO OCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO QUE DÊ ENSEJO À INDENIZAÇÃO - RÉ QUE AGIU NO EXERCÍCIO REGULAR DO SEU DIREITO - APLICAÇÃO DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESSE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RATIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA QUE SE IMPÕE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - 3º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1116915-72.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Edinilce Ferreira Passo (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO DE DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO DO NOME DA PARTE AUTORA EM CADASTRO DE ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DA AUTORA - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - NÃO OCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO QUE DÊ ENSEJO À INDENIZAÇÃO - RÉ QUE AGIU NO EXERCÍCIO REGULAR DO SEU DIREITO - ALEGAÇÕES GENÉRICAS QUE NÃO CONVENCEM - FALTA DE VEROSSIMILHANÇA DO DIREITO CONSTITUTIVO DA AUTORA - AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DA CESSÃO DE CRÉDITO QUE NÃO ISENTA O DEVEDOR DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, TAMPOUCO DE IMPEDIR O REGISTRO DO SEU NOME EM ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO - ENTENDIMENTO DO E. STJ - APLICAÇÃO DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESSE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RATIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA QUE SE IMPÕE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Carlos Carvalho da Silva (OAB: 32749/PB) - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - Dotta, Donegatti, Lacerda e Torres Sociedade de Advogados (OAB: 12086/SP) - 3º andar
  7. Tribunal: TJPA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento de ID. (146343870), juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 27 de junho de 2025. MARENA CONDE MAUES ALMEIDA 3ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS, EMPRESARIAIS, SUCESSÕES, RECUPERAÇÕES E FALÊNCIA
  8. Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0707826-85.2024.8.07.0014 Classe judicial: MONITÓRIA (40) CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, observe a parte autora que o endereço indicado para a expedição de mandado por Oficial de Justiça está situado em outro Estado (ID 240840330), razão pela qual deve ser realizado por carta precatória. Prazo de 05 (cinco) dias para a parte se manifestar quanto ao andamento dos autos. Documento datado e assinado conforme certificação digital.
  9. Tribunal: TJPA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0854463-22.2024.8.14.0301 ASSUNTO: [Pagamento] CLASSE: MONITÓRIA (40) AUTOR: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Manifeste-se a parte INTERESSADA no prazo em 5 (cinco) dias, sobre a Certidão dos Correios, ficando desde já intimada que, caso tenha interesse na renovação da diligência, atualize endereço e recolha as respectivas custas. (Prov.06/2006 da CJRMB). De ordem, em 27 de junho de 2025 __________________________________________ TALES WILHAME GOMES DA SILVA SERVIDOR DA 2ª UPJ CÍVEL DE BELÉM
  10. Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701921-66.2019.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ERLEM CRISTINA ROCHA CARVALHO REU: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diga a parte autora/credor quanto à impugnação de ID 236667695. Prazo de 15 dias. Circunscrição do Riacho Fundo. Vivian Lins Cardoso Juíza de Direito Substituta 5
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