Rodrigo Barboza De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 10015927420225020466
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001592-74.2022.5.02.0466 RECLAMANTE: TIAGO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: H.P. CALCADOS E CONFECCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a41bd0d proferido nos autos. CONCLUSÃO     Nesta data, faço conclusos os presentes autos a MM(a). Juíz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo. SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo . Janete Maria Feltrin Contente     DECISÃO Destes autos principais foi extraída carta de sentença de nº 1000163-67.2025.5.02.0466. Diante  do retorno da segunda instância sem reforma efetiva da sentença de mérito, e,  estando a citada carta de sentença em estágio adiantado de liquidação, a execução prosseguirá na carta de sentença, doravante, definitiva. Não há valores depositados nestes autos, portanto, registrar o trânsito em julgado, e ao arquivo. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 10 de julho de 2025. CAROLINA ORLANDO DE CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - H.P. CALCADOS E CONFECCOES LTDA
3. Processo 10015927420225020466
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001592-74.2022.5.02.0466 RECLAMANTE: TIAGO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: H.P. CALCADOS E CONFECCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a41bd0d proferido nos autos. CONCLUSÃO     Nesta data, faço conclusos os presentes autos a MM(a). Juíz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo. SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo . Janete Maria Feltrin Contente     DECISÃO Destes autos principais foi extraída carta de sentença de nº 1000163-67.2025.5.02.0466. Diante  do retorno da segunda instância sem reforma efetiva da sentença de mérito, e,  estando a citada carta de sentença em estágio adiantado de liquidação, a execução prosseguirá na carta de sentença, doravante, definitiva. Não há valores depositados nestes autos, portanto, registrar o trânsito em julgado, e ao arquivo. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 10 de julho de 2025. CAROLINA ORLANDO DE CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
4. Processo 00003228220255120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0000322-82.2025.5.12.0002 RECLAMANTE: JACINTO JORGE BEM FILHO RECLAMADO: CIMAX CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b2e11f proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. 1. O caput do art. 321 do CPC dispõe que o juiz, ao verificar que a petição apresenta defeitos ou irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que a parte autora emende ou complete a inicial, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Na hipótese, o autor alega que houve promessa de pagamento de “produtividade”, indicando que “reclamadas devem ser condenadas também nesse sentido”, contudo, não esclarece a periodicidade, tampouco formula pedido objetivo no rol de pedidos, ou ainda atribui valor à pretensão, na forma do art. 840, § 1º, da CLT. Ainda, embora a ação tenha sido ajuizada em 05/04/2025, no aditamento à petição inicial o autor informa que trabalhou até 30/04/2025, contudo, mais adiante postula a declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho em 01/04/2025. Em face do exposto, intime-se a parte autora para emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecendo/corrigindo os pontos referidos, sob pena de extinção dos pedidos sem resolução de mérito.   2. Após, considerando que as notificações iniciais encaminhadas via Carta Registrada não permitem conferir o recebedor do expediente, diante das ausências das rés à audiência de tentativa de conciliação, a fim de se evitar eventual alegação de nulidade, revejo a decisão do ID. 3de564b que declarou sua revelia, e determino a renovação das notificações iniciais das rés mediante Aviso de Recebimento Digital, para apresentarem defesa em 15 dias, nos mesmos endereços dos IDs. b32488d e 83f8172.   BLUMENAU/SC, 09 de julho de 2025. ELAINE CRISTINA DIAS IGNACIO ARENA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JACINTO JORGE BEM FILHO
5. Processo 10012874120255020610
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001287-41.2025.5.02.0610 RECLAMANTE: MAISA AMANDA SAMPAIO SANTOS RECLAMADO: DSB COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d31ef4 proferido nos autos.     CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 07 de julho de 2025. ROSANA MAXIMIANO     Vistos, etc. Ante a notícia de composição amigável, compareça o reclamante, pessoalmente, para ratificar os termos da avença, de segunda a quinta, das 13:00 às 16:00 horas, na sala de conciliações da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste. Do contrário, aguarde-se a audiência já designada, observados os termos do art. 844 da CLT. Nada mais. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ANDREZA TURRI CAROLINO DE CERQUEIRA LEITE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAISA AMANDA SAMPAIO SANTOS
6. Processo 10012874120255020610
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001287-41.2025.5.02.0610 RECLAMANTE: MAISA AMANDA SAMPAIO SANTOS RECLAMADO: DSB COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d31ef4 proferido nos autos.     CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 07 de julho de 2025. ROSANA MAXIMIANO     Vistos, etc. Ante a notícia de composição amigável, compareça o reclamante, pessoalmente, para ratificar os termos da avença, de segunda a quinta, das 13:00 às 16:00 horas, na sala de conciliações da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste. Do contrário, aguarde-se a audiência já designada, observados os termos do art. 844 da CLT. Nada mais. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ANDREZA TURRI CAROLINO DE CERQUEIRA LEITE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DSB COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
7. Processo 10009622220235020712
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000962-22.2023.5.02.0712 RECLAMANTE: JULIANA DA SILVA SANTOS RECLAMADO: AGUIA SHOES CALCADOS E CONFECCOES LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbe55ac proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do Trabalho. PRISCILA PEREZ CASTRO   DESPACHO Vistos, Ciência ao(s) executado(s) da(s) penhora(s) realizada(s) em sua(s) conta(s) bancária(s), no valor de R$ 4.378,16, conforme Id. b0ba912. Deverá se manifestar no prazo de 5 dias.  Decorrido o prazo acima sem manifestação, libere-se ao exequente o valor indicado, devidamente atualizado, por meio de transferência eletrônica à conta corrente informada na petição de id 749d25a. Após, venham os autos conclusos. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. JOSE DE BARROS VIEIRA NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA DA SILVA SANTOS
8. Processo 10009622220235020712
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000962-22.2023.5.02.0712 RECLAMANTE: JULIANA DA SILVA SANTOS RECLAMADO: AGUIA SHOES CALCADOS E CONFECCOES LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbe55ac proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do Trabalho. PRISCILA PEREZ CASTRO   DESPACHO Vistos, Ciência ao(s) executado(s) da(s) penhora(s) realizada(s) em sua(s) conta(s) bancária(s), no valor de R$ 4.378,16, conforme Id. b0ba912. Deverá se manifestar no prazo de 5 dias.  Decorrido o prazo acima sem manifestação, libere-se ao exequente o valor indicado, devidamente atualizado, por meio de transferência eletrônica à conta corrente informada na petição de id 749d25a. Após, venham os autos conclusos. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. JOSE DE BARROS VIEIRA NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AGUIA SHOES CALCADOS E CONFECCOES LTDA - EPP