Flavio Antunes Ribeiro Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10004152320258260120
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000415-23.2025.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Santa Casa de Misericórdia de Cândido Mota - Helenita Brancalhão Alves de Lima - (x) à requerente para réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: FLAVIO ANTUNES RIBEIRO ALVES (OAB 289736/SP), VALDECIR VAL (OAB 362459/SP)
3. Processo 50021513320234036334
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002151-33.2023.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis EXEQUENTE: SEBASTIAO CERQUEIRA DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO CARLOS MARTINS FILHO - SP265313, FLAVIO ANTUNES RIBEIRO ALVES - SP289736, JOSE EDUARDO CORREA DA SILVA - SP159696, THIAGO ANTUNES RIBEIRO ALVES - SP326367 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação de pagar originária destes autos, JULGO EXTINTO o presente feito, por sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários. Homologo eventual renúncia a quaisquer prazos recursais. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal, se o caso. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades de praxe. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Assis/SP, data da assinatura eletrônica. LUIS FERNANDO MORAIS CRUZ Juiz Federal Substituto
4. Processo 50022881520234036334
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002288-15.2023.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis EXEQUENTE: MARIZA APARECIDA PASSARELLI FABRI Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO CARLOS MARTINS FILHO - SP265313, FLAVIO ANTUNES RIBEIRO ALVES - SP289736, JOSE EDUARDO CORREA DA SILVA - SP159696, THIAGO ANTUNES RIBEIRO ALVES - SP326367 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação de pagar originária destes autos, JULGO EXTINTO o presente feito, por sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários. Homologo eventual renúncia a quaisquer prazos recursais. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal, se o caso. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo, observadas as formalidades de praxe. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Assis/SP, data da assinatura eletrônica. LUIS FERNANDO MORAIS CRUZ Juiz Federal Substituto
5. Processo 00107019320255150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS PROCESSO: ATSum 0010701-93.2025.5.15.0036 AUTOR: TIAGO DE CAMPOS RÉU: CERVEJARIA MALTA LTDA E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO JUDICIAL Fica o (a) Autor (a) notificado(a) da designação da audiência para 03/09/2025 13:55 horas. O não comparecimento   implicará o ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista com responsabilização do mesmo pelo pagamento das custas. A comunicação da designação direta à parte deve ser feita por seu patrono.    Esclarece-se que a audiência será do tipo INICIAL, desnecessário portanto o comparecimento de testemunhas. A audiência realizar-se-á na modalidade telepresencial, na plataforma ZOOM, sendo o LINK ÚNICO para acesso ao ambiente virtual:  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/81122457268?pwd=WVE5dCtnMkRZT3YrM0s0ZVgrOFJDQT09 ID da reunião: 811 2245 7268; Senha: 603956 Intimado(s) / Citado(s) - TIAGO DE CAMPOS
6. Processo 10006045020158260120
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000604-50.2015.8.26.0120 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. - Ariana Deniz Teixeira Modos - - Fernando Augusto Modos - Fica o requerido INTIMADO a pagar as custas e despesas judiciais abaixo indicadas, no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado, nos termos da LEI Nº 11.608, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003: TAXA JUDICIÁRIA pela satisfação da execução (GUIA DARE) - cód. 230-6, em 1% sobre valor da satisfação, ou seja, R$250,00. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), ORESTES JUNIOR BATISTA (OAB 216308/SP), FERNANDO CARLOS MARTINS FILHO (OAB 265313/SP), JOSÉ EDUARDO CORRÊA DA SILVA (OAB 159696/SP), FLAVIO ANTUNES RIBEIRO ALVES (OAB 289736/SP), FLAVIO ANTUNES RIBEIRO ALVES (OAB 289736/SP), THIAGO ANTUNES RIBEIRO ALVES (OAB 326367/SP), THIAGO ANTUNES RIBEIRO ALVES (OAB 326367/SP), JOSÉ EDUARDO CORRÊA DA SILVA (OAB 159696/SP), FERNANDO CARLOS MARTINS FILHO (OAB 265313/SP)
7. Processo 50015014920244036334
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001501-49.2024.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis AUTOR: JULIANA PRISCILA MACHADO Advogados do(a) AUTOR: FLAVIO ANTUNES RIBEIRO ALVES - SP289736, JOSE EDUARDO CORREA DA SILVA - SP159696 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Defiro à parte autora o prazo de 30 (trinta) dias para regularizar a sua representação processual, bem como para se manifestar sobre a proposta de transação apresentada pela parte ré no ID 365350291. 2. Cumprido o item 1 acima, venham os autos conclusos para análise da regularização da representação processual da autora e para sentenciamento (homologação de transação ou análise do mérito da demanda). Intimem-se. Assis, data da assinatura eletrônica. LUÍS FERNANDO MORAIS CRUZ Juiz Federal Substituto
8. Processo 15002678620248260120
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1500267-86.2024.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro de Cândido Mota; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500267-86.2024.8.26.0120; Estelionato; Apelante: Aline Fernanda Matias Barroso; Advogado: Flavio Antunes Ribeiro Alves (OAB: 289736/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.