Rafael Caniato Batalha

Processos do Advogado

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2. Processo 10023825320258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002382-53.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rafael Caniato Batalha - VISTOS. Fls. 222: Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze (15) dias. Intime-se. Itanhaém, 10 de julho de 2025. - ADV: RAFAEL CANIATO BATALHA (OAB 290003/SP)
3. Processo 00015014620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001501-46.2024.8.26.0002 (processo principal 1022584-38.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Di Próspero Sociedade de Advogados - Alessandra Muniz de Freitas e outros - O exequente manifestou concordância com a compensação e apresentou planilha de cálculo referente aos honorários, ora executados, devidamente atualizada. Na esteira da decisão de fl. 172, determino: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, quanto à manifestação e planilha de fl. 175 e ss. No mesmo prazo, na medida em que os valores bloqueados via SISBAJUD já foram transferidos para conta à disposição do Juízo, deverá a parte executada juntar formulário MLE para levantamento das quantias de fls. 132/143. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: RAFAEL CANIATO BATALHA (OAB 290003/SP), EVELYN ROBERTA GASPARETTO (OAB 175435/SP), WILSON ROBERTO GASPARETTO (OAB 25841/SP), RAFAEL CANIATO BATALHA (OAB 290003/SP), RICARDO GONÇALVES DE SOUZA (OAB 451790/SP), RAFAEL CANIATO BATALHA (OAB 290003/SP), RICARDO GONÇALVES DE SOUZA (OAB 451790/SP), RICARDO GONÇALVES DE SOUZA (OAB 451790/SP)
4. Processo 15018933220208260266
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501893-32.2020.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - ARILDO PEREIRA DE CARVALHO - - VALDIR GONCALVES MENDES - - ANTONIO CARLOS DINIS BALTAZAR - - ANDRE LUIZ VIEIRA PINTO - - WELLINGTON DA CRUZ VITORINO - - MARCOS ADRIEL DA SILVA ROCHA - JOSE BRUNO DOS SANTOS SILVA e outro - JEFFERSON LUCAS CORREA DOS SANTOS - - ARIANE DE PONTES ROLIM - - TELMA MARIA CORREA DOS SANTOS - - ALESSANDRA LACERDA DE OLIVEIRA - Leonardo Vieira Amaral - VISTOS. Cota retro: Por ora, reitere-se o ofício de fls. 5117, anotando prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para a resposta. Decorrido o prazo em silêncio, certifiquem e tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JULIANA NOBILE FURLAN (OAB 213227/SP), MARIANA COIMBRA ALVES (OAB 421030/SP), KAERSUS DONIZETI DE DEUS (OAB 419173/SP), ANA CARLA DINIS BALTAZAR (OAB 293498/SP), JOSÉ LUIZ LEITÃO DE ALMEIDA (OAB 246301/SP), ADILSON PEDRO MACHADO (OAB 59177/SP), DANIEL ALVES DA SILVA BUENO (OAB 276287/SP), JONATHAN SANTOS PONTES (OAB 286184/SP), RAFAEL CANIATO BATALHA (OAB 290003/SP), MARIA EDUARDA QUAGLIATO QUATORZE (OAB 409275/SP), ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR (OAB 337754/SP), LUCIA DA SILVA (OAB 365772/SP), LUCIA DA SILVA (OAB 365772/SP), CARLOS PEDROZO DE MELO (OAB 372803/SP), MARCUS ROGERIO COELHO (OAB 408717/SP)
5. Processo 00016067020258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001606-70.2025.8.26.0266 (processo principal 1005454-82.2024.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - V.F.M.S. - M.F.O.G.S. - Vista ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Com a manifestação ou decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO ELIMAR FERNANDES RIBEIRO (OAB 443992/SP), RAFAEL CANIATO BATALHA (OAB 290003/SP)
6. Processo 10090559620248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009055-96.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.M. - L.C.S. - VISTOS... Ao arquivo, com as cautelas de estilo. - ADV: RAFAEL CANIATO BATALHA (OAB 290003/SP), MARIA DA CONCEIÇÃO ISAIAS (OAB 210999/SP)
7. Processo 10032991920188260266
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003299-19.2018.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Orlando Versuti - Banco do Brasil S/A - Vistos. Não foi dado andamento a presente ação pela parte exequente, ainda que tentada a intimação pessoal no endereço informado nos autos (na forma do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil) a dar prosseguimento ao feito. Por tais razões, JULGO EXTINTO o feito, com suporte no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei, observada eventual gratuidade processual. P.I.C., arquivando-se os autos oportunamente. Itanhaém, 02 de julho de 2025. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), RAFAEL CANIATO BATALHA (OAB 290003/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
8. Processo 10036565220258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003656-52.2025.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - V.F.M.S. - Dessa forma, em cumprimento ao regramento administrativo aplicável, determino o cancelamento da distribuição. Decorrido o prazo para eventual recurso, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para tal fim. Fica a parte exequente ciente da necessidade de protocolo intermediário do requerimento de cumprimento de sentença, em categoria própria, para autuação como dependente do processo de conhecimento. Intime-se. - ADV: RAFAEL CANIATO BATALHA (OAB 290003/SP)